Mais de 50 municípios gaúchos tiveram seus projetos contemplados com
recursos do PAC 2, do Governo Federal. Através da Portaria nº 88 da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), publicada no Diário Oficial da
União no dia 7 de dezembro, as cidades gaúchas contarão, ao todo, com R$
147.136.655,61 para colocar em prática projetos visando à construção de
módulos sanitários (Melhorias Sanitárias Domiciliares, MSD),
Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água.
De acordo com o superintendente estadual da FUNASA/SUEST-RS, Gustavo de
Mello, trata-se de uma ótima notícia, a qual garantirá de forma efetiva o
abastecimento de água para dezenas de cidades, e o tratamento de esgoto
a tantas outras que há muito tempo aguardam por uma solução definitiva.
"Com este montante, as prefeituras municipais em questão poderão dar
início às obras e frentes de trabalho. São diversas regiões do Estado
contempladas com recursos da FUNASA", fala.
Ainda segundo o superintendente, estas ações de saneamento básico são
indispensáveis para a promoção da saúde, para a prevenção e o controle
de doenças, bem como ao atendimento à Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de
2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e
para a Política Federal de Saneamento Básico.
Mello ressalta ainda o trabalho realizado pela equipe técnica da FUNASA,
que através de seu empenho conseguiu, em tempo recorde, a aprovação de
tantos e importantes projetos por parte do Governo Federal. Diz ainda
que o trabalho de integração entre a FUNASA e o Governo do Estado do Rio
Grande do Sul foi primordial para o sucesso obtido que, pela primeira
vez, contou com o trabalho em conjunto de secretarias e da Corsan.
Os municípios contemplados enquadram-se no perfil de cidades com até 50
mil habitantes e o repasse de recursos se dará a fundo perdido. As
entidades contempladas (prefeituras e Governo do Estado do Rio Grande do
Sul) serão responsáveis pela execução das obras e pela prestação de
contas dos recursos repassados:
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS
ÁGUA: (R$ 81.528.014,25)
ÁGUA: (R$ 81.528.014,25)
Arroio Grande, Candiota, Capivari do Sul, Herval, Lagoa Vermelha, Novo Tiradentes, Pedras Altas, Pinheiro Machado, Piratini, Sananduva, Santa Margarida do Sul, São Luiz Gonzaga, Soledade, Três Palmeiras, Vera Cruz, Viadutos e Xangri-lá;
Alto Alegre, Arambaré, Barra do Ribeiro, Benjamin Constant do Sul, Caçapava do Sul, Erval Seco, Nova Petrópolis, Pinhal Grande, Quaraí, Rolante, Santiago, Santo Cristo, São Lourenço do Sul, São Valentim e Serafina Correa;
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILARES (R$ 54.108.541,36) :Alegria, Arroio do Tigre, Boa Vista das Missões, Caiçara, Chuvisca, Constantina, Formigueiro, Garruchos, Ibirapuitã, Jaguari, Jari, Lajeado do Bugre, Mata, Miraguaí, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Porto Lucena, Porto Xavier, Roque Gonzales, São José das Missões, São Miguel das Missões, Tunas e Vicente Dutra
Fonte: Funasa RS
Nenhum comentário:
Postar um comentário