quarta-feira, 4 de junho de 2014

Municípios da Região Rio da Várzea participam do primeiro encontro regional do Plano de Resíduos Sólidos do RS

Começa no próximo dia 10 de junho, no auditório da Universidade Regional Integrada (URI), campus Frederico Westphalen, a rodada de apresentação do diagnóstico, por região, do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul (PERS-RS). Participam do encontro, representantes de 18 municípios da região Rio da Várzea (lista abaixo). No Total, o projeto agrega 94 municípios do Noroeste Riograndense.
Durante a reunião, será feita a apresentação do diagnóstico preliminar da região e oficinas com os oito segmentos setoriais para validar e complementar o diagnóstico e debater propostas, com enfoque regional, para os objetivos, metas e ações que farão parte do Plano.
O PERS-RS está sendo elaborado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, 2010).
Segundo o engenheiro Mário Saffer, coordenador pela empresa de consultoria Engebio Engenharia, que está elaborando o PERS-RS, “a participação dos geradores e da comunidade tomando conhecimento da situação atual e debatendo propostas de soluções é decisiva para que o Plano tenha legitimidade e suas metas possam ser alcançadas”.
A regionalização dos diagnósticos e das soluções foi adotada para atender às características do Rio Grande do Sul e também facilitar o equacionamento dos problemas segundo as vocações dos polos de desenvolvimento.
Na primeira etapa de mobilização, aconteceram mais 30 reuniões com entidades associativas das áreas da construção civil, saúde, saneamento, agrossilvopastoril, industrial, mineração, comércio e serviços e transportes. Agora começa o debate de propostas que é uma das etapas mais importantes do Plano.
Para além das ações de gestão e engenharia o PERS-RS também destaca a necessidade de mobilização não somente dos que estão diretamente envolvidos com a gestão (órgãos do Governo Estadual, municípios e cadeia produtiva), mas da própria população. Ela também tem uma parcela de responsabilidade compartilhada na geração de resíduos e cuja ação é fundamental na segregação correta na origem e participação nos programas de gestão e manejo de resíduos sólidos.
Por ordem de prioridade, a primeira obrigação é a não geração, vindo a seguir a redução, a reutilização, reciclagem, o tratamento e a disposição final adequada.  Por isto a ênfase é para que as audiências e oficinas tenham a participação de representantes das cadeias produtivas, das comunidades, do setor público, incluindo o Judiciário, das organizações não governamentais e da área de educação ambiental.
Municípios participantes do projeto na região Rio da Várzea: Palmeira das Missões, Sarandi, Liberato Salzano, Rondinha, Três Palmeiras, Jaboticaba, Novo Barreiro, São José das Missões, Sagrada Família, Lajeado do Bugre, Boa Vista das Missões, São Pedro das Missões, Novo Xingu, Engenho Velho, Barra Funda, Cerro Grande, Chapada e Nova Boa Vista. 

O que diz a nova lei:
A Lei Federal nº 12.305 e o Decreto que a regulamentou estabeleceram a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com ela vieram mudanças radicais no cenário de resíduos sólidos no Brasil destacando-se:
1.    A diferenciação entre resíduo - que deve ser reutilizadoreciclado ou tratado - e rejeito (que é a sobra dos três processos citados).
2.    A nova lei exige o reaproveitamento e reciclagem dos resíduos e só admite a disposição final dos rejeitos.
Programação:
MANHÃ
8h30min.   – Abertura: Prefeito do município-sede e coordenador do Convênio.
9h - Apresentação da proposta de estudo de regionalização, seus objetivos e o contexto nacional (Lei de Consórcios, Política Nacional de Saneamento e Política e Plano Nacional de Resíduos Sólidos).
10h15min. - Pré-diagnóstico dos resíduos sólidos da região.
12h - Apresentação da metodologia de trabalho das oficinas da tarde e definição de grupos de trabalho.
TARDE
14h - Organização dos grupos de trabalhos para oficinas;
14h20min. - Oficinas setoriais.
16h30min. - Plenária de apresentação de resultados das oficinas.
Fonte:Heloise Santi - Diretoria de Jornalismo/SECOM - Central do Interior
Postado por:Elisete Bohrer

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