segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Maluf é condenado e tem direitos políticos suspensos por cinco anos

A Justiça de São Paulo negou hoje (4) o recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP) no processo em que ele é acusado de envolvimento em desvio de recursos públicos no período em que foi prefeito da capital paulista, de janeiro de 1993 a dezembro de 1996. A ação refere-se ao superfaturamento das obras do Túnel Ayrton Senna.

De acordo com o despacho judicial, Maluf teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e, em conjunto com os demais réus arrolados no processo, terá de devolver ao município R$ 42,2 milhões, importância que está sujeita a atualização monetária. Ainda cabem recursos da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados de Maluf divulgaram nota na qual afirmam que ele não será punido pela lei da Ficha Limpa. “A decisão tomada hoje pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não impede que Paulo Maluf participe das próximas eleições”, diz a nota.

“Para ser impedido [de participar das eleições] pela Lei da Ficha Limpa, é necessário que a condenação por improbidade administrativa tenha as seguintes características, de forma cumulativa: proferida por órgão colegiado; determine a suspensão de direitos políticos; que o ato tenha sido praticado na modalidade dolosa; que o ato importe em prejuízo ao erário; e que o ato cause enriquecimento ilícito do agente público", explicam os advogados no comunicado. Segundo eles, a ausência de qualquer uma dessas características faz com que a condenação não se enquadre na Lei da Ficha Limpa.

A defesa de Maluf ressalta que o  Tribunal de Justiça não condenou o deputado pela prática de ato doloso, nem por enriquecimento ilícito. No final, a nota dos advogados informa que, "oportunamente", o deputado irá ao STJ e ao STF para recorrer da decisão condenatória.

Fonte::Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil



Postado por:Elisete Bohrer



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Policiais fazem buscas para identificar bandidos que explodiram carro-forte em Nova Petrópolis

Uma força-tarefa com policiais da região faz buscas aos criminosos que assaltaram um carro-forte  em Nova Petrópolis, na manhã desta segunda-feira. O crime ocorreu no km 180 da BR-116, próximo ao Ninho das Águias. Pelo menos seis homens são procurados pela equipe.

Um helicóptero, cedido pela Brigada Militar (BM) de Caxias do Sul, além de viaturas das BMs de Caxias, Gramado e Nova Petrópolis, percorrem as proximidades da BR-116. Integram ainda a ação as Polícias Rodoviárias Federais de Caxias e Nova Petrópolis, agentes do Deic de Porto Alegre e policiais civis.

De acordo com o major Glauco Braga, subcomndante do 1° BPAT, foi encontrada no local do assalto um cápsula calibre 556, que normalmente é usada em fuzis AR-15.

— Nessa época há uma movimentação financeira grande por causa do Natal, mas nós não tínhamos nenhum indicativo de que esse assalto ocorreria — afirmou o major.
 Fonte:Pioneiro.com
Foto: Jonas Ramos/ Especial
Postado por:Elisete Bohrer
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Casos de estupros cresceram 18% no país, aponta Anuário Brasileiro de Segurança Pública

O número de estupros no Brasil subiu 18,17% em 2012, na comparação com o ano anterior, aponta o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em todo o país, foram registrados 50,6 mil casos, o correspondente a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, a taxa era de 22,1.

Os estados com as maiores taxas de estupro para cada 100 mil habitantes foram Roraima, Rondônia e Santa Catarina. As menores taxas, por sua vez, ocorreram na Paraíba, no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais. O relatório completo será divulgado amanhã (21), em São Paulo.
Segundo dados do documento, o total de estupros (50,6 mil casos) superou o de homicídios dolosos (com intenção de matar) no país. Foram registradas 47,1 mil mortes por homicídio doloso em 2012, subindo de 22,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes em 2011, para 24,3 no ano passado, uma alta de 7,8%.

Alagoas continua liderando o ranking de homicídios dolosos com 58,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes, mas houve redução da taxa. Em relação a 2011, o índice recuou 21,9%, ou seja, passou de 2,3 mil mortes em 2011, para 1,8 mil mortes em 2012. No grupo de estados com as menores taxas de morte por grupo de 100 mil habitantes estão Amapá (9,9), Santa Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2), Mato Grosso do Sul (14,9), Piauí (15,2) e Rio Grande do Sul (18,4).
A população carcerária cresceu 9,39%. Em 2011, havia 471,25 mil presos no país, número que saltou para 515,5 mil em 2012. Já as vagas nos presídios cresceram menos – eram 295,43 mil em 2011 e passaram a 303,7 mil no ano passado, aumento de 2,82%.

