terça-feira, 26 de novembro de 2013

Senado aprova PEC do voto aberto em seu texto original

Senado aprova PEC do voto aberto em seu texto original<br /><b>Crédito: </b> Moreira Mariz / Agência Senado / CPAbrangência para exame de indicação de autoridades foi vetada pelos parlamentares

Senado aprova PEC do voto aberto em seu texto original
Crédito: Moreira Mariz / Agência Senado / CP
O plenário do Senado aprovou, em segundo turno nesta terça-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto aberto. Os parlamentares analisaram dois destaques e, por 40 favoráveis e 21 contrários, decidiu manter o texto base do projeto, mantendo pleito secreto para exame de indicação de autoridades. Nos processos de cassação de mandato e vetos presidenciais, contudo, os votos serão públicos.

No início da noite desta terça-feira, o texto base da PEC foi aprovado. O plenário da casa registrou 58 votos a favor e quatro contrários à proposta que acaba com as votações secretas nas deliberações do Poder Legislativo.

A PEC teve votações adiadas por diversas vezes no Senado e na Câmara até chegar à aprovação. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado tinha aprovado o texto no dia 23 de outubro. Na ocasião, depois de vários adiamentos, o relatório do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) foi aprovado por unanimidade após quase três horas de debate. Autor de um dos destaques para restringir o voto aberto, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), sustentou que o mecanismo em todas as deliberações pode acarretar em perseguições.
Fonte: Correio do Povo

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