Uma
reunião inédita, realizada na quinta-feira (23), no Ministério da
Justiça em Brasília, reuniu representantes de indígenas e agricultores
familiares de três áreas em processo de declaração ou demarcação.
Com
a presença dos secretários de Estado, Elton Scapini (Desenvolvimento
Rural, Pesca e Cooperativismo) e Jorge Branco (Gabinete dos Prefeitos e
Relações Federativas), a reunião teve como objetivo a criação de mesas
de negociação, para o avanço de acordos referentes às áreas de Mato
Preto (Getúlio Vargas, Erechim e Erebango), Passo Grande do Forquilha
(Sananduva e Cacique Doble) e Irapuá (Caçapava do Sul).
A
intenção do encontro foi formar mesas de negociação também com as
áreas de Rio dos Índios (Vicente Dutra) e Votouro/Kandóia (Faxinalzinho e
Benjamim Constant do Sul). No entanto, da primeira área, representantes
de nenhuma das partes estiveram na atividade e da segunda, apenas os
agricultores.
As
rodadas de discussão em torno de cada área tiveram como pressuposto o
diálogo, a mediação e a garantia do direito de ambas as partes. “Se
levou em conta, em todas as etapas, tanto os direitos dos indígenas,
quanto de agricultores familiares. O diálogo foi muito positivo neste
sentido, por buscar uma solução mediada. Sem mediação, o Ministério da
Justiça afirma que dará andamento aos procedimentos demarcatórios e, com
isso, os agricultores terão que buscar seus direitos judicialmente”,
disse o secretário Elton Scapini, que também afirmou ter saído
satisfeito da reunião, visto que ela sinalizou boas possibilidades de
acordo.
Para
o secretário, levando em conta que a demarcação é uma responsabilidade
da União, caberá ao Ministério da Justiça dar encaminhamento com relação
às duas áreas que não tiveram representantes na reunião de quinta
(Votouro/Kandóia (Benjamim Constant do Sul e Faxinalzinho), bem como,
cabe ao Ministério também dar o devido encaminhamento às deliberações
acordadas no encontro. “O Governo do Estado continua acompanhando este
tema, entendendo ter um papel importante no que se refere à mediação e
busca de soluções que garantam o direito tanto de indígenas, quanto de
agricultores familiares”.
Resultados da reuniãoMATO PRETO: Com
área declarada de 4.230 hectares, os indígenas tiveram concordância
sobre o avanço das negociações, levando em conta o laudo da Funai, que
propõe 657 hectares como área indígena. Desta forma, a proposta é
indenizar os proprietários dos 657 hectares. Como encaminhamento para
esta área, o Ministério da Justiça estará buscando o acordo do
Ministério público Federal e uma reunião com os proprietários dos 657
hectares será marcada para deliberar a concordância e as medidas legais
serem iniciadas. "Caberá aos agricultores proprietários de áreas nos 657
hectares definirem se concordam ou não com a proposta", ressalta o
secretário Scapini.
IRAPUÁ:
Área identifica de 220 hectares, onde os agricultores atingidos
concordam com o acordo desde que seja viabilizada a indenização.
PASSO GRANDE DO FORQUILHA:
Como não houve acordo em relação à área declarada (1916 hectares), o
processo continuará judicializado. Enquanto isso, as partes deliberarão
sobre duas possibilidades: aquisição de outra área para assentar
provisoriamente os indígenas ou a regularização de 237 hectares da área
já declarada.
Texto: Andréa Sommer
Postado por:Elisete Bohrer
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