A chamada Operação Terra Fértil foi deflagrada esta manhã para apurar o arrendamento de terras no interior da reserva indígena Ventarra, em Erebango, no Rio Grande do Sul. Policiais federais cumpriram três mandados de prisão temporária, seis de busca e apreensão e dois de condução coercitiva (quando a pessoa é conduzida à delegacia a fim de prestar depoimento e liberada em seguida), além de apreender documentos e máquinas agrícolas.
Segundo a PF, os suspeitos de arrendar ilegalmente terras indígenas para agricultores da região são um ex-cacique, um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) e um comerciante de Getúlio Vargas (RS). Se ficar comprovado o envolvimento com o esquema, os investigados vão ser indiciados pelos crimes de usurpação de bem público, corrupção ativa e passiva, prevaricação e formação de quadrilha.
Conhecedor da realidade local, o missionário do Conselho Indigenista Missionário, Roberto Antonio Liebgott, disse à Agência Brasil que a polêmica em torno do arrendamento, pelos próprios índios, de parte de suas terras não é nova, mas parte de um problema histórico. "Desde os anos 1800, dizia-se preconceituosamente que os índios - que não dispunham dos meios adequados - não eram dados ao trabalho e que, portanto, deviam arrendar suas reservas a quem estava disposto a trabalhar, no caso, os imigrantes recém-chegados. Durante o século passado, os índios chegaram a ser incentivados por órgãos do próprio Estado a recorrer ao arrendamento como alternativa econômica para toda a comunidade. Ou seja, isso é parte de um processo histórico, uma questão quase cultural"
De acordo com Liebgott, embora proibido pela Constituição Federal de 1988, o arrendamento de parte dos territórios indígenas às vezes é encarado como uma alternativa de subsistência para as comunidades que não dispõem do apoio necessário para desenvolverem outras atividades em suas terras. "O que não se pode fazer é confundir essa questão, que é localizada, com o direito dos povos indígenas a suas terras tradicionais. Se o arrendamento é uma prática ilícita, que ele seja combatido, mas sem tentar se aproveitar desse fato para dizer que os índios não precisam de terra e, assim, negar seus direitos".
Outra operação federal ocorre na cidade sul-mato-grossense de Laguna. Com mandados judiciais em mãos, policiais prenderam cinco moradores da Aldeia Rancho do Jacaré. Segundo a PF, eles fazem parte de um grupo que, de posse de armas de fogo, ameaçava o restante da comunidade, impondo sua vontade à força. Ainda de acordo com a PF, o grupo já havia sido autuado no mês passado, mas voltou a atentar contra os outros índios, cometendo crimes como tentativa de homicídio, abuso sexual de menores, lesões corporais, ameaça e constrangimento ilegal.
Os detidos durante a chamada Operação Parajás II vão ser encaminhados ao presídio mais próximo, onde ficarão à disposição da Justiça Federal de Ponta Porã (MS).
Editor Aécio Amado
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