terça-feira, 8 de setembro de 2015

Treze projetos do Executivo trancam pauta de votações a partir desta semana

Treze projetos do ajuste fiscal do governo do Estado começam a trancar a pauta de votações da Assembleia Legislativa a partir desta semana, de acordo com as projeções da Casa Civil.
Inicialmente, seriam 16 projetos com prazo fatal nesta semana. Porém, o governo retirou o regime de urgência de três proposições: o PL 300/2015, que trata da extinção da Fundação Zoobotânica, o PL 208/2015, que autoriza o Banrisul a criar estrutura societária para atuar no ramo de distribuição de seguros, previdência aberta e capitalização, e o PL 214/2015, sobre a revisão de benefícios fiscais. As duas últimas matérias tiveram pedido de urgência retirado na sexta-feira (4).
De acordo com o secretário Márcio Biolchi, em todos os casos, o governo atendeu às demandas de deputados e entidades por haver dúvidas em relação a pontos específicos dos projetos, exigindo maior tempo para análise. "Acreditamos que o conjunto de medidas é complementar. Cada projeto tem contribuições que se somam ao esforço de ajuste, mas estamos dialogando, recebendo sugestões e procedendo a revisões necessárias para garantir a avaliação de cada matéria", disse.
As 13 matérias com previsão de votação a partir desta semana são:
PL 178: propõe a criação do Comitê Permanente de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no RS.
PL 207: institui a Câmara de Conciliação de Precatórios.
PL 210: dispõe sobre a readaptação de militares estaduais da Brigada Militar.
PL 212: para ampliar o aproveitamento de policiais militares inativos
PL 213: no lugar da alíquota única de 4%, propõe um escalonamento de faixas para a
incidência dos impostos sobre doação e por causa mortis.
PL 215: extingue fundos que atenderam no passado a uma determinada finalidade e aqueles que estão inativos há três anos ou mais - atendendo ou não a suas finalidades.
PL 243: para avançar na transformação do Laboratório Farmacêutico do Estado em empresa pública
PL 255: prorrogação de contratações da Fospa
PL 299: Extinção da Fundergs
PL 301: Extinção da Fepps
PLC 209: veda a incorporação de Função Gratificada entre diferentes Poderes para
fins de aposentadoria.
PLC 303: Previdência complementar para os servidores públicos estaduais.
PL 251: Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo.
Texto: Angela Bortolotto/ Casa Civil
Foto: Galileu Oldenburg/ Casa Civil
Edição: Léa Aragón/CCom
Postado por: Elisete Bohrer
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Receita de Molho de Cachorro Quente Simples










Ingredientes
1 kg de salsicha
1 cebola grande ralada
1 pimentão picadinho
2 lata de milho verde
3 dentes de alho amassado
3 colheres de óleo
4 tomates sem sementes picados
400 g de molho de tomates
Sal e cheiro verde a gosto
Passo a passo
Em uma panela com o óleo refogue o alho e a cebola.
Acrescente o pimentão, os tomates, o sal e o cheiro verde e misture por 5 minutos.
Em seguida acrescente o molho de tomate, o milho e as salsichas inteiras ou picadas em rodelas.
Deixa cozinhar por 10 minutos e pronto.
Se as salsichas forem picadas elas podem render mais.
Fonte: Jaqueline

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Papa simplifica procedimentos para anulação de casamentos

O Papa Francisco simplificou os procedimentos para anulação de casamentos. O pontífice determinou que o trâmite será gratuito para todos e mais curto para os casos mais evidentes.
Além disso, o "motu propio" (carta papal), divulgado pelo Vaticano nesta terça-feira (8), estabelece que apenas uma sentença bastará para decretar a nulidade, ao invés das duas que eram exigidas até agora.
Nos casos mais evidentes, o bispo da diocese será juiz, com o objetivo de que as decisões respeitem "a unidade católica na fé e na disciplina", segundo a agência France Presse.
O recurso ao tribunal da sede apostólica romana, a Rota, continuará sendo possível, mas para casos excepcionais.
O processo para conseguir um "decreto de nulidade" era criticado por ser lento, caro e demorado. Casais e sacerdotes afirmam que os procedimentos atuais desencorajavam mesmo aqueles com razões legítimas para fazer uma anulação.
Para conseguir o "decreto de nulidade" é preciso mostrar que o casamento não foi válido de acordo com a lei da Igreja porque alguns pré-requisitos não foram respeitados como a livre vontade, a maturidade psicológica e a abertura para ter filhos.
Esta reforma democratiza, então, o procedimento de anulação do casamento católico, mas não modifica os motivos que justificam as anulações, um tema que será abordado pelo sínodo dos bispos em outubro, segundo a agência France Presse.
O papa reafirma a “indissolubilidade do matrimônio” e nega qualquer laxismo. As mudanças anunciadas pelo Vaticano são consideradas as mais profundas dos últimos séculos, de acordo com a Reuters.
Os católicos que se divorciam e se casam novamente fora da Igreja são considerados ainda casados com sua primeira esposa e vivendo em um estado de pecado, o que os impede de receber sacramentos como a comunhão.
No domingo (6), o Papa Francisco pediu para que toda paróquia e comunidade religiosa na Europa receba ao menos uma família imigrante cada, em um gesto de solidariedade que, segundo ele, começará pelo próprio Vaticano.
Na terça-feira (1º), o papa anunciou que dará permissão a todos os padres para perdoar formalmente as mulheres que tiveram abortos e buscarem perdão durante o Ano Santo da Igreja Católica, que vai de dezembro de 2015 a novembro de 2016.
Fonte: Do G1, em São Paulo
Postado por: Elisete Bohrer
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Três Palmeiras - Programação da Semana Farroupilha do CTG Coxilha das Palmeiras


Postagem: Elisete Bohrer
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Três Palmeiras - Resultado dos jogos do Campeonato Municipal de Futsal realizado no sábado

Resultados da última rodada do Campeonato Municipal de Futsal, realizado no sábado, dia 05 de setembro.

