Aproximadamente 165 famílias aguardam há 13 anos por ressarcimentos das áreas que foram retirados da Reserva de Serrinha em Ronda Alta
Há aproximadamente 13 anos diversas famílias de colonos foram retirados das terras do interior de Ronda Alta, para que a área fosse devolvida aos índios na região, mais especificamente no que hoje é chamada Reserva de Serrinha. Conforme o agricultor o presidente da Comissão dos Desalojados de Linha Baixada, Dalcir Peruchi, a maioria das famílias acabou perdendo tudo o que tinha, e aguardam pelas indenizações do governo. “A demora nos pagamentos das indenizações do governo acaba prejudicando as famílias, estamos esperando durante anos a recolocação, a situação esta insustável, não sabemos mais a quem recorrer. É difícil atender a família, às vezes a mulher coloca a culta no marido, o marido coloca a culpa na mulher, nosso objetivo é receber a equipe do governo, para conseguir receber uma proposta positiva”, afirma.
Dalcir conta que a área pertencente a sua família ficava localizada na Linha Baixada, próximo de Alto Recreio, interior de Ronda Alta. “Na época, a maioria das famílias foram retiradas, grande parte fez acerto e outra grande parte espera pela recolocação das terras. Existia carência de terras para os índios, as comunidades indígenas também tinham necessidade de ser colocada em algum lugar, entendemos isso, porém também precisamos de terra, somo agricultores, precisamos plantar, é isso que sabemos fazer”, relata.
Dalcir conta que a área pertencente a sua família ficava localizada na Linha Baixada, próximo de Alto Recreio, interior de Ronda Alta. “Na época, a maioria das famílias foram retiradas, grande parte fez acerto e outra grande parte espera pela recolocação das terras. Existia carência de terras para os índios, as comunidades indígenas também tinham necessidade de ser colocada em algum lugar, entendemos isso, porém também precisamos de terra, somo agricultores, precisamos plantar, é isso que sabemos fazer”, relata.
(Presidente da Comissão dos Desalojados de Linha Baixada, Dalcir Peruchini, relata que há quase 13 anos as famílias aguardam pela definição do governo / FOTO JÉSSICA FRANÇA)Na época em que foram retirados, a filha de Dalcir tinha 8 anos e o filho 16, atualmente os dois são adultos e seus pais ainda não receberam as indenizações. “Tivemos que se conforma com aquela situação, para o pessoal não ficar doente, a maioria das famílias foram viver em Ronda Alta e Três Palmeira e alguns subiram para Chapecó e Passo Fundo. Aproximadamente 165 famílias ainda não foram indenizadas e nós esperamos acelerar essa questão com o governo, para que ele apresente uma saída para essas famílias. Não temos mais dinheiro para ir até Porto Alegre acompanhar o processo, aguardamos por uma solução”, lamenta.
Entenda
Em 2000 mais de dois mil agricultores tiveram as terras desapropriadas pelo governo federal, devido ao cumprimento das leis da Constituição de 1988, onde ficou estabelecido que lugares onde eram terras indígenas deveriam ser retornar ao povo, criando-se Reservas Indígenas. Desde a desapropriação muitos agricultores foram reassentados, mas um grupo de aproximadamente 165 famílias ainda aguarda pelo Governo Federal.
Conforme a Procuradoria Geral do Estado de Passo Fundo, a Constituição de 1988, no artigo 231 e o parágrafo II, trata do problema que passa a ser considerado as terras indígenas. A Funai estabelece que as áreas onde eram terras indígenas com base na Constituição e na análise histórica e geográfica das terras. Já em 1989, artigo 32 da Constituição traz as disposições e constituições e transitórias que trata das indenizações. Com isso fica estabelecido que a Funai trata do problema do índio, o Estado do problema dos agricultores passando a ter um novo parâmetro sobre as questões das terras.
Há muitos agricultores que foram reassentados pelo Estado, mas há também aqueles que não aceitaram o local oferecido, além daqueles que preferiram indenização. A Constituição indica o reassentamento, onde é feito uma análise do valor por hectare e a “terra noa”, c muitas famílias receberam da Funai e do Estado outras já estão na fila a quase 13 anos aguardando por indenizações ou mesmo por outras áreas.
Em 2000 mais de dois mil agricultores tiveram as terras desapropriadas pelo governo federal, devido ao cumprimento das leis da Constituição de 1988, onde ficou estabelecido que lugares onde eram terras indígenas deveriam ser retornar ao povo, criando-se Reservas Indígenas. Desde a desapropriação muitos agricultores foram reassentados, mas um grupo de aproximadamente 165 famílias ainda aguarda pelo Governo Federal.
