O
Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, instituído pelo
Governo do Estado do Rio Grande do Sul em conjunto com a sociedade
civil, foi premiado pela ONU, através do Prêmio das Nações Unidas ao
Serviço Público. O Sistema obteve o primeiro lugar para a região da
América Latina e o Caribe, na categoria 3, dirigida a "melhorar a
participação cidadã nos processos de decisões públicas através de
mecanismos inovadores".
A
experiência do Sistema Estadual de Participação foi inscrita na
premiação através de apresentação feita pela Secretaria Geral da
Presidência da República, em dezembro de 2012. Um dos critérios do
programa é que a inscrição deve ser feita por instituição distinta da
que coordena o projeto, ou seja, não pode haver auto-nominação para o
processo.
Na
segunda fase de avaliação, feita em fevereiro deste ano, foram
apresentadas, por diferentes instituições, Cartas de Referência
avalizando as iniciativas implementadas pelo Sistema no Estado. Todas as
informações foram avaliadas pelo Comitê de Especialistas em
Administração Pública das Nações Unidas.
O Prêmio Nações Unidas ao Serviço Público
é o mais prestigiado reconhecimento internacional à excelência no
serviço público. São premiadas as contribuições criativas de
instituições do serviço público que promovem a melhoria e eficiência da
administração pública nos países em todo o mundo. Através de um concurso
anual, o Prêmio da ONU destaca o papel, o profissionalismo e dá
visibilidade ao serviço público.
"Recebemos
este prêmio como um reconhecimento a todos que se empenham, tanto no
Governo quanto na sociedade civil, em construir o Sistema de
Participação. Desde o início da gestão, trabalhamos em conjunto,
concebendo nesta ideia uma proposta generosa, que atualiza e reúne em
rede as inúmeras iniciativas participativas existentes no estado, tendo
como foco a construção, a defesa e o aperfeiçoamento das políticas
públicas", afirma o secretário do Planejamento, Gestão e Participação
Cidadã, João Motta.
A
cerimônia de premiação, promovida pelo Fórum das Nações Unidas para o
Serviço Público, acontecerá nos dias 24 a 27 de junho em Manama, no
Bahrein. O tema da cerimônia deste ano prioriza "Tranformação e Inovação
Governamental: criando um futuro melhor para todos". O Fórum é
organizado pelo Departamento das Nações Unidas de Assuntos Econômicos e
Sociais (DESA), Divisão para Administração Pública e Gestão do
Desenvolvimento (DPADM), em parceria com a Entidade das Nações Unidas
para a Igualdade de Gênero eo Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e
da Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental
(ONU ESCWA).
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