A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está capacitando agricultores familiares para ampliar a participação de cooperativas e associações em programas de compras públicas, em especial o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A estatal promoveu na última sexta-feira (13), em Palmeira das Missões, uma oficina para fornecedores do PAA da região da Zona da Produção. A iniciativa é fruto de uma parceria da Conab com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), o que vai viabilizar formações em compras públicas em mais sete estados, além do Rio Grande do Sul – Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, São Paulo e Piauí, e no Distrito Federal.
As atividades integram o Programa Nacional de Formação em Compras Públicas da Agricultura Familiar, que tem o objetivo de garantir ao setor a capacitação necessária para que acesse o maior número de políticas e programas de compras públicas do governo federal. Além do PAA, a formação também é voltada à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Conforme o presidente da Conab, Edegar Pretto, “a iniciativa contribui para que o governo federal se torne o grande cliente da agricultura familiar, garantindo trabalho, renda e permanência das famílias no campo, além de estimular a produção de alimentos e ajudar a combater a fome no país”.
A capacitação reuniu agricultores familiares, indígenas, quilombolas e assentados no campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Lá, eles debateram sobre cooperativismo, gestão de negócios e redes de comercialização. O evento também contou com a participação de prefeitos e vereadores, além de representantes de movimentos sociais, da UFSM, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).
Outras capacitações com os mesmos objetivos já ocorreram nas regiões Metropolitana de Porto Alegre, Sul, Fronteira Oeste e Campanha. Após a conclusão desta primeira rodada de formação de agricultores familiares, a Conab dará início a uma segunda fase do programa no estado, contemplando, desta vez, entidades que recebem alimentos do PAA.
Execução do PAA
O PAA é uma das principais políticas de incentivo à produção de alimentos, de geração de renda no campo e de combate à fome no país. As operações nacionais da Conab no programa somam R$ 1,1 bilhão. No Rio Grande do Sul, o investimento é de R$ 121,6 milhões em projetos de cozinhas solidárias, Compra com Doação Simultânea, Compra Direta e Compra Institucional, com aquisição de leite em pó e de diversos outros produtos da agricultura familiar, além de doações de sementes para o setor.
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