Governo fecha convênios de R$ 130 mi para compra de terras e qualificação de assentamentos

Após oito anos, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) compareceram ao Palácio Piratini para participar de um grande evento: a solenidade de assinatura de convênios entre o governo gaúcho e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Incra/RS, que destinam R$ 130 milhões para atender à reforma agrária e qualificar assentamentos no Rio Grande do Sul. Cerca de 100 integrantes do movimento participaram do ato nesta sexta-feira (16), no Salão Negrinho do Pastoreio, com a presença do governador Tarso Genro, da Delegacia do MDA, da superintendência do Incra, de secretários de Governo e de parlamentares.

O convênio com o MDA repassa ao Estado R$ 100,8 milhões para a aquisição de 14 mil hectares em áreas rurais. A primeira parcela do repasse chega ainda este mês aos cofres do RS. Em 2012, vão ser enviados mais R$ 50 milhões e, em 2013, prazo final do convênio, mais R$ 40 milhões. Neste convênio, o governo estadual entra com uma contrapartida de R$ 25,2 milhões.

Durante a solenidade, o governador afirmou que é possível atingir a meta de zerar os acampamentos no estado e restaurar, revitalizar e qualificar os assentamentos existentes. Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, a meta foi considerada ousada, quando anunciada pelo chefe do Executivo, no começo deste ano. Porém, depois de um ano de governo e da criação da SDR - pasta responsável pelo tema reforma agrária -, "podemos acreditar que, no final de 2012, tenhamos muito mais a comemorar". 

Tarso elogiou a atuação dos trabalhadores sem terra que souberam pressionar o Estado, neste ano, nos momentos certos, para que suas demandas fossem atendidas. Disse, ainda, que o movimento atuou com sabedoria para reivindicar junto ao Executivo e ao Legislativo e, assim, garantir a conquista deste momento histórico.

O líder do MST, Adelar Pretto, ao discursar em nome dos sem-terra, afirmou que, "assinar um convênio desta envergadura é tão importante como sair dos assentamentos ou acampamentos para participar de manifestações e não ser agredido, como ocorria anteriormente". Para ele, a expectativa é de que, até a metade do próximo ano, não haja mais acampamentos no Estado. Com isso, "podemos avançar mais e desenvolver os assentamentos, tornando-os modelos de desenvolvimento e de reforma agrária".

Funterra

Outro convênio importante assinado pelo governador foi o que destina recursos previstos no Plano Safra para qualificação dos assentamentos. Os valores vão para o Fundo de Terras do Rio Grande do Sul (Funterra), por meio do Badesul. Neste caso, o convênio é de R$ 4 milhões, para ações produtivas (leite e fruticultura), a serem acessados por cooperativas e associações da reforma agrária com projetos encaminhados à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR).

Mais R$ 2 milhões estão previstos para qualificar os assentamentos, porém, são convênios a serem feitos diretamente com prefeituras. A SDR, via Departamento de Desenvolvimento Agrário, é quem realiza estes convênios com os municípios que apresentaram projetos. Os recursos para o Funterra atenderão a 14 mil famílias assentadas no RS.

Além do governador Tarso Genro, do secretário Ivar Pavan, de integrantes do MST e do superintente do Incra, Roberto Ramos, também prestigiaram o ato o delegado regional do MDA, Nilton Pinho de Bem, o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Fernando Mainardi, os deputados petistas Dionilso Marcon (federal) e Edgar Pretto (estadual), o secretário-adjunto da SDR, Ronaldo Oliveira, e o diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário da SDR, Jaime Martini.