Agro Ronda 04 X 01 E. C São Paulo
Supermercado Cremonini 03 X 02 E. C. Palmeirense
Loterica/diference/scariot 03 x 02 bela Casa Gesso
Mercado Ecker/Boniatti Materias de Construção 11 X 0 Progresso
Confira os jogos da próxima rodada, que será no sábado, dia 12 de Setembro, Semi Finais, categoria Livre e Veterano.
19h00min Q Azar X Amigos (Veterano)
19h40min AgroRonda X Supermercado Cremonini (Livre)
20h20min Bela Casa Gesso x Grupo Sete Leguas (Veterano)
21h00min Mercado Ecker/Boniatti Materias de Construção X Loterica/Diference/Scariot (Livre)
Postado por: Elisete Bohrer

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Receita libera nesta terça mais um lote de restituição do IR

A Receita Federal libera hoje (8) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Desde junho, quando foi liberado o primeiro lote, o número de contribuintes com direito a restituição chegou a 6.816.763, quase 60% do estimado neste ano, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
O valor total depositado na rede bancária é superior a R$ 9,302 bilhões e, como ocorre todos os anos,serão liberados sete lotes regulares. Neste lote de setembro, o número de contribuintes do IRPF 2015 chega a 2,119 milhões. O crédito bancário será feito no dia 15. Foram liberadas também declarações dos exercícios de 2008 a 2014 que estavam retidas na malha fina. Os montantes de restituição para cada exercício e a taxa Selic aplicada podem ser consultados na tabela abaixo.
A consulta estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones com a mesma função.
Os contribuintes que não foram listados nos lotes anteriores de restituição e têm dúvida sobre os dados enviados devem verificar no extrato de processamento da declaração se não há pendência ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição , ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções.

Fonte: Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil
Postado por: Elisete Bohrer
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Pronatec Trabalhador abre mais de 13 mil vagas para cursos gratuitos no RS

O Pronatec Trabalhador está com 13.396 vagas abertas para cursos gratuitos em 180 municípios gaúchos. Empregados e desempregados com idade igual ou superior a 16 anos, que possuam Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), podem se candidatar às vagas. Pessoas com deficiência e trabalhadores que solicitaram seguro-desemprego pela segunda vez em 10 anos são público prioritário. Menores de 18 anos devem ser acompanhados por um responsável.
As capacitações estão divididas nos seguintes eixos tecnológicos: controle e processos industriais, ambiente e saúde, produção cultural e design, desenvolvimento educacional e social, gestão e negócios, produção industrial, informação e comunicação, infraestrutura, produção alimentícia, produção cultural e design, recursos naturais e turismo, hospitalidade e lazer.
Entre os cursos oferecidos estão açougueiro, administrador de banco de dados, assistente de produção cultural, assistente de recursos humanos, cabeleireiro, camareira em meios de hospedagem, cerimonialista, confeiteiro, costureiro industrial do vestuário, cuidador de idoso, desenhista da construção civil, eletricista industrial, encanador instalador predial, fotógrafo, horticultor orgânico, inglês e espanhol básico, mecânico de máquinas de usinagem, montador e acabador de calçados, operador de processos químicos industriais, porteiro e vigia, preparador de doces e conserva, programador de sistemas, programador web, salgadeiro, soldador de estruturas e tubulação no processo mig/mag e vendedor.
As pré-matrículas para os cursos podem ser feitas nas Agências FGTAS/SINE de Alegrete, Arroio do Meio, Bagé, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Camaquã, Campo Bom, Candiota, Canela, Canguçu, Canoas, Carazinho, Caxias do Sul, Crissiumal, Cruz Alta, Encantado, Erechim, Estância Velha, Esteio, Estrela, Farroupilha, Frederico Westphalen, Garibaldi, Getúlio Vargas, Giruá, Gramado, Gravataí, Guaíba, Horizontina, Ibirubá, Igrejinha, Ijuí, Imbé, Iraí, Itaqui, Jaguarão, Lagoa Vermelha, Lajeado, Montenegro, Nonoai, Nova Prata, Novo Hamburgo, Panambi, Parobé, Passo Fundo, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Porto Alegre (Centro, Azenha e Tudofácil Zona Norte), Quaraí, Rio Grande, Rio Pardo, Rolante, Ronda Alta, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, São Borja, São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São José do Norte, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Sebastião do Caí, São Sepé, Seberi, Taquara, Tenente Portela, Torres, Tramandaí, Três Coroas, Três de Maio, Três Passos, Triunfo, Tupanciretã, Uruguaiana, Venâncio Aires, Veranópolis, Viamão.
Nos demais municípios em que não há Agências FGTAS/SINE, a pré-matrícula é efetuada no CRAS. A relação completa de municípios beneficiados está no anexo.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) objetiva ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. As capacitações serão realizadas nas unidades de ensino do Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat) e em instituições federais de ensino superior.
Fonte: Jaíne Martins/FGTAS
Edição: Léa Aragón/CCom
Postagem: Elisete Bohrer
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