A prefeitura de Condor, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, foi condenado pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS) a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a duas moradoras da cidade. Segundo o processo na Justiça, em 2009 uma bioquímica que trabalha para o município teria ofendido as autoras da ação com expressões de cunho racista.
De acordo com as mulheres, as injúrias aconteceram durante uma coleta de sangue. Em decisão de 1º grau, o Juiz Fabiano Zolet Bau, da Comarca de Panambi, julgou procedente a condenação por danos morais, fixando em R$ 12 mil o pagamento às autoras.
O município, porém, recorreu. Segundo informações do TJ, a prefeitura alegou que a bioquímica apenas teria informado às moradores que estavam fora do horário para atendimento, repassando as orientações de sua chefia. E, caso fosse mantida a condenação, solicitou redução do valor da pena.
No julgamento na 10ª Câmara Cível do TJ-RS, o desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana votou por manter a condenação, mas com redução do valor a ser pago às autoras, reduzindo para R$ 8 mil. Não há mais possibilidade de recurso.
A Prefeitura de Condor disse que não vai se pronunciar oficialmente sobre o assunto. O prefeito José Francisco Cândido (PP) relatou que o caso ocorreu em mandato anterior ao dele e que a servidora seguirá trabalhando normalmente, já que é concursada.
Informações do G1
Postado por:Elisete Bohrer
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