Conforme a Procuradoria Geral do Estado de Passo Fundo, a Constituição de 1988, no artigo 231 e o parágrafo II, trata do problema que passa a ser considerado as terras indígenas. A Funai estabelece que as áreas onde eram terras indígenas com base na Constituição e na análise histórica e geográfica das terras. Já em 1989, artigo 32 da Constituição traz as disposições e constituições e transitórias que trata das indenizações. Com isso fica estabelecido que a Funai trata do problema do índio, o Estado do problema dos agricultores passando a ter um novo parâmetro sobre as questões das terras.
Há muitos agricultores que foram reassentados pelo Estado, mas há também aqueles que não aceitaram o local oferecido, além daqueles que preferiram indenização. A Constituição indica o reassentamento, onde é feito uma análise do valor por hectare e a “terra noa”, c muitas famílias receberam da Funai e do Estado outras já estão na fila a quase 13 anos aguardando por indenizações ou mesmo por outras áreas.
Fonte: Rádio Diário da Manhã
Artigo publicado nesta data, no jornal “O Presente” de Mal.Cândido Rondon/Pr e no jornal “Diário Regional MT” de Sapezal/Mato Grosso.
ResponderExcluirElio – Coluna semanal para dia 27/08/2014.
DESALOJADOS DA LINHA BAIXADA
Estava na cidade de Chapecó/SC, e ao parar no semáforo percebi um senhor parado ao lado do carro com uma tira de papel na mão. Achei que era um vendedor ambulante ou um pedinte com uma história comovente para tirar dinheiro dos incautos. Não era nada disso. Um senhor, com rosto sofrido e amargurado estendeu-me um papel e antes que o sinal abrisse conseguiu murmurar algumas palavras: “precisamos de ajuda, o governo acabou com nossa vida. Ajudem-nos.” O semáforo abriu e não tive alternativa senão seguir adiante, mas aquelas palavras do homem de rosto sofrido ficaram martelando na minha cabeça. No fim do dia pude analisar o papel com poucas linhas, mas de um significado profundo. Dizia: “Desalojados da Linha Baixada. Ronda Alta-RS. 12 anos sem solução. O assunto está na internet”. Duas coisas me incomodavam. O pedido de socorro que não podia ser ignorado e as recentes invasões indígenas em Guaíra e Terra Roxa/Pr, que colocam o Oeste do Paraná na rota de um conflito armado. O que se sabe é que índios estão sendo mobilizados de outras regiões para fazerem presença e pressão para tomar as terras de seus legítimos donos. Fui à pesquisa indicada no bilhete e lá estava. Em 2000, mais de dois mil agricultores da Linha Baixada em Ronda Alta/RS, tiveram suas terras desapropriadas para demarcação de terras indígenas. Nesse tempo muitas famílias foram assentadas, mas 175 famílias ainda esperam uma solução. Um dos defensores dos agricultores, o Dr.Rodinei Candeia-Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, falando da questão, entre outras coisas afirma: ”Nunca houve prova de que as terras eram indígenas, e os índios foram estimulados por órgãos oficiais e ONGs a invadir as terras. Todo tipo de violência foi praticado contra os colonos, como ameaças de morte, estupros, incêndios, a ponto dos colonos desistirem de lutar para se manterem nas áreas. Tudo isso ocorria com a omissão criminosa das autoridades do Estado que proibiram a Polícia Militar de ir proteger os colonos. Além disso a ocupação pelos indígenas foi também apoiada por um grupo de grandes fazendeiros que posteriormente arrendaram as terras e as estão explorando até o presente, mediante a corrupção das lideranças indígenas. Retiraram centenas de famílias de colonos que estavam no local há 60 ou 80 anos para transferir a exploração para outros agricultores brancos. O gerenciamento da questão indígena pela FUNAI é um desastre, e as demarcações de terras viraram uma farra.” No Paraná, o Senador Roberto Requião, em recente pronunciamento no Senado, invocou a Carta Régia de 1808 para dizer que o Brasil está em guerra contra os índios, e chamou os produtores rurais de “elites fazendeiras” incapazes de superar o “antigo hábito de matar índios”. Senador, quem está invadindo são os índios, os agricultores compraram e pagaram suas terras, possuem documentos. Ao invés de atirar contra os agricultores atire conta o Governo que o Senhor defende. Queremos que os índios sejam tratados com dignidade também, é para isso que pagamos tantos impostos. Se houver menos corrupção, haverá recursos e terra suficiente para garantir vida digna para todos. Descobri que Dalcir Peruchini é o nome do homem de rosto sofrido que clama por justiça nas ruas de Chapecó.