Em média, o Brasil tem 1,7 detento por vaga. Boa parte desses presos (38%) são provisórios, com casos ainda não julgados. Em sete estados, mais de 50% da população carcerária ainda aguardam julgamento: Mato Grosso (53,6%), Maranhão (55,1%), Minas Gerais (58,1%), Sergipe (62,5%), Pernambuco (62,6%), Amazonas (62,7%) e Piauí (65,7%).

O gasto total com segurança pública totalizou R$ 61,1 bilhões no ano passado, um incremento de 15,83% em relação ao ano anterior. Investimentos em inteligência e informação alcançaram R$ 880 milhões, ante R$ 17,5 bilhões em policiamento e R$ 2,6 bilhões em defesa civil. São Paulo foi o estado que destinou mais recursos ao setor: R$ 14,37 bilhões, dos quais R$ 5,73 bilhões foram usados apenas com o pagamento de aposentadorias.

Fonte:Agência Brasil
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Jornal da Liberdade edição do dia 04 de novembro de 2013.

Evandro

Postado por:Elisete Bohrer
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Motorista sofre AVC e morre no carro em Três Palmeiras



Segundo informações, hoje dia 04 de novembro de 2013, por volta das 11:00 ,na RS 324,no sentido Ronda Alta-Três Palmeiras o condutor  de uma  caminhonete F1000,  Enio Luis Scherer de Três Palmeiras,  sofreu um AVC saindo  da pista e  vindo a falecer,seu corpo será velado na Câmara Municipal de Vereadores  de Três Palmeiras.

Fotos:Jaciano Eker
Texto:Elisete Bohrer


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Morador de Três Palmeiras morre na RS 324.



Segundo testemunhas,por volta das 11 horas da manhã desta segunda-feira dia 4 de novembro, o motorista da caminhonete F1000 Enio Scherer que residia na Linha Alto da Serra em Três Palmeiras-RS, acabou falecendo as margens da RS 324,. Por ter problemas de saúde a hipótese mais provável  é que ele tenha sofrido um infarto pois ele dirigia no sentido Três Palmeiras-Ronda Alta e saiu fora da pista na margem esquerda sem colidir em nada, a F1000 foi encontrada no meio da lavoura com o corpo do condutor dentro, sem ter marca alguma, nem na vítima e nem no veículo.
O corpo foi levado para o IML para perícia.



Fonte:Jaciano Eker

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Crimes como venda de bebês a estrangeiros podem ter penas específicas

 Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em uma lei brasileira. Outro crime que poderá ser incluído é a migração de modelos que seguem para outros países com promessas de melhores oportunidades e acabam tendo que fazer trabalhos forçados, sem perspectiva de retorno ao país de origem ou de mínimas condições de vida digna. O país ainda não tem punições legais previstas para esse tipo de prática.
Há mais de um ano, um grupo de deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas tenta consolidar um texto para acrescer nas normas atuais penalidades para esses casos.
Na última semana, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou proposta que ainda precisa ser analisada pelo colegiado antes de passar pelo crivo do plenário da Câmara e do Senado. A expectativa é que o texto seja analisado amanhã (5).
No texto, a parlamentar apresentou mais de 20 sugestões que alteram dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Código Penal, da Lei Pelé e da Lei do Tráfico de Pessoas. A proposta inclui mudanças nas regras sobre extração de órgãos humanos, definindo, por exemplo, que a pessoa que realiza qualquer tipo detransplante ou enxerto utilizando células, tecidos, órgãos ou partes do corpo humano em desacordo com a lei pode pegar de cinco a oito anos de prisão e ainda pagar multa. O recolhimento, transporte e distribuição desse material também resultam em pena similar.
Desde que a CPI foi instalada, 31 casos relacionados ao tráfico de seres humanos foram relatados aos parlamentares. Integrantes do colegiado fizeram diversas viagens em busca de denúncias em mais de dez estados.
O grupo se debruçou sobre casos como os de crianças vendidas para organizações que repassavam os bebês a pais estrangeiros, o de adoção irregular de menores,de tráfico de mulheres para outros países e de aliciamento de modelos brasileiras.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que quase 4 milhões de pessoas são traficadas no mundo, todos os anos. De acordo com a parlamentar, o tráfico de pessoas é uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo.
“O tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas, movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano, segundo dados da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC). O Brasil, infelizmente, é um dos países campeões no mundo em relação ao fornecimento de seres humanos para o tráfico internacional”, destacou a relatora do projeto.
Para Flávia Morais, o crime está relacionado a outras práticas criminosas e de violações aos direitos humanos, além da exploração de mão-de-obra escrava, “também a redes internacionais de exploração sexual comercial, muitas vezes ligadas a roteiros de turismo sexual e a quadrilhas transnacionais especializadas em remoção de órgãos”, destacou.
Os deputados têm até o fim do ano legislativo (20 de dezembro) para apresentar um texto final que seguirá para análise do plenário da Casa.
Postado por:Elisete Bohrer
Fonte:Agência Brasil
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Proposta sobre privacidade na internet deve ter prioridade na ONU, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse no dia 03 de novembro de 2013,que a proposta de resolução sobre privacidade   na internet, apresentada à Organização das Nações Unidas (ONU) por Brasil e Alemanha na sexta-feira (1°), deve ter "tratamento prioritário". Dilma escreveu sobre o assunto em postagens em sua conta no Twitter. "O Brasil e a Alemanha apresentaram projeto de resolução conjunto à Assembleia Geral da ONU (...) Consideramos que a privacidade na internet faz parte dos direitos humanos e sua defesa deve ter tratamento prioritário", escreveu a presidenta.
No texto apresentado à ONU, os dois países observam que, apesar da necessidade de medidas de combate ao terrorismo, as práticas devem ser feitas de acordo com o direito internacional, os direitos humanos, o direito dos refugiados e o direito humanitário. Brasil e Alemanha pedem, no texto, garantia para proteção de dados em comunicações digitais; medidas para a cessação das violações do direito à privacidade (inclusive, por meio da adequação das legislações nacionais); revisão dos procedimentos adotados atualmente; estabelecimento de mecanismos nacionais de supervisão de atividades de espionagem e maior da transparência no âmbito das comunicações.
A proposta de resolução, que vai passar pela apreciação das delegações dos 193 países-membros da ONU, pede que a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, apresente à Assembleia Geral da ONU, de forma prioritária, um relatório preliminar sobre a proteção do direito à privacidade e recomendações a serem consideradas pelos países nas próximas sessões da assembleia - em outubro de 2014 e 2015.
Postado por:Elisete Bohrer
Fonte:Agência Brasil

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Economistas recomendam usar 13º salário para quitar dívidas

Primeira parcela será paga até 30 de novembro

Dar bom destino ao 13º salário, cuja primeira parcela será paga até o próximo dia 30, é o desejo de qualquer assalariado, mas nem todos têm essa condição. No Rio Grande do Sul, a bonificação a 5,6 milhões de trabalhadores, dos setores privado e público, corresponde à injeção de R$ 9 bilhões na economia. A média financeira do ganho individual é projetada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em R$ 1.488,36. "Não há muitas recomendações quando a renda não é alta. O 1º3 vai direto para quitação de débitos ou consumo", observa o supervisor técnico do Dieese, economista Ricardo Franzoi. Quase metade dos assalariados no Rio Grande do Sul tem ganhos entre um e 1,5 salário mínimo.

"A categoria dos comerciários, por exemplo, tem mais de 600 mil pessoas. Situam-se na faixa entre um e dois mínimos por mês. Os assalariados rurais formam outro contingente de mais de 80 mil pessoas, na mesma situação, e há outro universo de trabalhadores terceirizados em serviços gerais, com renda ainda menor, nas faixas do piso regional, abaixo de R$ 800", ilustra Franzoi.

Para quem está no outro lado da esfera salarial as orientações são diversificadas. Consultor da Faculdade Decision/FGV, o economista Antonio Carlos Fraquelli didaticamente recomenda, em primeiro lugar, o fim de eventuais dívidas. Depois, alerta para a importância do planejamento da transição do fim de ano (gastos de dezembro, janeiro e fevereiro com matrículas e volta às aulas). Nas compras, Fraquelli acha necessário muita atenção às taxas de juros praticadas pelos bancos. Na avaliação do consultor, igual comportamento deve ser adotado em relação aos preços das lojas. Dezembro é o mês do ano com maior variação de valor de um mesmo produto de um estabelecimento para o outro.

