O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) inicia, no próximo dia 1º de dezembro, projeto piloto para implantação da biometria no processo de habilitação de condutores. Prevista em normativa do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o controle do processo de habilitação com a identificação das digitais do candidato tem início em Santo Ângelo e será implantado gradualmente em todo Estado. Evento nesta terça-feira (25), na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), com a presença dos diretores do Detran, da Procergs e do Instituto- Geral de Perícias, marcou o início da implantação no Rio Grande do Sul.
O controle por biometria estava em fase de testes desde maio em alguns CFCs do Estado, somente na abertura do serviço de primeira habilitação. No piloto, em Santo Ângelo, esse controle será implantado também no agendamento e na realização das provas teóricas e práticas e nas aulas práticas. Ainda não será realizado o controle biométrico nas aulas teóricas, nas aulas em simulador, nos exames médicos e avaliações psicológicas.
A implantação para os demais municípios do Estado vai depender dos ajustes necessários a partir do projeto piloto. A Companhia de Processamente de Dados do RS (Procergs), que desenvolveu as soluções tecnológicas para o controle biométrico, assegura que tecnicamente é possível que a biometria esteja em todas as etapas do processo de habilitação no Rio Grande do Sul até metade de 2015.
Integração dos bancos de dados
Além de estar prevista na Resolução 287/2008 do Contran, a biometria atende aos objetivos do Decreto Estadual 51.448/14, que estabeleceu a integração do banco de dados do Detran ao IndivíduoRS, Sistema Integrado de Informações de Indivíduos do Estado do Rio Grande do Sul. No momento da abertura do serviço de primeira habilitação, os dados do candidato serão cruzados com o sistema do Instituto-Geral de Perícias (IGP), garantindo mais segurança ao processo. Para isso, será necessário que o candidato tenha um RG do Rio Grande do Sul com imagens (impressões digitais, foto e assinatura) colhidas digitalmente.
O que muda para o candidato de Santo Ângelo
Caso o candidato à primeira habilitação não tenha um RG do Estado, ou não tenha as imagens atualizadas no Instituto-Geral de Perícias, órgão responsável por manter o Registro Geral e emitir a Carteira de Identidade no RS, deverá comparecer ao posto do IGP no município (Rua Três de Outubro, 565). Enquanto isso, poderá prosseguir o processo de habilitação, devendo obrigatoriamente apresentar o protocolo da solicitação no IGP para agendar a prova teórica. No momento do agendamento da prova prática, o candidato já deverá ter o número do RG ou a confirmação de atualização das imagens.
Quem fez o documento de identidade ou segunda via depois de 2006 já tem essas imagens em formato digital. No banner Projeto piloto biometria – Santo Ângelo, no site www.detran.rs.gov.br, é possível consultar quem deve fazer a captura digital das imagens.
Sobre o IndivíduoRS
O Sistema Integrado de Informações de Indivíduos do Estado do Rio Grande do Sul, criado pelo Decreto 51.448/2014, vem para suprir a necessidade de compartilhamento das informações entre os diversos órgãos do Estado, em um momento em que estão sendo implantados projetos de modernização envolvendo recursos tecnológicos de biometria no IGP, Detran, Polícia Civil, Susepe e outros. O objetivo principal, além de padronizar e otimizar os serviços da administração pública, é tornar cada vez mais seguro o processo de identificação de pessoas, reunindo informações biométricas e biográficas em um banco estadual único.
Sobre a biometria
A maioria dos Estados brasileiros já utiliza a coleta e armazenamento de impressão digital em alguma(s) etapa(s) do processo de habilitação. A implantação em todo o processo, desde o cadastro inicial, passando pelos exames médicos, aulas teóricas e práticas, até os exames teóricos e práticos, torna praticamente impossível fraudar qualquer uma dessas etapas, tornando o processo muito mais seguro e confiável.
Texto: Mariana Tochetto
Postado por:Elisete Bohrer
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