11.
Leopoldo Nunes -
Ministério da Cultura;
2.
Nelson Breve - Empresa
Brasil de Comunicação;
3.
Mário Sartorello -
Associação das Rádios Públicas do Brasil;
4.
Dep. Est. Aldacir
Oliboni.
Após as palestras foi aberta a
oportunidade de debate e questionamento, onde os representantes das entidades
mantenedoras de mídias publica e comunitárias tiveram a possibilidade de
colocar as dificuldades encontradas e questionar o governo sobre o cumprimento
de acordos já discutidos e acertados com os Governos Federal e Estadual e que
não vem sendo cumpridos ou somente em partes, tais como a revogação ou
alteração da Portaria 462, publicada em outubro de 2011, que
restringiu ainda mais o conceito de apoio cultural, agravando a situação de
sustentabilidade das emissoras, entre outros pleitos, de interesse das mídias alternativas
publicas e comunitárias.
Já no sábado estiveram palestrando os seguintes
representantes:
1.
Carlos Alberto de
Almeida [TeleSUR BR]
2.
Bruno Lima Rocha
[ABRAÇO RS]
Beto Almeida da TELESUR-BR falou sobre a experiência
da Venezuela onde uma legislação especifica protege os pequenos meios de
comunicação Comunitários e também financiam suas manutenções para que os mesmos
consigam alcançar as comunidade não, ou mal atendidas pelos grandes corporações
da comunicação.
Bruno falou das dificuldades que as mídias comunitárias
enfrentam no Brasil onde não existe financiamento publico e pior os governos
tentam engessar as mídias comunitárias com normas e legislações que impedem as
comunitárias a se auto-financiar.
Ao final das palestras foi aberta a oportunidade
das entidades presentes fazer suas manifestações e pautar a SECOM para que
cumpra acordo de repasse das campanhas de publicidades institucionais do
governo para que as mídias comunitárias realmente recebam por este serviço e
não somente algumas que estão recebendo verdadeiras migalhas.
Na oportunidade a secretária Vera Spolidoro se comprometeu em fazer uma prestação
de contas sobre os valores repassados e quais os veículos que receberam as
referidas repasses para que se torne
claro onde foi parar os recursos que a secretaria diz ter repassadas as entidades
comunitárias e publicas.
Ainda no final da manhã foi
dividido grupos de trabalho por interesses tais como:
Grupo
1: Radcom
Coordenação da mesa: ABRAÇO RS
Grupo 2: Tvs Comunitárias
Coordenação da mesa: Rede de TVs Comunitárias
Grupo 3: TVs e Rádios Públicas
Coordenação de mesa: Fundação Cultural Piratini
Onde foram tiradas
as principais pautas que iram nortear os interesses das entidades. O relatório destas
atividades foi apresentado à tarde. O que deve resultar num plano de trabalho
conjunto entre governo e entidades.
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