MP deflagrou ofensiva em 10 cidades gaúchas do Vale do Taquari e Vale do Sinos
Pelo menos três pessoas foram presas nesta quinta-feira durante a quinta
fase da operação Leite Compen$sado: o proprietário da Pavlat, Ércio
Vanor Klein; o dono da Hollmann, Sérgio Seewald; e o responsável pela
política leiteira da Hollmann, Jonatas William Krombauer. Também devem
ser cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em 10 cidades do Vale do
Taquari e Vale do Sinos, em especial em Imigrante e Paverama, sede das
indústrias de laticínios Hollmann e Pavlat.
A operação,
coordenada pelo Ministério Público com apoio da Receita Estadual, do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Brigada
Militar, foi deflagrada no dia em que a primeira fase da ofensiva
completa um ano. Segundo as investigações, ficou comprovado que os três
detidos davam ordens para que subordinados corrigissem, com adição de
diversos produtos, a acidez do leite cru que estava se deteriorando. Os
produtos utilizados para essa correção são: o citrato, a soda cáustica, o
bicarbonato de sódio, a água oxigenada, entre outros.
Conforme
dados da Receita Estadual, os investigados adquiriram os produtos
químicos em larga escala, que coincidiram com os resultados de 91 laudos
em que foi detectada não conformidade com as normas de qualidade
exigidas pelo Mapa. No caso da Hollmann, em amostras de leite cru
refrigerado, foi constatada, além da adição de água, a possível
comercialização do produto em estado de deterioração, devido à alta
acidez provocada pela proliferação de microorganismos. Já nas amostras
de leite UHT da Pavlat (vendidos em Florianópolis, Santa Catarina), foi
constatado que, mesmo dentro da validade, o produto já estava em estado
de decomposição. Todos esses lotes da Pavlat foram retirados do mercado.
Envenenamento Também foram expedidos mandados de
apreensão para 34 caminhões, que foram utilizados para transportar o
leite adulterado. Na decisão que defere os pedidos de prisão e de busca
e apreensão, a Juíza de Teutônia, Patricia Stelmar Netto, salienta que,
na sua concepção, “trata-se de um envenenamento em massa, beirando ao
genocídio, contra os consumidores de leite e seus derivados, um crime
hediondo, com consequências graves e sérias à população”.
Um ano depois Em
um ano de atividades na denominada operação Leite Compen$ado, o MP já
atuou em outras 14 cidades em que a fraude no leite foi detectada. Nas
quatro primeiras fases, 13 pessoas foram presas e 26 denunciadas. Foram
15 denuncias na primeira fase, seis na segunda, quatro na terceira e uma
na quarta fase.
Dos presos, quatro já estão soltos. Dois deles
por meio de liberdade provisória e outros dois por habeas corpus. Em
relação às apreensões, foram 32 caminhões, que foram utilizados para o
transporte do produto já adulterado, e dois automóveis, apreendidos com o
produto do crime.
Como resultado da primeira fase da operação, a
Comarca de Ibirubá dividiu o processo e os réus que estavam presos
foram condenados em decisão de dezembro de 2013:
• João Cristiano Pranke Marx teve pena de 18 anos e seis meses de reclusão em regime fechado;
• Angélica Caponi Marx teve pena de nove anos e sete meses de reclusão em regime fechado;
• João Irio Marx teve pena de nove anos e sete meses de reclusão em regime fechado;
• Daniel Riet Villanova teve pena de 11 anos e sete meses de reclusão em regime fechado;
• Alexandre Caponi teve pena de nove anos, três meses e 12 dias de reclusão em regime fechado;
• Paulo Cesar Chiesa teve pena de dois anos e um mês de reclusão em regime semi-aberto.
Quanto
aos réus soltos do núcleo de Ibirubá, cujo processo tramita em
separado, ainda não foi proferida sentença, bem como nas denúncias das
Comarcas de Guaporé e Horizontina. O mesmo ocorre nas denúncias das
fases dois, três e quatro.
As ações civis coletivas de consumo
contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas na fraude já
contabilizam 117 bens indisponibilizados, sendo 90 veículos e 27
imóveis, avaliados em aproximadamente R$ 10 milhões.
As ações
coletivas de consumo contra as indústrias e transportadoras que venderam
leite fraudado com água e ureia contendo formol (VRS – responsável
pelas marcas Latvida, Goolac, Hollmann e Só Milk – e Vonpar, da extinta
marca de Leite UHT Mu-Mu), seguem em trâmite.
Como resultado das
assinaturas dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com indústrias
de laticínios, já foram revertidos para órgãos públicos, através de
doações de bens, cerca de R$ 8 milhões.
Fonte: Correio do Povo
Postado por:Elisete Bohrer