Imprimir competitividade aos produtos agropecuários brasileiros e assegurar o desenvolvimento rural são alguns dos fatores que levam agricultores e agroindústrias a buscar a Indicação Geográfica junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Contudo, num mundo cada vez mais conectado, o que os empresários rurais mais anseiam a partir da Denominação de Origem (DO) ou da Indicação de Procedência (IP) é garantir a paternidade dos seus produtos, assegurar que o seu DNA seja preservado e reconhecido. Pelo Brasil, os relatos são de usurpação da propriedade intelectual. Atravessadores vendem “gato por lebre” ao oferecer ao mercado produtos de origem desconhecida como se fossem produzidos em determinadas regiões e dentro de tradições e características regionais.
A proteção dos produtos para que seja reduzido o risco de falsificação ou uso indevido, o que também afeta o consumidor ao comprar um produto com origem que não é verdadeira, é a principal meta das cadeias produtivas que buscam essas ferramentas. De acordo com Débora Gomide Santiago, chefe substituta da Coordenadoria de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (CIG/SDC) do Ministério da Agricultura (Mapa), o interesse vem aumentando no país. Em 2014, três registros foram concedidos para a aguardente de cana da microrregião da Abaíra (BA), para os peixes ornamentais do Rio Negro (AM) e para a cajuína do Piauí. Outros 13 projetos aguardam o registro no primeiro semestre deste ano, um deles em Farroupilha, na Serra gaúcha.
Para estimular a organização setorial que carrega consigo diversas vantagens econômicas e logísticas aos agricultores, o Ministério da Agricultura tem investido em cursos à distância que complementam o trabalho desenvolvido diretamente por organizações como o Sebrae, a Embrapa e as universidades federais. De acordo com Débora, mais de duas mil pessoas foram capacitadas para serem multiplicadoras entre os anos de 2009 e 2014. “O registro em si só não basta para fortalecer o desenvolvimento rural”, alerta ela. Os números do INPI mostram que o processo tanto de certificação quanto de qualificação evoluíram. Com a apresentação de documentações mais completas, a análise do processo caiu de dois anos para entre oito meses até um ano. Além disso, desde 1997, dos 65 pedidos encaminhados apenas oito foram indeferidos ou arquivados.
Apesar do cenário positivo, há gargalos a serem resolvidos ou amenizados por meio de pesquisa e trabalho. Entre eles, estão a desorganização de cadeias produtivas na área comercial e a produção insuficiente para atender à demanda em maior escala. Segundo Nelsimar Bastos, analista do Sebrae/ES, ao mesmo tempo, o consumidor brasileiro valoriza cada vez mais produtos regionais e que carregam consigo história e tradição, o que fomenta a reboque o turismo rural. Outro nicho crescente é a alta gastronomia já que os chefes de cozinha têm procurado para servir à mesa produtos típicos de vários pontos do Brasil. “As indicações de procedência abrem um leque bastante interessante para os produtores”, diz Bastos, que acompanha três dos dez projetos que aguardam o aval do INPI no ano que vem.
Foto: Mauro Millani / Especial / CP
Fonte:Patrícia Meira
Postado por:Elisete Bohrer
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