Entidades do setor defendem valorização de quem faz cultura

Deputada Ana Affonso debateu a Lei Cultura Viva e as experiências dos Pontos de Cultura

Gilmar Eitelwein

A Lei Cultura Viva e as experiências dos Pontos de Cultura foram debatidos em audiência pública da comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa, na quinta-feira (12), no Teatro Bruno Kiefer da Casa de Cultura Mário Quintana. A audiência integrou a programação do 8º Fórum dos Pontos de Cultura.

A presidenta da comissão, deputada Ana Affonso (PT), destacou a necessidade de valorizar e fortalecer os Pontos de Cultura, segundo ela um dos programas mais transformadores criados no Brasil nos últimos dez anos. “Precisamos trabalhar para desburocratizar as relações entre o Estado, sociedade e entidades que produzem cultura, ajustar esta relação, ampliar a cidadania e os direitos culturais”, enfatizou. “Temos o desafio de interagir mais com os órgãos de controle e encontrar formas jurídicas que respaldem produtores e entidades para que estes não sejam penalizados, que não tenham seus projetos inviabilizados”.

A parlamentar entende que a grande maioria dos produtores e entidades são extremamente sérios em seus propósitos, comprometidos com o fortalecimento e preservação das culturas populares, mas enfrentam dificuldades com a prestação de contas e fiscalização. “Precisamos consolidar uma legislação de Estado que ultrapasse programas e ações, que afirme o processo cultural de forma permanente, que contemple nossa riqueza e a diversidade das expressões artísticas”.

Críticas

Artistas, produtores e entidades culturais presentes criticaram a burocracia, o engessamento dos projetos e das prestações de contas. Segundo eles, é preciso ‘desingessar’ as formas de conveniamento e salvaguardar o que realmente importa, que é a preservação do patrimônio cultural e as ações daqueles que realmente valorizam as expressões e manifestações autênticas da cultura popular. “O Estado continua vendo a cultura com desconfiança e valorizando a burocracia”, disse o representante da Secretaria de Estado da Cultura, João Pontes. “Uma legislação de Estado deve ter como diretriz tratar de forma diferente entidades com capacidades econômicas diferentes”, opinou Leandro Anton, da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura. Muitos participantes criticaram a onipresença da mídia e valorização do supérfluo, do descartável.

Participaram da audiência a coordenadora do Escritório Regional Sul do Ministério da Cultura, Margarete Moraes; Maria Aparecida Tozatti, da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura; e o presidente do Conselho Estadual de Cultura do RS, Neidmar Alves.

Fonte: PTSUL