Consultor dá dicas aos assalariados

Consultor em finanças pessoais, o economista Alfredo Meneghetti Neto avalia o destino do 13º salário sob três pontos de vista. O primeiro é o dos endividados. Para os casos mais sérios, Meneghetti sugere o diálogo com os credores.

Há fóruns oficiais para esse processo. São as centrais de negociação ou conciliação do poder Judiciário. Estes centros atuam em várias cidades. Segundo o economista é forte e negativo o reflexo do endividamento da população na dinâmica dos negócios e na produção. O melhor exemplo é quando há frustração de safra agrícola ou quebra de empresa.

Outro grupo é o dos assalariados equilibrados. Para esses, a melhor forma de manter o poder do 13, conforme Meneghetti, é dar preferência às compras à vista. Mas é também importante antecipar compras inevitáveis. Dentro de um mês, os preços estarão mais altos se houver procura intensa de determinado produto. Aos sem dívidas ou necessidade de compras, o melhor investimento é a compra de títulos públicos federais, como Letras do Tesouro ou Notas do Tesouro. Com R$ 10 mil é possível adquirir de oito a 10 papéis - o valor unitário varia de R$ 800,00 a R$ 1,2 mil.

As alternativas de menor custo, finaliza, são a poupança (0,5% de rentabilidade ao mês) e CDBs (0,6% líquidos ao mês). Fora isso, há o mercado de ações e seus riscos.

Fonte: Heron Vidal / Correio do Povo
Postado por:Elisete Bohrer
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Sol predominará no Rio Grande do Sul nesta segunda

Estado terá uma sequência de dias secos ao longo da semana

O sol predomina no Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, mas algumas regiões ainda vão ter nuvens no céu por conta da circulação de umidade de uma área de baixa pressão no mar que ainda influencia o tempo em parte do dia. Por isso, o começo da manhã deve ter maior nebulosidade com chance de chuva e garoa esparsa no Nordeste gaúcho, na área entre a Grande Porto Alegre, Serra e Litoral Norte. O ingresso de ar mais seco e frio garante um dia agradável e faz frio ao amanhecer na Campanha.

Esta semana será muito parecida com a última. O Rio Grande do Sul vai experimentar uma sequência de dias com o predomínio do sol, apesar de nuvens no céu em alguns períodos, conforme a região do Estado. Neste período, assim como foi na última semana, um centro de alta pressão sobre o Atlântico vai ditar as condições do tempo, garantindo o predomínio do tempo seco.

As madrugadas devem ser bem amenas para o mês de novembro, até com frio para esta época do ano em alguns pontos como o Sul e a Serra. Já as tardes serão agradáveis com maior aquecimento, inicialmente, pelo Oeste e o Noroeste, e na maioria das regiões no final da semana.

O contraste térmico do ar frio e de alta pressão na costa e quente de menor pressão no continente, tal como na semana passada, trará tardes ventosas com rajadas do quadrante Leste. Na sexta-feira já não se afasta instabilidade isolada, mas o tempo deve mudar mesmo é no sábado com a possibilidade de chover em várias regiões do Rio Grande do Sul e de forma irregular. 
Fonte:METSUL
Postado por:Elisete Bohrer
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Saiba como uma escovação adequada pode proteger os dentes e a gengiva

Mesmo quem realiza a escovação no mínimo duas vezes por dia não está livre de doenças se ela for feita de maneira inadequada

Os dentistas falam sempre sobre a importância de uma boa escovação dental para a saúde geral da população. Mas são poucos os adultos e crianças que fazem uma perfeita higiene dos dentes e da boca. Muitos pensam que basta encher a escova de creme dental e fazer espuma. Outros substituem uma boa escovação pelos enxaguantes bucais. Por trás desses erros, há uma série de mitos e desinformação.

A higiene correta dos dentes e da gengiva costuma ser um ponto crítico para toda a saúde bucal. Mesmo quem realiza a escovação no mínimo duas vezes por dia não está livre de doenças se essa tarefa não foi realizada de maneira adequada. O dentista Artur Cerri, coordenador da Escola de Aperfeiçoamento Profissional da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), explica que a cárie é a principal delas, mas a situação pode piorar com o tempo caso não haja uma mudança na escovação. 

