sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Projeto que exige indicação do uso de agrotóxicos aguarda parecer favorável para os próximos dias

O projeto de lei 99/2013, da deputada Marisa Formolo (PT), que torna obrigatória a indicação do uso de agrotóxicos no rótulo de alimentos que em alguma parte do processo de sua fabricação sofreram contato com qualquer tipo de veneno, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Na última semana, o relator da proposta, deputado Frederico Antunes (PP), já sinalizou a Marisa a intenção de reapresentar o parecer favorável, que ele mesmo retirou em agosto, após pressão de entidades como a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG).

O Projeto atende ao direito básico do consumidor, o de saber o que está consumindo. Para ajudar na aprovação da matéria, o gabinete da deputada criou uma petição online, com a ideia de que com o apelo da comunidade, às entidades e governantes sejam sensíveis e aprovem o PL 99/2013
Assine a petição: https://secure.avaaz.org/po/petition/Em_apoio_ao_PL_da_deputada_Marisa_Formolo_PTRS_que_exige_a_indicacao_no_rotulo_de_alimentos_sobre_o_uso_de_agrotoxico/?copy

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