A Coordenação Estadual da Abraço, juntamente com as Coordenações Regionais e Militantes das Rádios Comunitárias estiveram reunidos no último sábado(09/07/11) em Santa Cruz do Sul com a seguinte Pauta: Conjuntura Nacional e Estadual; Marco Regulatório das Comunicações; relação com a SECOM-RS( Secretaria de Comunicação) e com a Assembleia Legislativa- RS; a questão das frequências e as potências; financiamento público como base de sustentação e Escola de Formação; unificação das questões jurídicas e anistia; planejamento do dia Nacional de Lutas das Rádios Comunitárias. Num primeiro momento, foi feito um relato pela Coordenação Estadual das negociações com o Ministério das Comunicações das temáticas já aprovadas na Conferência Nacional das Comunicações realizada em Brasília em dezembro de 2009 e que ainda não foram regulamentadas. Como resposta foi apresentado o projeto do Marco Regulatório que tramita no Congresso Nacional, cuja relatoria está nas mãos do DEM, partido que mantém uma relação estreita com o monopólio das Comunicações. Prevenindo-se de possíveis retrocessos é necessário ações de pressão sobre o Congresso Nacional para assegurar alguns avanços conseguidos na Conferência. . Na questão das frequências, o Ministério joga para a ANATEL fazer cumprir a Lei. Se isso ficar definido dessa forma, significa que as trocas de frequência realizadas até então, terão que voltar àquelas definidas na outorga e estaremos novamente com um grande caos em nossas transmissões. Sobre o financiamento público, foi feito a comparação, como exemplo, a Revista Veja que está recheada de publicidade da Petrobrás, Banco do Brasil e de alguns Ministérios, é uma das Mídias mais crítica do Governo, assim também acontece nas rádios comerciais. Um avanço nas negociações foi a possibilidade das Rádios Com. assumirem como Provedor Comunitário da Banda Larga subsidiada pelo MC. Da mesma forma, aqui no Estado, o Governo Tarso não está disposto a romper com a grande mídia, oferecendo às Rádios Comunitárias um percentual do investimento em publicidade. O que não difere da Assembleia Legislativa e ambos fazem liberações pontuais em valores irrisórios, não atendendo o conjunto das Rádios Comunitárias.
Para reverter essa conjuntura desfavorável, foi decidido uma forte mobilização envolvendo, além do coletivo das Rádios ligadas a ABRAÇO, as instituições comprometidas com a Democratização das Comunicações para o Dia Nacional de Lutas (24/08/2011) que acontecerá na Assembleia Legislativa-RS. Como propostas para esse dia, ficou definido a agendamento com a Bancada Federal Gaúcha, com os Deputados da Base Governo do Estado e com o próprio Governo do Rio Grande do Sul, com o objetivo de definir o financiamento público e também de intervir junto ao Governo Dilma para fazer cumprir e regulamentar as definições da 1ª Conferência Nacional das Comunicações realizada pelo Presidente Lula.
Então, vamos a Luta- 24 de agosto todos em Porto Alegre-RS
FONTE:http://abracoradioscomunitarias.blogspot.com/
