segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

País precisa ser rigoroso com agrotóxicos

Aprovado o relatório final da subcomissão na Câmara Federal que analisa o impacto dos agrotóxicos no Brasil, que  hoje é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. O documento aponta como problema principal, “forte correlação” entre o aumento da incidência de câncer e o uso desses produtos.
De acordo com o trabalho, em Unaí (MG), por exemplo, cidade com grande concentração do agronegócio, há ocorrências de 1.260 novos casos da doença por ano para cada 100 mil habitantes. A incidência mundial média encontra-se em 600 casos por 100 mil habitantes no mesmo período.
Segundo afirma o relator, deputado Padre João (PT-MG), que sugeriu a criação da subcomissão no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Saúde, “diversos estudos científicos” indicam estreita associação entre a exposição a agrotóxicos e o surgimento de diferentes tipos de tumores malignos. “Eu concluo o relatório não tendo dúvida nenhuma do nexo causal do agrotóxico com uma série de doenças, inclusive o câncer”, sustenta.Contaminação
O texto aprovado menciona também estudo realizado na cidade de Lucas do Rio Verde (MT) que constatou a presença desses compostos no leite de 100% das nutrizes (mulheres que estão amamentando) analisadas. “Além das proteínas, vitaminas e anticorpos, a amamentação dos recém-nascidos de Lucas do Rio Verde também fornece agrotóxicos”, afirma Padre João.
Na pesquisa também foram observadas, segundo o relatório, malformações em 33% dos anfíbios de um curso d’água da região e de 26% em outro. No grupo de controle, o índice teria ficado em 6% de casos.

Alimentos
 
De acordo com dados do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos (Para) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentados à subcomissão, todos os 20 alimentos estudados nos 10 anos de vigência do programa apresentaram contaminação por agrotóxicos não indicados para sua cultura. Teriam sido encontrados ainda resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos nos alimentos.
Segundo o relatório, o Brasil hoje é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Apenas em 2010, foi comercializado 1 milhão de toneladas das substâncias no território nacional. “No mundo, o crescimento do consumo de agrotóxicos foi de menos de 100% entre 2000 e 2009, enquanto no Brasil atingiu 200%”, compara o relator.
Propostas
Como forma de reduzir o que chama de “crescente envenenamento dos campos”, o relator apresentou proposta para reduzir de forma gradativa os benefícios fiscais e tributários concedidos aos agrotóxicos. Segundo o texto, hoje o produto conta com redução de até 60% do ICMS e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins.
Sugere-se ainda a adoção de incentivos – como mecanismos tributários e linhas de crédito e financiamento público – à produção agroecológica. “Há exemplos de que no longo prazo esse tipo de agricultura é viável”, sustenta o relator.

Embalagens

Apesar de exigido por lei (9.974/00), o recolhimento e a destinação adequada das embalagens de agrotóxicos também seriam falhos, de acordo com a subcomissão. Os deputados constataram que no Amapá, por exemplo, não existe sequer sistema de recolhimento. “Muitos comerciantes também se recusam a receber as embalagens, como prevê a legislação”, afirmam.
A afirmação contraria dados do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), criado em 2001 pelo setor para solucionar o problema. De acordo com o Inpev, mais de 94% das embalagens são recolhidas. No entanto, os parlamentares constataram que o índice refere-se apenas aos produtos de empresas associadas à instituição. Hoje, o Inpev conta com 87 afiliadas, das 126 empresas atuantes no País.
Além disso, as embalagens de produtos importados ficariam fora do sistema de coleta e reprocessamento. Das mais de 789 mil toneladas de agrotóxicos consumidas no ano passado, estima-se que acima de 225 mil seriam importadas.

