Secretário Ivar Pavan divulga 2ª edição da Revista da SDR

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) está divulgando, a segunda edição da Revista da SDR. O material contempla todas as ações executadas pela Secretaria nos últimos três anos. Nas 44 páginas desta edição, é apresentado um balanço com os investimentos em cada um dos programas executados pela SDR. Além disso, e de forma bem objetiva e ilustrada, a Revista mostra em quais áreas foram aplicados os recursos do Governo do Estado, via SDR, em 17 regiões. As duas empresas ligadas à Secretaria – Emater e Ceasa recebem destaque na publicação.

Criada pela Lei 13.601, de 1º de janeiro de 2011, e ao completar três anos de atuação em todo o Estado, a SDR soma diversas ações para o desenvolvimento rural sustentável e a inclusão social de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, piscicultores, indígenas, quilombolas e cooperativas. Nestes três anos, a SDR já investiu mais de R$ 900 milhões e até o final do governo, os investimentos devem ultrapassar R$ 1,4 bilhões.

De acordo com o titular da SDR, Ivar Pavan, os recursos são destinados para políticas de fortalecimento dos sistemas produtivos. “Há forte incentivo à produção, industrialização, comercialização e abastecimento. A ampliação da assistência técnica, a capacitação de agricultores, incentivo ao cooperativismo, crédito subsidiado, implantação de políticas de redução da pobreza no meio rural e medidas de socorro emergencial por ocasião da estiagem receberam recursos do orçamento da SDR. Esta é uma secretaria de micro e pequenas obras espalhadas em todos os municípios do Estado”, afirma o secretário.

A grande maioria das ações desenvolvidas pela SDR estão inseridas no Plano Safra RS, ideia implantada pelo Governo do Estado, em 2011, para implementar políticas com abrangência no meio rural. Nos dois planos - 2011/12 e 2012/13 -, foram disponibilizados R$ 4,6 bilhões pelo Sistema Bancário Estadual em operações de investimento, custeio e comercialização. Foram beneficiadas, diretamente, mais de 300 mil famílias de agricultores familiares (algumas beneficiadas mais de uma vez) nos dois planos.

O secretário Ivar Pavan, afirma que as políticas desenvolvidas pela SDR estão promovendo uma revolução no meio rural gaúcho com aumento da produção, inclusão social, melhoria da renda e com sustentabilidade ambiental.

Programas e investimentos

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, ao longo dos três anos de atuação, criou e implementou diversos programas voltados ao desenvolvimento sustentável do meio rural gaúcho. Alguns resultados são:

- Leite Gaúcho e Pecuária Familiar, Agricultura de Base Ecológica, Fruticultura e Olericultura: Investimento de R$ 31 milhões em projetos executados e/ou execução. Capacitação de 16.084 famílias e assistência técnica a 19.889 famílias no Programa Leite Gaúcho e Pecuária Familiar. 22.024 famílias capacitadas e apoiadas por ações de extensão. Financiamento de sementes forrageiras, conjuntos de inseminação e financiamento de 92 Unidades Experimentais Participativas (UEPAS), beneficiando 84.591 famílias.

- Programa Irrigando a Agricultura Familiar e apoio ao Desenvolvimento da Infraestrutura Rural: Neste programa, R$ 36,1 milhões foram executados ou estão em execução, em ações de irrigação, usos múltiplos da água, aquisição e manutenção de máquinas. Foram elaborados 2.641 projetos de açudes, cisternas e/ou sistemas de irrigação, executados ou em execução, perfurados 357 poços artesianos, 32 máquinas adquiridas, beneficiando milhares de famílias.

- Programa de Agroindústria Familiar: Até o momento, 1.640 agroindústrias, com o selo Sabor Gaúcho, são acompanhadas, num investimento de R$ 17,4 milhões.

- Programa Pesca e Aquicultura: Por meio dele, são investidos de R$ 6,6 milhões (executado ou em execução). Execução de 467 viveiros construídos. 166 famílias apoiadas em projetos de comercialização direta.

- Qualificação da infraestrutura dos assentamentos da reforma agrária: Já foram disponibilizados R$ 174,7 milhões, sendo: R$ 48,2 milhões aplicados, R$ 58,7 milhões em execução, R$ 67,8 milhões serão investidos em 2014.

- Programa Gaúcho do Cooperativismo Rural: Esta ação tem por propósito o fortalecimento do cooperativismo gaúcho. Para tanto, a SDR, ao longo dos três anos de atuação, propôs oito aprovações de Leis Estaduais, e dois decretos, para mais valorização do sistema cooperativo. Entre estas ações estão à criação e implantação de diversos programas de incentivo fiscal, acesso ao crédito e gestão: Simples cooperativo; alteração do Fundopem; isenção ICMS na aquisição de produtos da agricultura familiar; criação do Pró-Cooperação; Recoop; Cotas Partes; Fundo de Aval e Programa de Extensão Cooperativa (PEC). Além disso, efetuou investimento de recurso tesouro no valor de R$ 3 milhões e atendeu 151 cooperativas pelo Programa de Extensão Cooperativa – PEC. Foram contempladas ainda 40 cooperativas gaúchas que receberam financiamentos via Recoop, totalizando R$ 944 milhões.

- Erradicação da pobreza extrema no meio rural: Por meio deste programa, ações como o Programa Inclusão Produtiva, o Segunda Água e o Apoio às comunidades indígenas e quilombolas são executadas. Ao todo, já foram executados ou estão em execução a aplicação de R$ 61,8 milhões, atendendo assim 12.500 famílias

- Comercialização e abastecimento: Este programa é responsável pela execução de ações de revitalização da Ceasa, apoio às feiras, adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Regionalização do Abastecimento. Neste sentido, foram executados ou estão em execução R$ 25 milhões.

- Ampliação e qualificação da assistência técnica e extensão rural: Nos três anos de atuação da SDR, ela ampliou os investimentos na Emater RS-Ascar. Os valores repassados foram ampliados, passando de R$ 97 milhões em 2010, para R$ 126,6 milhões em 2011, R$ 153 milhões em 2012, R$ 170,5 milhões em 2013 e R$ 197,5 milhões em 2014. Com este incremento, foram possíveis inúmeras melhorias, como a ampliação do quadro funcional (510 ampliações e 466 reposições de servidores) e aquisição de novos veículos (500 ao todo) e equipamentos.  

- Socorro emergencial por ocasião da estiagem: Com ações como as anistias ao Feaper, Funterra, Mais Alimento, Troca-Troca de Sementes e também com o cartão emergência rural, foram feitos 603 mil atendimentos (com repetição, famílias com mais de um benefício)  num total de R$ 176 milhões investidos.

- Participação Popular e Cidadã: 45 milhões executados ou disponibilizados para a execução, em 378municípios. Na PPC 2012/2013 a SDR foi à segunda secretaria mais demandada em número de projetos e a terceira em volume de recursos; tendo os programas Leite Gaúcho e Agroindústria Familiar como os mais votados.

(Andréa Sommer/Roger da Rosa – Ascom/SDR)