Na última semana, a Secretaria Estadual da Fazenda divulgou a lista de rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) 2023 conforme do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Diante disso, Três Palmeiras teve um crescimento de 14,55% em relação ao ano anterior.
A Receita Estadual considera os critérios definidos em lei: variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF) calculado pela diferença entre saídas (vendas) e entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município com peso de 75%; população com peso 7%; área com peso de 7%; número de propriedades rurais com peso de 5%; produtividade primária com peso de 3,5%; inverso do valor adicionado per capita com peso de 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT) com peso de 0,5%. Os dados são comparados com os anos anteriores.
“Este é um grande resultado para todos nós, pois mostra que nossas ações e de nossas famílias tem contribuído para o crescimento e desenvolvimento de Três Palmeiras”, destaca o prefeito, Claumir César de Oliveira. Três Palmeiras foi o segundo município da Amzop (Associação dos Municípios da Zona da Produção) que mais cresceu, perdendo apenas para Rodeio Bonito que teve um aumento de 26,06%.
Para a secretária municipal da Fazenda, Natália Barbosa, “esse número mostra que cada vez mais a força e o crescimento de nosso comércio e de nossa produção agrícola, o que gera maior renda as nossas famílias”. Os números constam na Portaria Nº 108/22, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 7 de dezembro. O ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de Três Palmeiras -RS
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