Na semana em que completará um mês no comando do Estado, o governador José Ivo Sartori (PMDB) enfrenta novo desgaste político, desta vez com prefeituras e instituições da área da saúde. Os prefeitos gaúchos reagiram imediatamente à posição do governo, de saldar pendências relativas ao mês de dezembro, mas não quitar dívidas dos outros meses de 2014 na área da Saúde. O mesmo aconteceu com a Federação das Santas Casas do RS.
Os gestores municipais buscam alternativas que obriguem o Estado a quitar as dívidas, equivalentes a R$ 163,9 milhões. Os débitos serão o principal assunto da pauta da assembleia que a Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) realizará na quinta-feira, dia 29, com todas as 27 associações de municípios do RS. Os prefeitos também procuraram pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o encontro terá a presença de técnicos do Tribunal, que devem orientar as administrações municipais sobre suas alternativas para receber os valores.
A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS lançou nota, afirmando que considerar que as instituições podem arcar com a ausência dos repasses referentes aos meses de outubro e novembro é desconhecer a realidade do setor. A Federação também está solicitando uma audiência em caráter de urgência com o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo. “Não se admite que os 245 hospitais sejam tratados de tal forma. Os serviços prestados nos meses de outubro e novembro não podem ser ‘esquecidos’ pelo Gestor e muito menos absorvidos. O trabalho foi feito, o pagamento também deverá ser feito”, afirma o texto. Segundo o presidente da Federação, Julio Dornelles de Matos, eventuais cortes de recursos devem ser informados anteriormente “para que a população não encontre portas de hospitais fechadas, por falta de condições de atendimento.”
“Não temos como ‘esquecer’ ou ‘absorver’ os débitos que ficaram para trás. Em hipótese alguma abriremos mão dos atrasados. As pendências se referem a diferentes programas, que já existem há tempo, e para nós os valores não são insignificantes”, informa o presidente da Famurs, Serger Menegaz. Questionado sobre se as prefeituras consideram a possibilidade de recorrerem à via judicial, o dirigente respondeu: “Vamos buscar o acerto administrativo mas, se isso não ocorrer, posso garantir que apelaremos a todas as alternativas possíveis para receber. Não podemos abrir mão dos recursos.”
Internamente, desde a semana passada, após reuniões na Secretaria da Fazenda, as prefeituras consideravam a possibilidade de um “calote” sobre o todo ou parte de 2014. A sensação aumentou na quarta-feira, dia 21. Essa era a data inicialmente prevista pelo governo para que os R$ 45,7 milhões devidos de dezembro fossem pagos aos municípios. O repasse foi transferido para a sexta, dia 23. Mas, novamente, não ocorreu. No final de semana, em entrevista ao Correio do Povo, o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, confirmou que o governo honrará as despesas de dezembro, mas que as dos meses anteriores ficarão em aberto. Até o final da tarde desta segunda-feira, Menegaz aguardava posicionamento da Fazenda sobre quando ocorrerá o repasse dos R$ 45,7 milhões de dezembro.
Números
O governo Sartori justifica que existem R$ 568 milhões de dívidas com prefeituras, hospitais filantrópicos, santas casas e fornecedores na área da Saúde referentes a 2014, a maior parte (R$ 530 milhões) sem empenho ou liquidação. E argumenta que, nos últimos dois anos, as despesas correntes da saúde quase dobraram, passando de R$ 933 milhões em 2012 para R$ 1,7 bilhão em 2014. Por isso, os credores teriam condições de ‘absorver’ os débitos.
Para os hospitais, foi acertado o repasse de R$ 80 milhões (referentes a despesas efetuadas em dezembro) na semana passada. Os valores referentes a outubro e novembro seguem com sua totalidade em aberto. Para os municípios havia sido prometido o pagamento dos R$ 45,7 milhões de dezembro para 21 e depois para 23 de janeiro. Na sexta-feira o pagamento da parcela de dezembro foi transferido para esta semana. As prefeituras estudam como cobrar os R$ 118,2 milhões relativos a repasses de outros meses de 2014. O argumento dos gestores é de que, com valores empenhados ou não, as despesas foram feitas e precisam ser honradas.
Foto: Ricardo Giusti / CP Memória
Fonte: Flavia Bemfica
Postado por:Elisete Bohrer
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