quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Jornal Comunitário - Rio Grande do Sul - Edição 1300, do dia 18 de Agosto de 2017

Edição 1300, do dia 18 de Agosto de 2017
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Um Jornal Comunitário de edição colaborativa, produzido pelas emissoras de Rádios Comunitárias do Estado do Rio Grande do Sul, seja você um correspondente da sua região, entre em contato pelos telefones Whatsapp 54 9611 0186 ou 54 3367 1351.

OUÇA NA EDIÇÃO DE HOJE:

· Governo tem que agir para cessar perdas dos produtores de leite, diz Bohn Gass.

· RS participa pela primeira vez de feira de medicina e saúde em Pernambuco.

· Federação dos Metalúrgicos do RS discute reforma trabalhista.

· CUT diz que rombo no orçamento vai ampliar corte de direitos.

· Professores terão prioridade para receber restituição do IRPF.

· Desde 1534, é reconhecida a posse de terra pelos indígenas, diz ministro do STF.
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Assembleia lança edital de chamamento público para rádios comunitárias

Está disponível no site da Assembleia Legislativa o edital de chamamento público que vai selecionar entidades mantenedoras de rádios comunitárias gaúchas para ajudar na promoção e no processo de interiorização da AL. A Lei 101/2017, que garante a possibilidade de convênio entre essas entidades e a AL, foi uma conquista dos debates travados ao longo dos últimos anos entre os representantes da casa legislativa e a Associação Gaúcha de Radiodifusão Comunitária (Abraço – RS). “Desta vez, Edegar Pretto foi sensível a nossa demanda e, num primeiro momento, 60 rádios comunitárias serão contempladas”, informou o coordenador financeiro da Abraço – RS, João Carlos Heissler.

As regras para habilitação estão disponíveis no seguinte endereço http://www.al.rs.gov.br/site/Portals/site/Destaques/Edital_N.__01_2017_SG_Radios_Comunitarias(1).pdf. O prazo para que as rádios comunitárias enviem a documentação encerra no dia 15 de setembro. “Nós ainda estamos comemorando este avanço e nos colocamos à disposição para auxiliar no que for necessário para que as entidades sejam beneficiadas com estes recursos”, ressaltou Heissler.

Patrícia R. Schuster
Jornalista
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Programa 101 17-08-2017 CEL São Lucas da Vila Progresso


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Jornal da Liberdade Edição 1806 de 17-08-2017

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Três Palmeiras – Presidente da APAE Fala da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Em Entrevista à Rádio Comunitária Liberdade FM

Na manhã de hoje, recebemos no estúdio da Rádio Comunitária Liberdade FM, a presidente da APAE de Três Palmeiras Lucia Ana Saugo Bender, Ouça aqui a Entrevista completa, onde ela Fala da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.
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Procurador do Estado afirma: índios são massa de manobra para desapropriações e serão esquecidos após receberem terras

Nesta quarta (16) vários pontos do Brasil tiveram protestos de indígenas, com bloqueios em rodovias. Lideranças indígenas e quilombolas de diversas partes do país montaram vigília ainda na noite desta de terça-feira (15) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Os grupos ficaram no local pelo julgamento de ações ligadas à demarcação de terras.

Na nossa região indígenas protestam contra a orientação do governo Federal que determinou o cumprimento do Marco Regulatório para demarcação de terras. O Marco Regulatório, instituído pelo STF, orienta que só podem ser demarcadas terras tradicionalmente ocupadas até a promulgação da Constituição de 1988.

Em entrevista na Uirapuru, o procurador do Estado, Rodinei Candeia, que esteve à frente na CPI que investigou demarcações no passado, explicou que para os índios está em jogo simplesmente o ganho de uma área de terra, enquanto que na realidade trata-se de geopolítica, pois estas terras têm alto valor de produção. O governo teria que desapropriar estas terras a altos custos, caso de fato elas tenham que ser repassadas aos índios.

