Ao participar da Caravana da Transparência na Câmara Municipal de Osório, na noite desta segunda-feira (6), o governador José Ivo Sartori afirmou que o Estado precisa fazer sua parte para alcançar o equilíbrio financeiro e voltar a crescer. Segundo ele, apesar das particularidades regionais, é preciso entender que o Rio Grande do Sul é maior que todas as diferenças. "A crise é muito profunda. O Rio Grande não chegou ao limite, passou dos limites, foi além do que podia", disse Sartori. Para fazer frente a todos os compromissos para este ano, o Estado precisa desembolsar R$ 30,8 bilhões ante uma receita de R$ 25,5 bilhões - rombo de R$ 5,4 bilhões nas contas públicas.
Conforme o governador, esse é o momento de falar a verdade sobre a situação do Rio Grande do Sul. "Trata-se de falar com transparência, clareza, sem falso pessimismo, mas também sem falso otimismo", completou. Diante do cenário de dificuldades financeiras, Sartori destacou que em três meses de governo foram feitos reparos em 1.800 quilômetros de rodovias. "Se neste ano pudermos fazer a manutenção das estradas, isso já será uma grande prioridade alcançada", disse, ressaltando que o governo trabalha para assegurar os serviços públicos em áreas essenciais, como educação, saúde e segurança, além da preservação dos salários do funcionalismo. "Não nos falta coragem nem determinação de fazer a nossa parte para termos um Estado com uma situação financeira equilibrada. Vamos plantar uma s emente de mudança".
Além do contingenciamento do custeio, que deve resultar em economia de R$ 1,07 bilhão neste ano, o governo já implementou medidas para economizar R$ 600 milhões nos primeiros seis meses. Outro ponto considerado fundamental pelo governador é o de tornar o RS favorável a novos investimentos. E isso, exemplificou Sartori, vêm acontecendo com o anúncio de empreendimentos como a Foton, a expansão das unidades da Yara Fertilizantes e a construção de um novo centro de distribuição da Fruki.
Osório - Na abertura do evento, o prefeito de Osório, Eduardo Abrão, agradeceu a Sartori pelo repasse de uma viatura policial ao município, e se disse parceiro do governo do Estado. Acrescentou que a retomada do crescimento representa também mais qualidade de vida para o município, que, nos dois últimos anos, teve uma queda de R$ 50 milhões na receita devido à perda de recursos com a transferência das operações da Petrobras para Canoas. Lembrou ainda que os compromissos dos municípios aumentam na ordem inversa das receitas.
Contas públicas - Na explanação sobre as contas públicas, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, destacou a transparência do governo ao expor a real situação das finanças. Em um período de 44 anos, em apenas sete a receita foi maior do que a despesa. E as fontes de financiamento desse déficit praticamente se esgotaram: correções com a inflação, saques do Caixa Único, uso dos depósitos judiciais, tomada de empréstimos, entre outros. Ao longo dos anos, os saques do Caixa Único somam R$ 11,8 bilhões.
Aliado a esse fato, há um engessamento das despesas - 75,5% das receitas disponíveis são para pessoal, 11,4% para vai para o serviço da dívida, 29,4% para manutenção e 6,2% para investimentos. Em outra frente, os repasses da União para o Estado sofrem queda - R$ 1 bilhão a menos por ano em recursos do Fundeb e nas compensações da Lei Kandir, por exemplo. A divida do Estado com precatórios chega a R$ 8,3 bilhões. Atualmente o governo destina 1,5% da Receita Corrente Líquida para pagar os valores, que vem sendo insuficientes ante a demanda. Outro ponto que agrava o cenário é o rombo nas contas da previdência, de R$ 7,25 bilhões.
Participaram do evento o vice-governador José Paulo Cairoli, prefeitos do Litoral Norte, vereadores, o deputado federal Alceu Moreira, o secretário-geral adjunto de Governo, Josué Barbosa, o deputado estadual Gabriel Souza, o chefe de Gabinete, João Carlos Mocelin, além de representantes de Coredes, de entidades de classe e de sindicatos.
Texto: Eliane Iensen
Edição: Redação Palácio Piratini/Coordenação de Comunicação
Mais informações podem ser obtidas na secretária de saúde destes municípios.
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