quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Três Palmeiras - PROGRAMA ENCONTRO COM DEUS DIA 07-11-2015

PROGRAMA ENCONTRO COM DEUS DIA 07-11-2015:
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Três Palmeiras - Alunos do 3º ano fundamental da Escola Jose Antonio Ferronato visitam a Rádio

Na tarde desta segunda feira dia 9 os alunos do 3º ano fundamental da Escola Jose Antonio Ferronato estiveram visitando a Rádio Comunitária Liberdade e fazendo a entrega oficial de Livros a Biblioteca Comunitária Liberdade do Saber, os alunos também falaram sobre o Projeto de Leitura desenvolvido pelos mesmos naquela instituição de ensino.
Em breve estaremos postando as fotos da visita.
Confira o áudio da entrevista.
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Constantina - Polícia Civil apreende possível pistola usada em tentativa de homicídio em Sarandi

Na terça-feira (10) policiais civis da DP/Sarandi, com apoio de policiais civis da DP/Constantina, cumpriram mandado de busca e apreensão judicial na cidade de Sagrada Família. Na busca foi localizando na residência de M.S.A, uma pistola, Bersa, de fabricação argentina, calibre .380. A arma estava com a numeração raspada e possuía dois carregadores, os quais estavam municiados. Além disso, na mesma residência, foram localizados diversos cartuchos, calibre 38.

A busca faz parte de investigações acerca de uma tentativa de homicídio que ocorreu no final do ano de 2013, na Vila Maria, no município de Sarandi, quando um rapaz foi atingido por um disparo de arma de fogo, quando estava no interior de um veículo GM/Prisma. A vítima, após ser atingida, ainda conseguiu dirigir até a Delegacia de Sarandi, de onde foi levada para o hospital.

As investigações sobre o caso prosseguirão, pois ainda faltam esclarecer alguns pontos sobre o caso, mas o Inquérito Policial deverá ser encaminhado ao Fórum da comarca de Sarandi ainda este ano.
Fonte: NORTERS
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Planalto - Descarga elétrica causa estragos em escola

 Na manhã desta terça-feira, 10, uma raio assustou quem estava no instituto Estadual de Educação Padre Vitório em Planalto causando vários estragos. Segundo informações o fato ocorreu durante a aula, alguns alunos saíram correndo da sala de aula assustados com o barulho. O raio atingiu principalmente a parte elétrica do prédio e toda a escola está sem energia.

Vidros foram quebrados, árvores derrubadas, a caixa do medidor de energia ficou destruída e alguns veículos que estavam estacionados na rua também foram atingidos pelos galhos das árvores que caíram. Em consequência as aulas estão canceladas até que sejam feito os devidos reparos. Por sorte ninguém ficou ferido.
Fonte: INFOCORS
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Sete projetos do Executivo são aprovados pela Assembleia Legislativa

Um conjunto de projetos de autoria do Poder Executivo foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa. Um dos projetos mais importantes trata de mudanças no pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) pelo Estado, suas autarquias e fundações, estabelecendo o limite em 10 salários mínimos ao invés de 40, como é atualmente.

A aletração está baseada em dispositivo constitucional federal que permite aos estados a fixação do limite das RPVs, desde que não seja menor do que o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje em R$ R$ 4.663,75. Com a mudança, o teto das RPVs no Estado ficará em R$ 7.880,00, conforme uma das duas emendas aprovadas.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, um ponto importante é que as RPVs com ordem de expedição anterior à entrada em vigor da lei observarão o limite atual de 40 salários mínimos, ou R$ 31.520,00. "O projeto vale para o futuro, assegurando o direito de quem tem RPVs julgadas", explicou o secretário.

Segundo dados da Secretaria da Fazenda, quase todos os estados brasileiros reduziram o teto para a expedição de RPVs. Alagoas e Piauí fixaram no limite mínimo da Constituição Federal, com base no RGPS. Em 2013, Santa Catarina reduziu o limite para 10 salários mínimos, mesmo valor do Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, a previsão de gastos com RPVs neste ano é de quase R$ 900 milhões, valor incompatível com a realidade fiscal do Estado. Para o pagamento de precatórios, é reservado o percentual constitucional de 1,5% da Receita Corrente Líquida. Já para as RPVs não há limitação em relação à capacidade de pagamento do Estado.

Dessa forma, a iniciativa soma-se a outras que auxiliam na organização administrativo-financeira do Estado, possibilitando a otimização na quitação das obrigações em paralelo às demais demandas que devem ser atendidas pelo orçamento.

Outros projetos do Poder Executivo aprovados nesta terça são:

PL 252/2015: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de que trata a lei nº 14.394, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a contratação de pessoal, em caráter emergencial, por tempo determinado, para o Instituto-Geral de Perícias - IGP.

PL 355/2015: Autoriza o Poder Executivo a promover a contratação emergencial de servidor para o Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso, visando ao atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público.

PL 104/ 2015: Prevê a fusão do Departamento Estadual de Telecomunicações (Detel) e do Departamento Estadual de Informática Policial (Dinp) da Polícia Civil, formando o Departamento de Tecnologia da Informação Policial (DTIP).

PL 244/2015: O Plano Estadual da Cultura foi legitimado por um amplo processo de discussão com a comunidade cultural, como instrumento de gestão do Sistema Estadual de Cultura, que regulamentará a articulação, a promoção, a gestão integrada e a participação popular nas políticas públicas culturais com duração de 10 anos.

PL 325/2015: O projeto trata da regulamentação de desmanches e comercialização de peças de veículos automotores terrestres em fim de vida útil. Deve auxiliar para a redução de ocorrência de crimes contra o patrimônio, como roubo, furto e receptação de veículos, diretamente relacionados à existência de um mercado paralelo de compra e venda de peças e acessórios de origem não comprovada. Entre os benefícios, estão também a diminuição de acidentes causados por utilização de peças inadequadas e não seguras, aumento na arrecadação de impostos, preservação do meio ambiente, redução de efeitos nocivos à saúde com repercussão no combate à dengue e contaminação do solo com efeitos na água utilizada pela população e criação de novos postos de trabalho, entre outros.

PL 306/2015: Autoriza o Executivo a negociar a liquidação de financiamentos habitacionais ativos e que foram incorporados ao Estado após a extinção da Cohab/RS. Estimula a regularização fundiária e atende a mais de 4,6 mil pessoas entre posseiros e mutuários, muitos há mais de 20 anos.

Texto: Angela Bortolotto/Casa Civil
Edição: Cristina Lac/Secom
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