O governador em exercício Beto Grill sancionou, nesta terça-feira (7), no Palácio Piratini, a lei que altera o texto original do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede). As modificações são referentes à adequação administrativa, à participação de segmentos da sociedade ligados à questão das deficiências e à atualização do conceito de "pessoa com deficiência" na lei que instituiu o Coepede em 2005.
A definição de pessoa com deficiência reproduz a concepção adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que trata essa parcela da população como portadoras de direitos.
Adjunta da SJDH, Maria Celeste afirmou que as mudanças também serão observadas na composição do conselho - que terá indicações de oito secretarias e garantirá agilidade à administração.
Conforme Maria Celeste, o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010, aponta que 24% da população brasileira se declarou com algum tipo de deficiência. No Rio Grande do Sul, são 2,5 milhões.
Conforme Maria Celeste, o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010, aponta que 24% da população brasileira se declarou com algum tipo de deficiência. No Rio Grande do Sul, são 2,5 milhões.
Integrante do Coepede, por meio da Fundação de Apoio à UFRGS, Paulo Kroeff disse que as alterações são positivas para o aprofundamento das políticas públicas para as pessoas com deficiência, especialmente na terminologia e na inclusão de outras entidades ao conselho.
Fonte:Rádio Comunitária FW
Postado por:Elisete Bohrer
Nenhum comentário:
Postar um comentário