Comercialização
 
A subcomissão constatou ainda que não há segurança no controle da comercialização dos agrotóxicos, porque as informações do receituário agroeconômico, previsto em lei, simplesmente não chegam até os órgãos do governo. Com isso, nem estados nem União possuem dados concretos sobre o mercado dos agrotóxicos no Brasil.
Como forma de contornar o problema, Padre João propõe que a receita, hoje em duas vias, seja emitida com cinco cópias – uma para o agricultor, uma para o comerciante, e as três outras para os órgãos de fiscalização do governo.
Há ainda uma sugestão para que se adote para os agrotóxicos um sistema de controle semelhante ao existente para os remédios controlados.
Se aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, o relatório será transformado em projetos de lei e recomendações para os órgãos de governo.

Outras providências

- venda de agrotóxicos feita somente com capacitação do produtor que compra o produto;
- mudança no prontuário de atendimento médico, para identificar intoxicações por agrotóxicos;
- contratação de mais fiscais e técnicos, que hoje não chegam a 100 para cuidar de todo o território nacional;
- oferecimento de assistência técnica específica a produtores rurais para o uso de agrotóxicos;
- adequação na grade curricular de cursos na área de saúde, para maior capacitação na área de toxicologia;
- maior fiscalização dos rótulos dos agrotóxicos;
- controle da contaminação das águas pela Agência Nacional de Águas (ANA).
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Governo propõe reajuste de 14,75% para o piso regional em 2012


Foi anunciada na reunião do secretariado a decisão do governador Tarso Genro para o reajuste do piso regional: 14,75% de reajuste, que deverá vigorar a partir de 1º de março. Com isso, a primeira faixa do piso regional passa a valer R$ 700 a partir de março. O projeto deve ser enviado ainda hoje ou no máximo amanhã para a Assembleia Legislativa.

Para atender a um pedido das entidades empresariais, de não aplicar o novo valor a partir de janeiro, período mais lento para a economia do Estado, nos dois primeiros meses do ano quem está enquadrado na primeira faixa do piso regional passará a ser remunerado pela segunda, de R$ 624, para que o valor não fique abaixo do salário mínimo nacional, que deverá passar para R$ 622,76 a partir de 1º de janeiro.

Em caso de aprovação do projeto, a partir de março, as quatro faixas que vigoram no RS ficarão assim:
Faixa 1: de R$ 610 para R$ 700
Faixa 2: de R$ 624,05 para R$ 716,12
Faixa 3: de R$ 638,20 para R$ 732,36
Faixa 4: de R$ 663,40 para R$ 761,28
Embora o percentual tenha ficado mais próximo do reivindicado pelas centrais sindicais (18,7%) do que do limite sugerido pelas entidades empresariais (7%), não houve alteração de categorias entre as quatro faixas, também solicitada pelos sindicalistas. Apenas foram incluídos na primeira trabalhadores não representados em acordos coletivos, como os funcionários de bares, hotéis e similares, detalhou o coordenador do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris.
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Estado vai investir R$ 2,6 bilhões na reforma de rodovias

Tarso planeja fechar 2011 com um grande anúncio de obras de infraestrutura. Apelidado internamente de Plano de Obras, o conjunto inclui a construção, pavimentação e recuperação de rodovias, será desenvolvido entre 2012 e 2014 e receberá R$ 2,6 bilhões em recursos.

O pacote engloba a conclusão dos 104 acessos municipais, a duplicação de quase 200 quilômetros de estradas, a retomada de 19 ligações inter-regionais e a restauração de outros 2 mil quilômetros. "Vamos contratar a restauração e, quem vencer, ficará pelos próximos cinco anos responsável pela manutenção", explica o secretário da Infraestrutura, Beto Albuquerque.

Fonte: Correio do Povo
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Governo fecha convênios de R$ 130 mi para compra de terras e qualificação de assentamentos

Após oito anos, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) compareceram ao Palácio Piratini para participar de um grande evento: a solenidade de assinatura de convênios entre o governo gaúcho e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Incra/RS, que destinam R$ 130 milhões para atender à reforma agrária e qualificar assentamentos no Rio Grande do Sul. Cerca de 100 integrantes do movimento participaram do ato nesta sexta-feira (16), no Salão Negrinho do Pastoreio, com a presença do governador Tarso Genro, da Delegacia do MDA, da superintendência do Incra, de secretários de Governo e de parlamentares.

