Câmara aprova destinação dos recursos dos royalties para a educação e saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do
Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a
educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde.
O governo queria que todos os recursos fossem destinados à
educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram
um acordo destinando parte dos recursos para a saúde.
O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação
dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e
municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do
Pré- Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do
Produto Interno Bruto (PIB).
A maioria dos destaques que visava a alterar o texto foi
retirada pelos seus autores e os que chegaram a ser votados foram rejeitados
pelo plenário da Câmara. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para
apreciação do Senado, em regime de urgência.
Concluída a votação do projeto dos royalties, os deputados
aprovaram requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que
estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de
Participação dos Estados (FPE).
Assinado TAC entre Ministério Público e indústria para melhorar qualidade
do leite
Na terça-feira, 25, a Promotoria de Justiça Especializada de
Defesa do Consumidor firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa
Brasil Foods S.A., tendo em vista a constatação da presença de formol em dois
lotes de leite UHT da marca Batavo comercializado em Curitiba, capital do
Paraná, porém industrializado na unidade da empresa localizada na cidade gaúcha
de Teutônia.
A Brasil Foods comprometeu-se em manter a calibragem
periódica dos equipamentos utilizados para verificação da qualidade do leite
cru, bem como atualizar o cadastro de fornecedores constantemente, o que inclui
transportadores, produtores e postos de resfriamento. Além disso, a empresa
deverá suspender o recebimento de leite in natura de fornecedores cujos
produtos tenham apresentado irregularidades e comunicar imediatamente qualquer
irregularidade encontrada ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
(Mapa).
Caso a indústria forneça novamente produtos em desacordo com
as normas legais e que possam gerar prejuízos à saúde dos consumidores, a multa
está prevista entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões. A empresa fica ainda
responsável de divulgar amplamente e de forma imediata, nos meios de
comunicação, os lotes impróprios e, se for o caso, recall dos produtos em
situação irregular.
Foi estabelecido, ainda, que a empresa irá trocar ou
ressarcir em dobro os consumidores que adquiriram unidades do leite em que foi
constatada a presença de formol – Leite UHT Batavo Desnatado Enriquecido com
Cálcio, lotes TT04DP e TT04ER, com fabricação em 28/02/2013 e vencimento em
28/06/2013.
A título de indenização aos danos morais coletivos, a Brasil
Foods irá doar R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 500 mil serão destinados ao Fundo
Estadual de Defesa do Consumidor do Paraná – onde foram comercializados os
lotes impróprios – e o restante será convertido em doação de equipamentos para
órgãos públicos do Rio Grande do Sul.
O Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho
ressaltou que os termos do ajustamento de conduta são parâmetros de atuação
para todas as empresas que pretendam, como a Brasil Foods, agir de forma idônea
e responsável no mercado de produtos lácteos, favorecendo, inclusive, a
fiscalização por parte dos órgãos públicos.
O resumo do teor do TAC celebrado será objeto de publicação
de comunicados pela empresa em jornais de grande circulação do Rio Grande do
Sul e do Paraná.
Polícia prende
homem que confessou ter estuprado a mulher e a cunhada em Jaboticaba
A Polícia Civil e a Brigada Militar de Jaboticaba
juntamente com a de Boa Vista das Missões ao apurarem uma ocorrência de
violência domestica, no ultimo sábado dia 22, por volta das 19 horas e 30
minutos, na Linha Bonita, município de Jaboticaba, descobriram que além de
agressões e ameaças o caso também envolvias abuso sexual.
Ao chegarem na residência das vitimas, a mulher de
iniciais L.C.S. de 23 anos e a irmã dela, a menor de idade de iniciais A.C.S.
de 16 anos, relataram que ambas além de terem sido agredidas com uma faca
também foram abusadas sexualmente, pelo companheiro de L.C.S.
Após a realização de exames confirmando os abusos a
Delegada da comarca de Rodeio Bonito Aline Dequi Palma encaminhou o pedido de
prisão preventiva
Conforme a polícia, ele confirmou os abusos e
alegou estar embriagado no momento do crime. Após prestar depoimento ele foi
encaminhado ao Presídio Estadual de Frederico Westphalen, onde permanece à
disposição da Comarca de Rodeio Bonito.
Nebulosidade diminui no RS nesta quarta-feira
A tendência de redução da cobertura de nuvens e nebulosidade
a partir do Oeste do Estado iniciada nesta segunda-feira mantém tendência nesta
terça no Estado. Mesmo assim algumas áreas do Centro, Norte e do Leste gaúchos
ainda terão muitas nuvens em parte do dia, conforme a MetSul Meteorologia, que
não descarta garoa passageira em algumas cidades.
Ar mais frio ingressa no território gaúcho e, apesar das aberturas de sol, a
temperatura sobe pouco. Faz mais frio à noite, quando ocorrem as mínimas desta
quarta-feira em muitas cidades. A umidade cai, mas segue em níveis elevados.
Volta a chover no Estado entre sexta e sábado, antecedendo
uma massa de ar frio com maior intensidade que ingressará no Rio Grande do Sul
no começo da semana e que vai trazer forte queda da temperatura. As mínimas do
início da próxima semana serão inferiores a 10°C.
Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37
A pressão das manifestações populares das últimas semanas,
em todo o país, resultou hoje (25) na derrubada da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério
Público.
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão
especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor,
9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.
Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que
acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino
Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público
e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à
rejeição da proposta.
A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos
movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do
exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às
policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.
Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que
a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival
Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele,
“um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse
considerada “nefasta”.
