Começa nesta terça-feira (10), em Frederico Westphalen, no auditório da URI, a rodada de apresentação do diagnóstico, por região, do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul (PERS-RS). Na reunião, com representantes dos 94 municípios da Região Noroeste, será feita a apresentação do diagnóstico preliminar da região e oficinas com os oito segmentos setoriais para validar e complementar o diagnóstico e debater propostas, com enfoque regional, para os objetivos, metas e ações que farão parte do Plano.
Na primeira etapa de mobilização, aconteceram mais 30 reuniões com entidades associativas das áreas da construção civil, saúde, saneamento, agrossilvopastoril, industrial, mineração, comércio e serviços e transportes. Agora começa o debate de propostas que é uma das etapas mais importantes do Plano. O PERS-RS está sendo elaborado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, 2010).
Segundo o engenheiro Mário Saffer, coordenador pela empresa de consultoria Engebio Engenharia, que está elaborando o PERS-RS, "a participação dos geradores e da comunidade tomando conhecimento da situação atual e debatendo propostas de soluções é decisiva para que o Plano tenha legitimidade e suas metas possam ser alcançadas".
A regionalização dos diagnósticos e das soluções foi adotada para atender às características do Rio Grande do Sul e também facilitar o equacionamento dos problemas segundo as vocações dos polos de desenvolvimento. A Lei Federal nº 12.305 e o Decreto que a regulamentou estabeleceram a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com ela vieram mudanças radicais no cenário de resíduos sólidos no Brasil destacando-se: a diferenciação entre resíduo - que deve ser reutilizado, reciclado ou tratado - e rejeito – que é a sobra dos três processos citados; e a nova lei exige o reaproveitamento e reciclagem dos resíduos e só admite a disposição final dos rejeitos.
"Agora a coleta seletiva e a reciclagem deixam de ser voluntárias no Brasil. Isto significa um futuro com drástica redução do material que hoje vai para os aterros e um grande desafio para mudar o cenário das últimas décadas", enfatiza Saffer.
Gestão
Para além das ações de gestão e engenharia, o PERS-RS também destaca a necessidade de mobilização não somente dos que estão diretamente envolvidos com a gestão (órgãos do Governo Estadual, municípios e cadeia produtiva) mas da própria população. Ela também tem uma parcela de responsabilidade compartilhada na geração de resíduos e cuja ação é fundamental na segregação correta na origem e participação nos programas de gestão e manejo de resíduos sólidos.
Por ordem de prioridade, a primeira obrigação é a não geração, vindo a seguir a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento e a disposição final adequada. Por isto a ênfase é para que as audiências e oficinas tenham a participação de representantes das cadeias produtivas, das comunidades, do setor público, incluindo o Judiciário, das organizações não-governamentais e da área de educação ambiental.
Cidades
Os municípios incluídos nesta rodada são: Erechim, Palmeira das Missões, Frederico Westphalen, Três Passos, Sarandi, Getúlio Vargas, Crissiumal, Santo Augusto, Tenente Portela, Nonoai, Seberi, Planalto, Redentora, Ronda Alta, Constantina, Chapada, Iraí, Alpestre, Erval Seco, Coronel Bicaco, Ametista do Sul, Palmitinho, Aratiba, Barão de Cotegipe, Tiradentes do Sul, Sertão, Estação, Gaurama, Trindade do Sul, Liberato Salzano, São Martinho, Rodeio Bonito, Rondinha, Campinas do Sul, Campo Novo, Viadutos, Vicente Dutra, Erval Grande, Marcelino Ramos, Caiçara, Humaitá, Miraguaí, Pinheirinho do Vale, Três Palmeiras, Itatiba do Sul, Jaboticaba, Chiapetta, Novo Barreiro, Severiano de Almeida, Braga, Áurea, Jacutinga, São Valentim, Rio dos Índios, Charrua, Esperança do Sul, Derrubadas, Barra do Guarita, Entre Rios do Sul, Sede Nova, Erebango, Taquaruçu do Sul, Centenário, Três Arroios, Vista Alegre, Cristal do Sul, Vista Gaúcha, São José das Missões, São Valério do Sul, Sagrada Família, Faxinalzinho, Pinhal, Lajeado do Bugre, Cerro Grande, Barra Funda, Bom Progresso, Benjamin Constant do Sul, Novo Tiradentes, Gramado dos Loureiros, Mariano Moro, Paulo Bento, Dois Irmãos das Missões, Cruzaltense, Boa Vista das Missões, Floriano Peixoto, Barra do Rio Azul, Nova Boa Vista, Ipiranga do Sul, São Pedro das Missões, Quatro Irmãos, Novo Xingu, Ponte Preta, Carlos Gomes e Engenho Velho.
Programação:
Local: URI-FW, na avenida Assis Brasil, 709 – Bairro Itapagé
Manhã
8h30 - Abertura – Prefeito do município-sede e coordenador do Convênio
9h - Apresentação da proposta de estudo de regionalização, seus objetivos e o contexto nacional (Lei de Consórcios, Política Nacional de Saneamento e Política e Plano Nacional de Resíduos Sólidos)
10h15 - Pré-diagnóstico dos resíduos sólidos da região
12h - Apresentação da metodologia de trabalho das oficinas da tarde e definição de grupos de trabalho
Tarde
14h - Organização dos grupos de trabalhos para oficinas
14h20 - Oficinas setoriais
16h30 - Plenária de apresentação de resultados das oficinas
Mais informações no
site.
Texto: Hélio Gama Neto
Postado por:Elisete Bohrer
