domingo, 30 de agosto de 2015

Senadores gaúchos propõem mudar índice

O senadores gaúchos protocolaram nesta semana projeto de lei complementar (PLC 561) que propõe uma mudança radical no índice de correção do valor da dívida dos estados e municípios com a União. A proposta — que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado— foi assinada pelos três representantes gaúchos na Casa: Ana Amélia Lemos (PP), Lasier Martins (PDT) e Paulo Paim (PT). Se aprovada, a lei determinará que a dívida do RS já está paga. Mais que isso: o Estado passaria de devedor de R$ 47 bilhões a credor de R$ 5 bilhões pagos a mais à União.
O texto propõe que o indexador da dívida pública estadual com a União deixe de ser o Índice Geral de Preços — Disponibilidade Interna (IGP-DI), que impôs correção de 275% somada a 601% de juros, como definem os contratos da dívida. Este indicador é calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Em seu lugar, o indexador passaria a ser o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que resultaria em correção de 178% sem incidência de juros, considerando que a correção justa para os empréstimos de um ente público a outro é a reposição da inflação, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão de Estado responsável pela produção de indicadores oficiais para a economia do país. Os percentuais correspondem ao exercício dos contratos, entre 1999 e 2014.
“Entendemos que esta dívida já foi paga. A União não pode aplicar regras de agente financeiro privado. A obrigação federativa da União é proteger e defender os entes federados. Só que está asfixiando os estados. A mãe está agindo como madrasta malvada”, argumenta o senador Lasier Martins.
Para o senador Paulo Paim, a aprovação significaria solução para uma das maiores fontes do desequilíbrio financeiro do RS. “Terminaria com essa dívida maluca, impossível de ser paga. A União não pode tratar os estados como se fosse um banco. O projeto poderá gerar polêmica, mas tenho confiança de que a pressão popular pode impulsionar a aprovação”, diz Paim.
A senadora Ana Amélia considera que “os três senadores gaúchos estão dando uma demonstração de união em busca de uma solução para o RS”.
O que diz o projeto de lei
* Altera a lei complementar nº148, de 25 de novembro de 2014 (que mudou a lei de 1997, que definiu os acordos de pagamento da dívida com a União), para estabelecer novo índice de cálculo para atualização monetária das dívidas dos estados e municípios.
* Veda em seu parágrafo único, a utilização, a qualquer título, de quaisquer outros índices ou taxas bem como a cobrança de juros sobre os valores devidos e calculados para a dívida dos estados e municípios.
*Determina que a troca do índice da dívida será aplicado retroativamente à data de assinatura dos contratos, devendo a União refazer os cálculos, inclusive dos contratos já quitados.
*Determina que a União apresente às unidades da Federação, para fins de conferência, num prazo máximo de 120 dias, a contar da vigência da lei, os valores dos novos saldos devedores, das novas mensalidades, dos prazos restantes para a quitação total da dívida e dos eventuais saldos credores.
*Determina que a União quitará, num prazo de 360 dias a contar da vigência da lei, eventuais saldos credores que as unidades da Federação venham a ter em decorrência da nova forma de cálculo prevista na lei.
*As unidades da Federação poderão manifestar a sua opção pela celebração dos aditivos contratuais que recepcionem o disposto nesta lei.
Foto: Pedro França / Senado / CP  
Fonte: Luiz Sérgio Dibe
Postado por: Elisete Bohrer
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Cocaína é encontrada em 86% das cédulas