Fonte: Agência Brasil
A ACI de Três Palmeiras vai estar promovendo amanhã palestra.
A ACI vai
estar promovendo hoje grandiosa palestra para todos os associados da ACI, com o
palestrante Silvio Pazin, as 19:00 horas nas dependências da Câmara de Vereadores, o tema a ser abordado será
,Inovação como Estratégica Competitiva da Pequena e Grande Empresa. Na
oportunidade também serão debatidos algumas questões da 9° Feicat , que
acontece entre os dias 18,19 e 20 de outubro em Três Palmeiras.
Inscrições para
Prouni são prorrogadas
As
inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) foram prorrogadas
para a próxima quinta-feira, dia 27. Os estudantes teriam até hoje, dia 25,
para se inscrever, agora podem fazê-lo até as 23h59 do dia 27. As inscrições
devem ser feitas no site do
ProUni.
Com o adiamento, o calendário do ProUni também teve modificações.
Segundo
o último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), até as 18h desta
terça-feira, foram registradas 336.748 candidatos inscritos e 648.807
inscrições a bolsas — cada estudante pode fazer até duas opções de curso. De
acordo com o MEC, o adiamento foi feito para que mais estudantes possam fazer a
inscrição. Até o momento, o número de candidatos é inferior ao do segundo
semestre de 2012: 456.973
inscritos.
O
Prouni oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior. Pode se
inscrever no programa o estudante brasileiro que não tenha diploma de curso
superior. É preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e
obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter
zerado a redação e deve ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou ter
tido bolsa integral em escola particular.
Nesta
edição, serão oferecidas 90.045 bolsas - dessas, 55.693 integrais e 34.352
parciais, no valor de 50% da mensalidade.
As
bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar, por
pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos
candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa.
SUS terá reforço de 35 mil médicos até 2015
De
acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, essas vagas serão abertas
para suprir a demanda das novas unidades básicas de saúde e das UPAs. Acompanhe
na reportagem da Rádio Agencia Nacional.
AUDIO
Muriel promete seriedade para encarar o Cerro em amistoso
O amistoso do próximo sábado diante do Cerro, do Uruguai,em
Rivera, é tratado com muita seriedade pelo Inter, assim como destacou o goleiro
Muriel, que vê na partida a oportunidade de o time adquirir o ritmo de jogo
necessário para a retomada do Brasileirão, no próximo dia 7, contra o Vasco, no
Centenário.
“Estamos treinando bastante. É uma nova pré-temporada que estamos tendo a
possibilidade de fazer. Mas para adquirirmos ritmo de jogo só existe uma forma:
jogando. Por isso, essa partida que teremos no final de semana será muito
importante. Sabemos que será um amistoso, mas vamos atuar como se estivesse
valendo três pontos”, destacou o camisa 1 colorado.
E Muriel ainda lembrou de uma agradável coincidência para os colorados. Nas
outras duas vezes em que o Brasileirão foi paralisado – em 2006 e 2010 para as
Copas do Mundo de Alemanha e África do Sul, respectivamente –, o Inter, na
retomada da temporada, conquistou as suas duas Libertadores e o Mundial de
Clubes de 2006.
Grêmio cogita recuperar direitos de Guilherme Biteco, diz empresário
Enquanto o time retoma os treinos da intertemporada, o
Grêmio trabalha fora de campo para garantir a permanência de Guilherme Biteco,
meia negociado com Hoffenheim, da Alemanha. O empresário do jogador, Jorge
Machado, informou que o clube estaria interessado em reaver parte dos direitos
vendidos ao clube alemão para ficar mais tempo com o atleta.
Para recuperar uma parcela dos direitos, o Grêmio estaria disposto a vender
parte dos interesses do volante e irmão Matheus Biteco. Esta seria a maneira de
convencer o Hoffenheim a deixar Guilherme por mais um período na Arena, além de
2014.
Embora Machado tenha dito que a informação procede, o assessor de futebol do
Grêmio, Marcos Chitolina, afirmou que a suposta negociação não tem sentido
algum. Em contato com a Rádio Guaíba, o dirigente disse que Matheus Biteco tem
um futuro promissor pela frente, além de jogar em uma posição que o Tricolor
tem carência por conta da venda de Fernando.
Foram confirmadas para a Feicat 2013, duas grandes atrações. Uma delas é uma
parceria que dura 25 anos, formada no ano de 1987, Rick e Renner em 25 anos de
dupla se apresentaram para um público estimado em 225 milhões de pessoas, com
uma média de 15 mil pessoas por show.Já movimentaram mais de 300 milhões de
reais, assim, se consagrando como uma das maiores duplas da história da música
sertaneja. e que permaneceu em atividade até o dia 8 de dezembro de 2010,
quando se separaram, mas retomam a formação em 24 de setembro de 2012 com a
mesma essência de outrora, para a alegria dos fãs. Rick e Renner já lançou 2
DVDs, 18 CDs, realizaram mais de 15.000 apresentações e venderam mais de 11
milhões de discos. 
Outra grande atração destaque na feira é César
Oliveira & Rogério Melo, artistas reconhecidos no cenário cultural do sul
do país. Extremamente vinculados à música terrunha têm um público cativo e
crescente, o que coloca seus discos entre os mais vendidos do estado. Juntos,
gravaram oito CDs e dois DVDs. A cada trabalho o dueto consolida seu prestígio
perante a crítica, o mercado e seus admiradores e deixa uma marca indelével na
história da música gaúcha. Em 2008, o Brasil reconhece o talento de César
Oliveira & Rogério Melo agraciando-os com o Prêmio TIM de melhor dupla
regional do país
