Assembleia Legislativa aprova projeto do deputado Tortelli que cria Política de Educação para o Campo

Com a presença de cerca de 200 estudantes de várias Escolas Familiares Agrícolas que encheram as galerias do plenário, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta terça-feira(2), o Projeto de Lei (PL) nº 297/2011 de autoria do deputado Altemir Tortelli que cria a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional. Agora o projeto vai a sanção do Governador do Estado, Tarso Genro. Na votação Tortelli destacou sua emoção em ver aprovado seu primeiro projeto de lei que impacta significativamente na vida dos agricultores familiares do Estado.

Um dos alunos presentes na sessão, Everton Evandro Brum, lembrou que esse projeto resgata a cidadania dos jovens no campo “com ele teremos o direito de escolha, se queremos ir para cidade ou permanecer na roça”, disse. Para outra aluna, Betina Francieli Ristow, a possibilidade de estudo e prática é fundamental para as propriedades. “Queremos ter condições e acesso a tecnologias durante nosso aprendizado e podermos levar para nossas famílias esses avanços”.

O Projeto institui uma política de incentivo à permanência através de uma educação voltada aos interesses do campo, com conteúdo que propicia a capacitação dos jovens. Visa à qualificação do educando em atividades rurais, com o intuito de que ele adquira as habilidades necessárias para desenvolver projetos inovadores e que agreguem valor na produção familiar. Trata-se de um conjunto de ações públicas para estimular o estudante a escolher o campo para viver e a agricultura como profissão. Nesse método, os alunos passam por períodos de formação nas escolas, alternados com períodos de trabalho na propriedade da família.

Mais de 75% dos alunos que passam por esse tipo de formação continuam no campo, evitando assim o êxodo rural e contribuindo com o futuro da agricultura familiar e a produção de alimentos.“O Projeto reconhece o ensino no campo através da chamada 'pedagogia da alternância' acumulando aprendizado com o tripé Família, escola e propriedade, e experimentando, aprendendo e construindo seu projeto de vida”, afirma o deputado. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2000 e 2010, a população de 254 municípios gaúchos diminuiu. Conforme o estudo, pequenos municípios rurais com menos de 10 mil habitantes perderam parte significativa de seus moradores, que migraram para os centros regionais em busca de trabalho e estudo. “Assim, é imprescindível a adoção de políticas de valorização e incentivo à permanência dos jovens no meio rural. Ficar no campo e trabalhar como produtor rural precisa ser uma escolha por meio de uma educação adequada à realidade do campo e, ao mesmo tempo, que possibilite uma vida digna”, reitera Tortelli.

“Lembro que a agricultura familiar é responsável por cerca de 70% dos alimentos presentes diariamente na mesa dos brasileiros, o que ainda impede que sejamos reféns de grandes multinacionais, de preços impostos ou de produtos transgênicos. Certo é que o futuro do campo depende de ações do presente. A educação é ponto chave”. Deputados e vários partidos foram até a tribuna e destacaram a relevância do projeto do deputado Tortelli e foram unânimes na necessidade de aprovação desse projeto.