— É o caso das inflamações e infecções, que podem, inclusive, migrar para outras partes do corpo.

E não precisa ter a dentição completa para começar a ter essa preocupação. Dentistas recomendam que, desde que o bebê é pequeno, deve-se fazer a higiene e acostumar a criança a ter sua boca limpa, afinal, o leite materno também tem açúcar. Mas é quando começam a aparecer os primeiros dentes que surgem os problemas, por volta dos seis meses até os dois anos. 

Cirurgiã-dentista de Saúde da Família, Tatiana Badalotti explica que, quando a criança é muito pequena, é recomendado utilizar uma gaze com água ou escova de dedo (com cerdas de silicone), e escovas infantis assim que o bebê começar a crescer. Para crianças que não conseguem cuspir e engolem a pasta, o ideal é usar pasta de dente sem flúor. 

— Quando a criança tem uma boca saudável, os dentes já nascem em ambiente saudável — explica Tatiana. 

Doenças ditam frequência ao dentista
Uma boa higiene bucal não substitui a visita periódica ao dentista. Badalotti explica que a necessidade de visitar um profissional varia de acordo com cada pessoa. Pacientes que têm gengivite e doença periodontal, por exemplo, devem ir a cada três meses, aqueles com dentes restaurados devem ir a cada seis meses, por prevenção, e os que têm boa higiene devem voltar a cada ano.

... não se deve escovar os dentes logo após comer?
O ideal é, primeiro, fazer um bochecho com água para reduzir a acidez e só depois realizar a escovação. Dessa forma, a correta higienização é facilitada – protegendo o esmalte dos dentes.

... não é bom ser rápido na escovação?
Muita gente ainda escova os dentes “por obrigação” e, por preguiça, acaba escovando os dentes rapidamente, sem fazer uma boa limpeza. É importante saber que uma boa escovação precisa de pelo menos dois minutos. 

todos os dentes merecem a mesma atenção?
É comum pessoas começarem a escovar os dentes com vontade e ir perdendo interesse aos poucos, limpando muito mal algumas partes. Dividindo a boca em quatro partes (lados direito e esquerdo, em cima e embaixo), devemos escovar cada parte por pelo menos 30 segundos. 

... o ideal é fazer movimentos circulares?
 Ao aplicar muita pressão na escovação, quem acaba saindo no prejuízo é o esmalte dental, que tem justamente a função de proteger contra as bactérias. O ideal é fazer movimentos circulares ao escovar.

... não é indicado ter pressa no enxague?
Ao lavar bem a boca, o indivíduo se livra de várias partículas, como restos de comida, que poderiam contribuir para a formação das temíveis placas bacterianas. Por isso, é recomendado enxaguar a boca antes e depois da escovação, com bastante água limpa e fria.

... a escova também merece atenção?
Ela também deve ser devidamente limpa logo após cada escovação para não acumular restos de alimento e se transformar numa colônia de bactérias. Além disso, esse instrumento tão importante para a saúde deve ser substituído por um novo ao menos três vezes ao ano. 

... a limpeza antes de dormir é a mais importante?
A língua, através da fala, ajuda na remoção de placa durante o dia. Durante a noite, o alimento vai permanecer onde está, pois não há nenhum fator que remova. Por isso, a recomendação é que escovação mais caprichada (inclusive com uso de fio dental) seja a noturna. 

... mais é menos quando falamos de pasta de dente?
A pasta de dente serve para ajudar na limpeza interna da boca, e traz em sua fórmula quantidades adequadas de flúor. Mas se utilizada em excesso pode gerar uma doença chamada fluorose, responsável por causar manchas esbranquiçadas nos dentes de crianças. O ideial é quantidade equivalente ao tamanho de uma lentilha. 

... a língua também deve ser escovada?
Não adianta escovar bem os dentes e passar fio dental se a língua for esquecida, pois é nela que estão concentradas boa parte das bactérias, e muitas vezes, são acumulados os restos de alimentos. A dica é utilizar a própria escova ou um raspador específico para esta finalidade. 

Fonte: Artur Cerri, da Escola de Aperfeiçoamento Profissional da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas e cirurgiã-dentista de Saúde da Família Tatiana Badalotti
Foto:Adriana Franciosi/Agencia RBS
Postado por:Elisete Bohrer

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