O convênio com o MDA repassa ao Estado R$ 100,8 milhões para a aquisição de 14 mil hectares em áreas rurais. A primeira parcela do repasse chega ainda este mês aos cofres do RS. Em 2012, vão ser enviados mais R$ 50 milhões e, em 2013, prazo final do convênio, mais R$ 40 milhões. Neste convênio, o governo estadual entra com uma contrapartida de R$ 25,2 milhões.

Durante a solenidade, o governador afirmou que é possível atingir a meta de zerar os acampamentos no estado e restaurar, revitalizar e qualificar os assentamentos existentes. Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, a meta foi considerada ousada, quando anunciada pelo chefe do Executivo, no começo deste ano. Porém, depois de um ano de governo e da criação da SDR - pasta responsável pelo tema reforma agrária -, "podemos acreditar que, no final de 2012, tenhamos muito mais a comemorar". 

Tarso elogiou a atuação dos trabalhadores sem terra que souberam pressionar o Estado, neste ano, nos momentos certos, para que suas demandas fossem atendidas. Disse, ainda, que o movimento atuou com sabedoria para reivindicar junto ao Executivo e ao Legislativo e, assim, garantir a conquista deste momento histórico.

O líder do MST, Adelar Pretto, ao discursar em nome dos sem-terra, afirmou que, "assinar um convênio desta envergadura é tão importante como sair dos assentamentos ou acampamentos para participar de manifestações e não ser agredido, como ocorria anteriormente". Para ele, a expectativa é de que, até a metade do próximo ano, não haja mais acampamentos no Estado. Com isso, "podemos avançar mais e desenvolver os assentamentos, tornando-os modelos de desenvolvimento e de reforma agrária".

Funterra

Outro convênio importante assinado pelo governador foi o que destina recursos previstos no Plano Safra para qualificação dos assentamentos. Os valores vão para o Fundo de Terras do Rio Grande do Sul (Funterra), por meio do Badesul. Neste caso, o convênio é de R$ 4 milhões, para ações produtivas (leite e fruticultura), a serem acessados por cooperativas e associações da reforma agrária com projetos encaminhados à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR).

Mais R$ 2 milhões estão previstos para qualificar os assentamentos, porém, são convênios a serem feitos diretamente com prefeituras. A SDR, via Departamento de Desenvolvimento Agrário, é quem realiza estes convênios com os municípios que apresentaram projetos. Os recursos para o Funterra atenderão a 14 mil famílias assentadas no RS.

Além do governador Tarso Genro, do secretário Ivar Pavan, de integrantes do MST e do superintente do Incra, Roberto Ramos, também prestigiaram o ato o delegado regional do MDA, Nilton Pinho de Bem, o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Fernando Mainardi, os deputados petistas Dionilso Marcon (federal) e Edgar Pretto (estadual), o secretário-adjunto da SDR, Ronaldo Oliveira, e o diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário da SDR, Jaime Martini.
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REALIZADO A ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE


