O texto aprovado é um projeto de lei de conversão do relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), que apenas incluiu na MP referência ao anexo no qual são apresentados os cancelamentos necessários para abertura do crédito.
A maior parte dos recursos previstos (R$ 4,2 bilhões) vai diretamente para os contratos já existentes e para abertura de 61,5 mil novas vagas para o segundo semestre.
Outros R$ 578,27 milhões serão usados para administração do Fies e R$ 400 milhões para o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que dispensa a exigência de fiador a estudantes de menor renda. No início do ano, foram firmados 252 mil novos financiamentos, com custo de R$ 2,5 bilhões.
O texto também libera R$ 35,82 milhões para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) garantir a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) por 500 mil estudantes de ensino superior.
PSI
A medida provisória aprovada destina ainda R$ 4,6 bilhões para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI). O PSI foi criado em 2009 para estimular a produção, a aquisição e a exportação de bens de capital e a inovação tecnológica. O programa vem sendo renovado ano a ano.
O governo afirma que a medida foi necessária devido à redução de dotação orçamentária para o PSI na Lei Orçamentária Anual de 2015 (13.115/15).
Caças
Além disso, a MP autoriza a contratação de empréstimo externo para compra de 36 caças suecos Gripen NG para a Força Aérea Brasileira (FAB), dentro do Projeto FX-2. Pelo contrato fechado com o governo brasileiro, os suecos vão cobrar juros anuais de 2,19% no financiamento oferecido pela SEK (agência de promoção de exportações do país escandinavo).
Em 2014, o valor acertado foi de 5,4 bilhões de dólares. Com o fim das negociações entre os países, o contrato segue agora para aprovação final no Senado Federal.
A primeira aeronave deverá ser entregue em 2019 e, a última, em 2024. O contrato prevê a fabricação de 15 das 36 unidades no Brasil, incluindo oito unidades de dois lugares, um modelo criado especialmente para a FAB.
Por Eduardo Piovesan
Edição:Pierre Tribol
Postagem: Elisete Bohrer
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