terça-feira, 9 de abril de 2013

SECOM realiza Seminário Comunicação em Pauta: Financiamento da Comunicação Pública

A Secretaria de Comunicação e Inclusão digital SECOM realizou na ultima sexta feira dia 05 de abril e sábado 06 de abril de 2013 o Seminário Comunicação em Pauta: Financiamento da Comunicação Pública no Hotel Continental, Largo Vespasiano Julio Veppo, nº 77, Centro, Porto Alegre, RS. Na sexta feira estiveram palestrando;
11.      Leopoldo Nunes - Ministério da Cultura;
  2.      Nelson Breve - Empresa Brasil de Comunicação;
  3.      Mário Sartorello - Associação das Rádios Públicas do Brasil;
  4.      Dep. Est. Aldacir Oliboni.
Após as palestras foi aberta a oportunidade de debate e questionamento, onde os representantes das entidades mantenedoras de mídias publica e comunitárias tiveram a possibilidade de colocar as dificuldades encontradas e questionar o governo sobre o cumprimento de acordos já discutidos e acertados com os Governos Federal e Estadual e que não vem sendo cumpridos ou somente em partes, tais como a revogação ou alteração da Portaria 462, publicada em outubro de 2011, que restringiu ainda mais o conceito de apoio cultural, agravando a situação de sustentabilidade das emissoras, entre outros pleitos, de interesse das mídias alternativas publicas e comunitárias.
Já no sábado estiveram palestrando os seguintes representantes:

  1.      Carlos Alberto de Almeida [TeleSUR BR]
  2.      Bruno Lima Rocha [ABRAÇO RS]

Beto Almeida da TELESUR-BR falou sobre a experiência da Venezuela onde uma legislação especifica protege os pequenos meios de comunicação Comunitários e também financiam suas manutenções para que os mesmos consigam alcançar as comunidade não, ou mal atendidas pelos grandes corporações da comunicação.

Bruno falou das dificuldades que as mídias comunitárias enfrentam no Brasil onde não existe financiamento publico e pior os governos tentam engessar as mídias comunitárias com normas e legislações que impedem as comunitárias a se auto-financiar.
Ao final das palestras foi aberta a oportunidade das entidades presentes fazer suas manifestações e pautar a SECOM para que cumpra acordo de repasse das campanhas de publicidades institucionais do governo para que as mídias comunitárias realmente recebam por este serviço e não somente algumas que estão recebendo verdadeiras migalhas.
Na oportunidade a secretária Vera Spolidoro se comprometeu em fazer uma prestação de contas sobre os valores repassados e quais os veículos que receberam as referidas repasses para  que se torne claro onde foi parar os recursos que a secretaria diz ter repassadas as entidades comunitárias  e publicas.
 
Ainda no final da manhã foi dividido grupos de trabalho por interesses tais como:
Grupo 1: Radcom
Coordenação da mesa: ABRAÇO RS
Grupo 2: Tvs Comunitárias
Coordenação da mesa: Rede de TVs Comunitárias
Grupo 3: TVs e Rádios Públicas
Coordenação de mesa: Fundação Cultural Piratini
Onde foram tiradas as principais pautas que iram nortear os interesses das entidades. O relatório destas atividades foi apresentado à tarde. O que deve resultar num plano de trabalho conjunto entre governo e entidades.










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ABRAÇO RS realiza Assembléia Extraordinária em POA

Na ultima sexta-feira dia 05 de abril a Associação Gaucha de Radiodifusão Comunitária ABRAÇO RS esteve reunida em assembléia em Porto Alegre deliberando sobre diversos pontos de pauta de interesse das emissoras comunitárias tais como:
1.    A Criminalização das RADCOM;
2.    Ações Judiciais;
3.    Relação com o governo;
4.    Seminário SECOM;
5.    Posição da direção da ABRAÇO Nacional;
6.    Alteração Estatutaria;
7.    Informações Gerais.
Após diversas ponderações e apresentações das dificuldades enfrentadas pelas RADCOMs, tais como multas e criminalização a que as rádios estão sofrendo por parte de órgãos de governo ou ANATEL, sem que os acordos realizados com o Ministério das Comunicações, sinalize com alguma definição, a ABRAÇO-RS, decidiu por unanimidade, endurecer o tom com o governo, na mesma oportunidade as entidades presentes decidiram criar o Movimento Nacional das Rádios Comunitárias MNRC com o objetivo de pautar tanto o Governo Federal bem como o Governo Estadual para que cumpra os acordos que já foram firmados e que os decretos que estão em desacordo com os interesses das entidades sejam revistos ou revogados.
Na mesma oportunidade foi aprovada por unanimidade alterações estatutária necessárias para alteração de endereço da ABRAÇO-RS para Santa Cruz do Sul, atual endereço da entidade, bem como artigos previstos pelo novo código civil que precisaram ser ajustados para cumprir a atual legislação.
Com relação a posição frente a direção nacional, por unanimidade os presentes decidiram não mais reconhecer como legítimos Coordenadores da ABRAÇO Nacional os atuais Coordenadores, já que os mesmos não se posicionam em defesa das emissoras comunitárias, no momento foi aceita a  entrega das coordenações ocupadas pelos representantes gaúchos junto aquela entidade.
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