ACONTECEU NESTE FIM DE SEMANA DIA 17 DE DEZEMBRO NO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS (ASPM) A ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE NA CATEGORIA PRINCIPAL.
RESULTADOS:
MOBILIAR MOVÊIS 4 X 1 ATLÉTICO PEDREIRA GOLS MARCADOS POR: 2 GUILHERME ALMEIDA, 1 EDUARDO ZENI, 1 EDERSON VITORAZZI (CHIK) DESCONTOU DANIEL OLIVEIRA.
CIMENTRÊS 2  X 2 MERCADO ECKER/BONIATTI PROJETOS/SCARIOT AGRONEGOCIOS GOLS MARCADOS POR: COTICOCO E GILVAN CREMONINI PARA A EQUIPE CIMENTRÊS, JUNIOR SCARIOT E EDUARDO GIACOMELLI EMPATARAM PARA A EQUIPE MERCADO ECKER
PINHEIRO  4 X 3 MERCADO SANTOS/RESTAURANTE CASTELINHO
GOLS PRÓ: GILVAIR 1 E DESTAQUE PARA VAGNER AIRES QUE MARCOU 3 VEZES DESCONTOU PARA A EQUIPE MERCADO SANTOS PITÃO E RODRIGO RIBOLLI 2 VEZES.
A 2ª RODADA ACONTECE SABÁDO DIA 07 DE JANEIRO NO CAMPO DA ASPM COM INÍCIO ÁS 15:00 HORAS COM OS SEGUINTES CONFRONTOS:
15:00 ATLETICO PEDREIRA X CIMENTRÊS
16:00 PINHEIRO 2 X MOBILIAR MOVÊIS
17:00 MERCADO SANTOS/RESTAURANTE CASTELINHO X MERCADO ECKER/BONIATTI PROJETOS/SCARIOT AGRONEGOCIOS.
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Ronda Alta Será Beneficiada Com Investimentos Do BADESUL

No ultimo dia 15 de dezembro, o Vice Prefeito municipal de Ronda Alta, Sr. Antão Lindomar Pawoski, concedeu entrevista à Rádio Comunitária Navegantes, informando que o município faz parte de uma das 108 cidades do Estado beneficiadas com recursos oriundos do BADESUL (agência de fomento que é uma empresa do Governo do Estado como a finalidade investir no desenvolvimento, por meio da modernização de setores tradicionais, da dinamização de economias regionais e da indução de setores portadores de futuro).
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Frederico Westphalen: Muitos prêmios durante a festa de 9 anos da 97.9 da Rádio Comunitária de FW.

Durante a comemoração de 9 anos da 97.9, realizada na ultima terça-feira, 13, em frente a Catedral, diversos prêmios foram sorteados ao publico presente.

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ALPESTRE: MAIS DE DUAS MIL PESSOAS VISITARAM A 2ª FESTA DA UVA QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2011.

Nos dias 10 e 11 de Dezembro de 2011 foi realizada a 2ª Festa da uva na comunidade da Linha Cabriúva município de Alpestre. Durante os dois dias da festa mais de duas mil pessoas passaram e visitaram a comunidade.
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RECURSOS DO PAC 2 PARA PREFEITURAS GAÚCHAS

Mais de 50 municípios gaúchos tiveram seus projetos contemplados com recursos do PAC 2, do Governo Federal. Através da Portaria nº 88 da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de dezembro, as cidades gaúchas contarão, ao todo, com R$ 147.136.655,61 para colocar em prática projetos visando à construção de módulos sanitários (Melhorias Sanitárias Domiciliares, MSD), Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água.
De acordo com o superintendente estadual da FUNASA/SUEST-RS, Gustavo de Mello, trata-se de uma ótima notícia, a qual garantirá de forma efetiva o abastecimento de água para dezenas de cidades, e o tratamento de esgoto a tantas outras que há muito tempo aguardam por uma solução definitiva. "Com este montante, as prefeituras municipais em questão poderão dar início às obras e frentes de trabalho. São diversas regiões do Estado contempladas com recursos da FUNASA", fala.
Ainda segundo o superintendente, estas ações de saneamento básico são indispensáveis para a promoção da saúde, para a prevenção e o controle de doenças, bem como ao atendimento à Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico.
Mello ressalta ainda o trabalho realizado pela equipe técnica da FUNASA, que através de seu empenho conseguiu, em tempo recorde, a aprovação de tantos e importantes projetos por parte do Governo Federal. Diz ainda que o trabalho de integração entre a FUNASA e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul foi primordial para o sucesso obtido que, pela primeira vez, contou com o trabalho em conjunto de secretarias e da Corsan.
Os municípios contemplados enquadram-se no perfil de cidades com até 50 mil habitantes e o repasse de recursos se dará a fundo perdido. As entidades contempladas (prefeituras e Governo do Estado do Rio Grande do Sul) serão responsáveis pela execução das obras e pela prestação de contas dos recursos repassados:
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS

ÁGUA: (R$ 81.528.014,25)
 Arroio Grande, Candiota, Capivari do Sul, Herval, Lagoa Vermelha, Novo Tiradentes, Pedras Altas, Pinheiro Machado, Piratini, Sananduva, Santa Margarida do Sul, São Luiz Gonzaga, Soledade, Três Palmeiras, Vera Cruz, Viadutos e Xangri-lá;
ESGOTO: (R$ 11.500.000,00)
Alto Alegre, Arambaré, Barra do Ribeiro, Benjamin Constant do Sul, Caçapava do Sul, Erval Seco, Nova Petrópolis, Pinhal Grande, Quaraí, Rolante, Santiago, Santo Cristo, São Lourenço do Sul, São Valentim e Serafina Correa;
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILARES (R$ 54.108.541,36)  :Alegria, Arroio do Tigre, Boa Vista das Missões, Caiçara, Chuvisca, Constantina, Formigueiro, Garruchos, Ibirapuitã, Jaguari, Jari, Lajeado do Bugre, Mata, Miraguaí, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Porto Lucena, Porto Xavier, Roque Gonzales, São José das Missões, São Miguel das Missões, Tunas e Vicente Dutra
Totalizando R$ 147.136.655,61 de Recursos Federais.


Fonte: Funasa RS
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BADESUL CIDADES BENEFICIA MUNICÍPIOS

Governo assina repasse de R$ 127,5 milhões a prefeituras gaúchas



No ato de lançamento do programa Badesul Cidades, a instituição gaúcha de fomento assinou, nesta segunda-feira (12), no Palácio Piratini, protocolo de intenções com 108 municípios no valor de R$ 127,5 milhões. As prefeituras utilizarão os recursos para a realização de obras de pavimentação urbana, compra de máquinas e equipamentos rodoviários, infraestrutura de áreas industriais, aquisição de ônibus escolares, construção de ginásios poliesportivos, centros administrativos e para a compra de computadores para a rede municipal de ensino. Os investimentos serão feitos via Pimes Badesul, programa oriundo de recursos próprios do Banco ou mediante repasse do BNDES.
Na solenidade, o governador destacou a importância da quantia destinada aos municípios com este investimento, lembrando que, quando bem aplicados, esses recursos se frutificam e são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O presidente do Badesul, Marcelo Lopes, enfatizou que é o foco prioritário da instituição fortalecer o desenvolvimento econômico e social dos municípios. "Do montante, R$ 101 milhões são recursos próprios do Badesul, o que representa um grande esforço da instituição para atender as demandas das prefeituras", assinalou. Lopes revelou, ainda, que mais de 55% dos projetos destinam verbas para obras de infraestrutura urbana. "Além disso, grande parte das operações tratam de ações voltadas para a melhoria das atividades educacionais, seja para a compra de ônibus para o transporte escolar, construção ou reforma de ginásios esportivos ou para a aquisição de equipamentos de informática para a inclusão digital dos alunos das redes municipais de ensino."
Para o secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik, que coordena o Sistema de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, ao qual o Badesul está integrado, a realização de obras de infraestrutura é essencial para a atração e para ampliação das empresas nos municípios. "O Sistema quer construir parcerias que representem a geração de renda e empregos nas próprias localidades", concluiu.
Participaram ainda do evento o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Mota, o procurador-geral do Estado, Carlos Kaipper, o defensor público, Alexandre Brandão e o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Adão Villaverde.
Em Breve estaremos divulgando os municípios beneficiados.
Fonte: Governo RS
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