Os recursos insuficientes e os atrasos do repasse do governo do Rio Grande do Sul às prefeituras podem alterar a rotina de 49.783 alunos da rede estadual de ensino, mas transportados pelos municípios. Os prefeitos reclamam que atrasos nos valores devidos geram prejuízos e que Piratini enviou para a Assembleia uma proposta orçamentária de valor inferior ao de 2014 e considerado insuficiente para transportar 155 mil estudantes.
De acordo com pesquisa feita pela Federação das Associações dos Municípios (Famurs), 152 prefeituras estão dispostas a não renovar o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) por considerar o valor insuficiente. Conforme o programa, o governo do RS repassam para os municípios o custo do transporte público de alunos da rede estadual, porém ele não tem sido o suficiente para cobrir as despesas, segundo a Famurs.
Com base em números de 2014, cálculos da Famurs indicam déficit de R$ 531 por aluno, o que totaliza prejuízo de R$ 80 milhões. O custo para transportar cada estudante é de R$ 1.161, enquanto o repasse estadual é de R$ 630. Por isso, a entidade propôs uma emenda ao orçamento de R$ 80 milhões. O pedido tramita na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e deve ir à votação nos próximos dias. Enquanto isso, os municípios se reúnem nesta terça-feira pela manhã na sede da entidade para discutir a situação.
Conforme o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, o governo gaúcho vai gastar R$ 700 milhões por ano para conduzir os estudantes se os 481 municípios que possuem o convênio romperem o contrato. “O volume de recursos que estamos pedindo para o transporte escolar é pequeno perto do montante que o Estado terá que investir se administrar o serviço sozinho”, avaliou.
Governo estuda uma forma de melhorar o valor do orçamento
A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul entende as dificuldades enfrentadas pelos municípios e promete trabalhar internamente para melhorar o recurso previsto para 2016. Entretanto, a pasta admite que será muito difícil chegar aos R$ 80 milhões. O diretor do Departamento de Articulação com os Municípios, Itamar Baptista Chagas, disse que considera justa as reivindicações, mas lembra das dificuldades que o Estado enfrenta e garante empenho para aumentar o repasse.
“Dificilmente vamos conseguir chegar ao valor pedido pela Famurs, mas estamos trabalhando para tentar melhorar. Ver o que será possível fazer para chegar a um entendimento e ter um 2016 tranquilo”, afirmou Chagas.
Chagas rebate os números de investimento por aluno apresentados pela Famurs, R$ 630. A Secretaria de Educação divide os municípios em seis faixas e garante que paga valores maiores. Segundo o diretor, dependendo do tamanho, as cidades recebem entre R$ 912 e R$ 1.878. Com um valor médio de R$ 980.
“A situação não é fácil. A gente repassa os valores e reconhece que são insuficientes, mas precisamos trabalhar em conjunto para melhorar. Reorganizar o sistema, modificar as rotas e tomar outras medidas para diminuir custo”, completou o diretor.
Postagem: Isael Smieski