Você pode dizer que nunca teve contato com cocaína durante a vida. Mas é provável que, ao ler esta matéria, tenha dúvidas sobre essa constatação. Uma pesquisa realizada na Universidade Federal Fluminense (UFF) revelou que 86% das cédulas da moeda brasileira analisadas apresentaram vestígios de cocaína. As notas usadas como amostragem circulavam pelo estado do Rio de Janeiro, mas não se exclui a possibilidade de o dinheiro no Rio Grande do Sul também estar “contaminado”.
Uma das constatações da pesquisa é que a cocaína é largamente distribuída na sociedade – 1,4 tonelada da droga foi apreendida no RS de 2010 a 2014. O segundo ponto evidencia o comportamento dos usuários de drogas, que criaram o hábito de enrolar as notas de real para aspirar o entorpecente. Mário Souza, titular da 1ª Delegacia de Investigações do Narcotráfico (DIN) do Denarc, diz que o comportamento dos usuários se assemelha em todos os lugares do mundo, o que indica que as cédulas de várias regiões podem ter traços de drogas. “Em geral, o usuário tem a mesma conduta. Se faz canudinho com dinheiro no Rio de Janeiro, aqui no Rio Grande do Sul também.”
Para o delegado, o fato de haver uma grande circulação de dinheiro em espécie no tráfico facilita a transmissão da sujeira entre as notas. O químico da UFF Ricardo Cassella, que orientou a tese de doutorado da pesquisadora Vanessa Gomes Kelly Almeida, diz que o estudo é preliminar e prefere não afirmar que o fenômeno ocorre em outras partes do país. O delegado Souza alerta que também é comum, nas apreensões de dinheiro de traficantes, haver cheiro de crack nas notas que são manuseadas no crime. As cédulas de valor maior são usadas no meio onde se consome cocaína, enquanto que as de menos valor são usuais entre craqueiros.
Segundo a pesquisa, a maior concentração de microgramas de cocaína é percebida nas notas de R$ 2,00, R$ 5,00, R$ 10,00 e R$ 20,00. A média é de 50 a 300 microgramas por nota. Três cédulas, no entanto, continham 3.435 microgramas, porque foram apreendidas pela Polícia Civil em contato direto com a droga.
Dinheiro recebe camada protetora
De acordo com o Banco Central do Brasil, em 2014, 815 milhões de cédulas de reais foram tiradas de circulação no Brasil, por diferentes motivos. As despesas públicas com a fabricação de novas notas não foram informadas. O Banco Central é a instituição responsável por manter o dinheiro em circulação em boas condições de uso. Por ser praticamente imperceptível, a cédula impregnada de droga acaba não sendo rejeitada se não apresentar outras condições precárias, como manchas, sujeira pesada, rabiscos, símbolos, desenhos ou quaisquer caracteres estranhos; cortes ou rasgos em suas bordas ou interior; queimadas ou danificadas por ação de líquidos, agentes químicos ou explosivos.
Em função do grau de dano apresentado, o dinheiro pode ter valor ou não. Os bancos, ao receberem dos clientes as cédulas desgastadas ou danificadas, devem encaminhá-las ao Banco Central para destruição. Desde 2013, as novas cédulas de R$ 2,00 e de R$ 5,00, que são as que mais circulam, passaram a receber uma camada protetora para dificultar a absorção da sujeira e aumentar a vida útil. Cada nota recebe uma camada de verniz, nos dois lados.
O Banco Central explica que a proteção é transparente, imperceptível ao tato e não interfere no aspecto visual da cédula nem na verificação dos elementos de segurança.
No entanto, ainda não foi avaliado o resultado das aplicações desse verniz, o que deve ocorrer apenas em 2016, segundo informa o Banco Central. Na experiência de outros países o aumento da vida útil das cédulas foi de 20% a 50%.
Foto: Mauro Schaefer
Fonte: Cintia Marchi
Postado por: Elisete Bohrer
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Planalto - Colisão deixa três feridos na ERS 324

Por volta das 17 horas deste sábado, 29, um acidente de trânsito deixou três pessoas feridas na ERS 324 em Planalto. Segundo informações do Comando Rodoviário da Brigada Militar,(CRBM) de Nonoai que prestou atendimento o acidente envolveu um veículo Chevrolet Celta com placas de Planalto que trafegava sentido interior/cidade e um Volkswagen Fusca com placas de Ametista do Sul que trafegava na direção contrária. Os veículos colidiram frontalmente no quilometro 32 da rodovia, saída para Ametista do Sul.
O motorista do Celta de 20 anos e o caroneiro de 22 ficaram feridos e foram encaminhados ao Hospital Nossa Senhora Medianeira. Segundo informações colidas no local, o motorista do Fusca estaria na contramão e apresentava sinais de embriagues.
O condutor do Fusca também ficou ferido e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, (SAMU), ele não foi identificado até o momento.
Ainda conforme a polícia, os documentos do Fusca estão vencidos desde o ano de 2012. A rodovia ficou em meia pista até as 18h30, quando os veículos foram removidos ao pátio do Detran.
A Brigada Militar também prestou atendimento orientando o trânsito.





Fonte: In Foco RS
Postado por: Elisete Bohrer
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