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quarta-feira, 27 de junho de 2012
Juiz orienta comunicadores de rádios comunitárias sobre lei eleitoral
Na tarde desta
terça-feira, dia 26, na sala de reuniões da OAB de Frederico Westphalen,
representantes de 20 emissoras comunitárias da regional
Frederico/Palmeira da ABRAÇO-RS, participaram de uma reunião de
orientção com o Juiz Eleitoral 94ª Zona Eleitoral – com sede em
Frederico Westphalen, Dr. José Luiz Leal Vieira.
A Reunião teve como
objetivo orientar os comunicadores das emissoras referentes às questões
eleitorais, sobre o pleito municipal de 2012. Na ocasião o Juiz falou de
diversos pontos da Lei Eleitoral, entre os quais as obrigações das
emissoras referentes a propaganda eleitoral gratuita obrigatória,
propaganda eleitoral antecipada, e possíveis sanções impostas no
descumprimento da lei.
Conforme esclareceu o
magistrado, os partidos políticos tem até sábado, 30 de junho, para
realizar suas convenções e definir coligações e escolher seus candidatos
a prefeitos, vice-prefeitos e vereador nas eleições de 2012. O prazo de
realização das convenções vai de 10 a 30 de junho do ano do pleito e é
determinado pela Lei das Eleições 9.504/1997.
Ainda conforme o Dr.
José Luiz, escolhidos os candidatos, os partidos e coligações têm até
às 19h do dia 5 de julho para apresentar no cartório eleitoral
competente o pedido de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e
vereador. A partir do dia 6 de julho, os candidatos podem começar a
fazer propaganda eleitoral.
Fonte: Comunitária 97.9 FM
Política de Apoio Cultural foi pauta do grupo de trabalho de Radiodifusão Comunitária
Coordenado pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital
(Secom), ocorreu, na manhã desta terça-feira (26), no Palácio Piratini, a
segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Radiodifusão Comunitária, que
debateu o papel econômico e social, e o alcance das rádios comunitárias em todo
o Estado.
O coordenador executivo da Associação Brasileira de
Radiodifusão Comunitária (Abraço), Joaquim Antonio de Souza Goulart, registrou
a importância da reunião. Conforme ele, a sociedade está convencida e reconhece
o alcance e importância das rádios comunitárias, em todos os lugares do Rio
Grande do Sul. Hoje já são 386 rádios no ar, que atingem praticamente toda a
população gaúcha.
Para a diretora de políticas públicas da Secom, Claudia
Cardoso, o Estado a partir do GT está estabelecendo uma política de apoio
cultural mais efetiva do Governo do Estado com as rádios comunitárias, que já
iniciou com debates sobre como melhorar efetivamente esta relação.
A próxima reunião do grupo será no mês de julho, no dia 11.
Participam do GT, representantes da Secom, Abraço, Assembleia Legislativa,
Gabinete do Governador, e as secretarias de Cultura, Justiça e Direitos
Humanos.
PIM e Pastoral da Criança realizam hoje Festa Junina
O Programa Primeira Infância Melhor de Três
Palmeiras e Pastoral da Criança vão realizar hoje festa junina. O evento será
no Salão Paroquial de Três Palmeiras e inicias às 13h30min.
Estão convidadas todas as famílias com
crianças de até 06 anos de idade incompletos cadastradas no PIM e na Pastoral
da Criança, inclusive as gestantes também.
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