A Fepam emitiu Licença de Instalação (LI) para obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica de trecho da BR-386, relativo ao segmento com extensão de 5,6 quilômetros do Entroncamento da BR-386 à zona urbana de Sagrada Família, município localizado na Região do Rio da Várzea, distante 324 quilômetros da Capital. A LI emitida tem validade até 19 de dezembro de 2014, sendo empreendedor o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
A licença emitida atende a solicitação de priorização de licenciamento ambiental associados aos Projetos Estratégicos do Governo do Estado. A LI expressa uma série de restrições e condicionantes às obras e pavimentação asfáltica da rodovia estadual. Além disso, caberá ao empreendedor a manutenção de Equipe de Supervisão Ambiental ao empreendimento com objetivo de execução dos Planos, Programas e Projetos ambientais e apresentação de Relatório Técnico semestral.
A licença emitida atende a solicitação de priorização de licenciamento ambiental associados aos Projetos Estratégicos do Governo do Estado. A LI expressa uma série de restrições e condicionantes às obras e pavimentação asfáltica da rodovia estadual. Além disso, caberá ao empreendedor a manutenção de Equipe de Supervisão Ambiental ao empreendimento com objetivo de execução dos Planos, Programas e Projetos ambientais e apresentação de Relatório Técnico semestral.
Heloise Santi
Central do Interior
Diretoria de Jornalismo/SECOM
Telefone (51)3213-0787
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