A campanha foi lançada durante a abertura da 2ª Semana do depoimento especial, realizada no auditório desembargador Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça, Centro Histórico da Capital. Durante todo o dia, palestras abordarão temas como fluxos de atendimento, escuta protegida e pornografia infantil na Internet. A programação prevê ainda exposições dialogadas com estudantes da rede de ensino, seminário para educadores e finaliza com ato público no Parque Farroupilha.
A titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, Juíza-Corregedora Andréa Rezende Russo, que coordena a campanha, destacou a necessidade de promover ações que incentivem a denúncia dos casos às autoridades competentes. "Um dos motivos de criarmos a campanha é a constatação de que os casos não são sequer notificados. Queremos que toda a sociedade se envolva neste tema: famílias, profissionais que lidam com crianças e adolescentes e, principalmente, os educadores. A porta de entrada das suspeitas dos crimes sexuais contra os jovens é a escola", ressaltou a magistrada.
Na abertura, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, destacou a implantação da Lei do Depoimento Especial, metodologia nascida no Rio Grande do Sul e que prevê uma sistemática diferenciada para oitiva de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais, e que, agora, passa a ser obrigatória no país. "A lei só ratifica o que já vínhamos nos dedicando. Somos também o primeiro tribunal há promover uma semana inteira relativa a esse evento".
A magistrada destacou também que o RS já conta com 45 salas de Depoimento Especial e que a meta é instalar mais 41 até o final do ano, totalizando 86 espaços especializados para receber as vítimas.
Foco nas escolas
Saber identificar sinais de possíveis agressões é fundamental para dar um basta no ciclo de violência. Um dos focos da campanha é envolver as escolas, onde a temática pode ser trabalhada em sala de aula e junto à comunidade escolar. Isto porque, diante de um caso suspeito ou confirmado de abuso ou exploração sexual, os educadores devem dar o apoio inicial às vítimas e notificar às autoridades competentes.
O Advogado Carlos Kramer, da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA) da OAB/RS, destacou a importância de agentes multiplicadores da ideia: "Os danos causados pela pedofilia, estupro e prostituição são os piores para a subjugação e sequelas nefastas. Falta trocarmos as lentes e adotarmos na prática o princípio da prioridade absoluta deste tema”.
A Procuradora da República Jaqueline Ana Buffon, do Núcleo de Apoio no Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, ressaltou a necessidade de um trabalho conjunto e falou do trabalho desenvolvido pelo núcleo junto às escolas.
A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado, Adriana Chaves Barcellos, reforçou: "A defesa dos direitos das crianças e adolescentes é intransferível e inegociável. Reafirmamos o nosso comprometimento em discutir e em construir com a sociedade alternativas efetivas de proteção às nossas crianças”.
Fonte:JornalBomDia
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