Para o procurador, os índios são meramente massa de manobra, que não possuem políticas de cuidados após a possível desapropriação e tão logo isso ocorra eles serão esquecidos pelo governo. Falando sobre laudos antropológicos que apontam a presença de índios, antes de 88, em vários locais, Candeia explicou que há falhas grosseiras quando estes se referem a região.

Em alguns documentos os índios possuem como fonte de renda e existência, a extração do palmito, uma prática que sabe-se não existir nas florestas da região. Para o procurador a questão vai muito além e deve ser estudada em cada caso com muita cautela.

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Federação dos Metalúrgicos do RS discute reforma trabalhista

Com o objetivo de discutir os impactos da reforma trabalhista sobre o futuro das relações de trabalho e estabelecer estratégias diante das mudanças que poderão acontecer a partir de novembro, quando entram em vigor as novas regras aprovadas na reforma trabalhista, integrantes da Federação dos Metalúrgicos se reuniram nesta quarta (16) com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Erechim.

Na opinião do secretário de comunicação da Federação, Nilton Viário, as mudanças aprovadas em julho pelo Senado acabam com todo um sistema de proteção do trabalhador. “A reforma não tirou direitos, ela abriu a possibilidade do trabalhador abrir mão de direitos. Este é o ponto central”, disse. Ele destacou que estes direitos assegurados num primeiro momento com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e num segundo momento pela Constituição de 1988 poderão deixar de existir de acordo com a conjuntura econômica, o nível de emprego e a política salarial e contratual das empresas. “A Constituição de 1988 criou um sistema de proteção baseado na Lei e que era exercido pelos Sindicatos, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.

Ao determinar que o acordado prevalece sobre o legislado, a reforma tira esta rede de proteção e coloca o trabalhador e o empresário frente à frente. O ruim disso é que o trabalhador estará sempre em desvantagem, porque é o patrão, que tem o poder de contratar e demitir, quem vai determinar as regras.” Viário citou como exemplo, a questão da jornada de trabalho: “ A lei diz que a jornada é de 44 horas semanais, mas pressionado pelo patrão, o trabalhador pode abrir mão e aceitar a jornada intermitente ou a jornada parcial. Da mesma forma a lei diz que deve haver proteção às trabalhadoras grávidas, mas abre a possibilidade da mulher aceitar trabalhar em local insalubre. Isso é neoliberalismo puro, é jogar tudo na economia de mercado”.

Na opinião dos dirigentes da Federação a reforma vai aumentar a rotatividade do setor e puxar os salários para baixo. Um levantamento do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre as demissões e contratações no setor de metalurgia, nas cidades onde atuam os sindicatos representados pela Federação dos Metalúrgicos da CUT, aponta que no estado houve 20.088 demissões e 19.765 contratações no primeiro semestre deste ano. Em Erechim foram 664 demissões e 609 contratações. “Se estas contratações tivessem sido feitas pelas novas regras, estes trabalhadores contratados estariam sujeitos às políticas de salário e jornada definidas pelas empresas, totalmente sem proteção, e a terceirização estaria em curso. Com uma rotatividade de 25% no setor de metalurgia, em quatro anos todos os contratos seriam afetados”, disse Viário.

No encontro também foram discutidas as alternativas dos sindicatos com a reforma e a necessidade de ser feito um grande trabalho de conscientização sobre a importância da representatividade no local de trabalho e de fortalecimento das entidades que representam os trabalhadores. “Só com trabalhadores conscientes da sua importância teremos condições de elaborar um conjunto de regras que assegurem direitos básicos e tentar negociar com as empresas”, disse.

Fonte: AuOnline
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Três Palmeiras - Desligamento Programado RGE 21-08-2017


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1029 - 17 DE AGOSTO, QUI - A IMAGEM QUE EU TENHO DE MIM MESMO E DOS OUTROS E O EXERCICIO DA LIDERANÇA

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