Para CNM, liberação de recursos é muito demorada em função da burocracia do governo federal
Nos últimos quatro anos, apenas 29 dos 497 municípios gaúchos não decretaram situação de emergência ou calamidade pública. No período, 468 entraram com documentos para receber recursos federais e reconstruir algum tipo de prejuízo em razão de inundações, vendavais, granizo, enxurrada ou estiagem. Um dos casos mais graves aconteceu em junho, quando 169 cidades foram afetadas por inundações, atingido 22 mil pessoas. Entre 2013 e 2014, o Ministério da Integração contabiliza o reconhecimento de 255 municípios como em situação de emergência ou calamidade. Nesses anos, foram disponibilizados R$ 13,9 milhões a mais de cem prefeituras.
Dos recursos enviados somente pelo ministério ao RS em 2014, R$ 11 milhões foram destinados ao governo do Estado para ajudar 122 prefeituras. O restante seguiu para Cristal, afetado por enxurradas, Rio Pardo, destruído por chuva de granizo, Ronda Alta, com problemas em estradas, pontes e bueiros, e Tapejara, que precisou reconstituir edificações danificadas por tornado.
O presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, avalia como demorada a liberação de verba. “Realmente temos recebido muito pouco e isso tem se tornado prática”, observa. Um levantamento da entidade indicou que, de 2009 até junho de 2014, a União havia repassado 25,3% dos R$ 703 milhões garantidos às prefeituras gaúchas. “O problema é muito sério, porque as emergências não estão no orçamento.” Como a maior parte enfrenta dificuldades financeiras, as obras por estragos da natureza comprometem ainda mais os municípios. “Muitas vezes não é possível esperar e temos de abrir uma estrada interrompida, por exemplo, e esse dinheiro de compensação nunca recebemos”, observa.
O Ministério da Integração informa que, somando apenas os recursos da Pasta, o montante empenhado para o Rio Grande do Sul foi de aproximadamente R$ 430 milhões, entre 2009 e 2014, sendo que foram pagos R$ 333,5 milhões.
A prefeita de Cristal, Fábia Almeida Richter, ressalta que recebeu R$ 1 milhão em outubro de 2013 para consertar o Cemitério Municipal, que teve o muro derrubado por duas enxurradas, o que deixou corpos expostos. A verba também foi usada para drenagem da Sanga Leste. Os recursos solicitados em 2012 pela administração anterior não tinham sido liberados por problemas de documentação. Como a cidade foi afetada mais uma vez pela chuva no ano seguinte, decretou situação de emergência novamente. Enquanto aguardava, foram necessárias obras de contenção. “Sou grata pelos recursos, mas o processo é extremamente burocrático”, afirma Fábia, que ainda espera mais R$ 1 milhão.
Uma cena emblemática das cheias do meio do ano passado foi a de uma vaca presa no alto de um poste em São Borja. Depois que o nível do rio Uruguai baixou, foi possível ver o animal, arrastado pela correnteza. O caso aconteceu a meio quilômetro do rio.
Oscilação no clima é normal
Conforme o diretor-geral da MetSul Meteorologia, Eugenio Hackbart, não há evidência de que a ocorrência dos temporais nos últimos anos seja indicação de que o clima ficou mais severo. “O que fugiu da curva em 2014 e que poderia revelar situação mais extrema climática foram as altas temperaturas do mês de fevereiro.” Aquela, segundo ele, foi a pior onda de calor em Porto Alegre no período de mais de um século.
“As chuvas são recorrentes. Em alguns anos, são mais frequentes em algumas regiões. Se houvesse situação de agravamento de enchentes, o que aconteceu em Porto Alegre em 1941 se repetiria”, ressalta. Hackbart acrescenta que seca e estiagem se dão com menor frequência. “Em 2014, a média de chuva foi maior do que o normal, mas isso faz parte da variabilidade do clima, que está sempre mudando. Um ano nunca é igual ao outro e a atmosfera é da mesma forma”, observa o meteorologista.
Do ponto de vista climático, a ocorrência de alagamentos, vendavais, granizo e seca é normal. A média pode se alterar de um ano para o outro, segundo o professor do curso de Geografia da PUCRS Ademir Chiappetti. Ele explica que o El Niño, fenômeno que provoca aquecimento do Pacífico Sul, gera mais evaporação e, por consequência, mais calor nas zonas temperadas, como é a do Estado. Por isso, existe uma tendência ao aumento nas chuvas. Normalmente, os efeitos vão até março. “Independentemente disso, o desmatamento e queimadas contribuem para as temperaturas aumentarem e causarem desequilíbrio da quantidade de chuva”, ressalta.
Pelo desmatamento e plantio em grande quantidade, a médio e longo prazo, podem ocorrer alterações. O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas confirma os efeitos do aquecimento global. De 2000 a 2010, as emissões de gases foram as mais altas da história.
"Não há investimento para prevenção"
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez um estudo para avaliar os danos causados por problemas naturais a cidades gaúchas em 2014 e o atendimento da União para esses casos. A conclusão foi que a liberação de recursos é muito morosa em função da burocracia do governo federal. “Praticamente não existe investimento para prevenção. Já o percentual destinado para a resposta é baixíssimo e isso é histórico”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Segundo ele, “na hora dos eventos, normalmente as autoridades sobrevoam e anunciam os recursos, mas não cumprem. O Brasil age de forma irresponsável e quem paga tudo é a prefeitura”. Ele declara que a média de atendimento é de 17%.
Segundo dados levantados pela CNM no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), quanto à execução orçamentária do Programa para Prevenção e Preparação de Desastres, para 2014, não houve recursos empenhados, liquidados ou pagos para os gaúchos inscritos: Arroio do Padre, Cruzaltense, Roca Sales, Rolante e Três Cachoeiras. Há R$ 2.234.843 relacionados em restos a pagar não processados. São valores empenhados, não liquidados nem pagos de anos anteriores.
O caso é parecido no encaminhamento de recursos destinados ao Programa Respostas aos Desastres e Reconstrução, incluindo pelo menos 11 municípios, mas não há recursos empenhados, liquidados ou pagos.
Os dados foram apresentados com exclusividade ao Correio do Povo. A CNM informou que se referem ao período de janeiro a julho, pois o Ministério da Integração Nacional e a Defesa Civil do Estado repassaram informações somente até o meio do ano. Durante 2014, foram registradas ocorrências em pelo menos 183 municípios. Um exemplo é o de Tapejara. A prefeitura decretou emergência em 14 de abril e contabilizou R$ 1.117.925 em prejuízos. O valor liberado pela União só veio em setembro.
Fonte:Karina Reif
Foto: Fernando Sucolotti / Divulgação / CP
Postado por:Elisete Bohrer
