Em um baque para a classe artística e a comunidade gaúcha, a ampla maioria dos deputados da base do governador eleito, José Ivo Sartori, votou contrária ao Projeto de Lei 282/2013, do Executivo, que instituiria o Plano Estadual de Cultura no Rio Grande do Sul.
O PL, em pauta de sessão desta terça-feira (16), foi debatido exaustivamente desde o início de 2011, diálogo que ocorreu entre o governo do Estado, a sociedade civil organizada e os órgãos de cultura.
De forma coletiva, o texto regulamentava a articulação, a gestão integrada e a participação popular nas políticas públicas culturais, estabelecendo um planejamento de longo prazo para a gestão cultural no Estado, possibilitando a consolidação de políticas públicas de Cultura para os próximos dez anos.
O deputado Altemir Tortelli (PT-RS), que foi relator do projeto, explica que o PL foi fruto de um amplo processo de construção coletiva, que contou com conferências e discussões com diversos agentes culturais, além de uma consulta pública no Gabinete Digital antes da formatação final.
“É lamentável e injustificável. A maioria dos deputados da oposição, que, no próximo ano, serão situação, não reconheceu todo o sério processo realizado e o número de pessoas envolvidas. O resultado dá sinais que a Cultura será tratada de forma secundária pelo próximo governo”, critica o parlamentar.
O PL 282/2013 já havia sido aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT). Tortelli diz chamar a atenção o fato de deputados que votaram favoráveis ao relatório do projeto quando nas comissões terem sido contrários ao mesmo em plenário nesta terça-feira.
Anahi Fros - Jornalista (MTE 9420)
Fones (51) 3210.2140 - (51) 9854.9313
Nenhum comentário:
Postar um comentário