Na
ultima sexta-feira dia 05 de abril a Associação Gaucha de Radiodifusão
Comunitária ABRAÇO RS esteve reunida em assembléia em Porto Alegre deliberando
sobre diversos pontos de pauta de interesse das emissoras comunitárias tais
como:
1.
A Criminalização das RADCOM;
2.
Ações Judiciais;
3.
Relação com o governo;
4.
Seminário SECOM;
5.
Posição da direção da ABRAÇO Nacional;
6.
Alteração Estatutaria;
7.
Informações Gerais.
Após diversas ponderações e apresentações das dificuldades
enfrentadas pelas RADCOMs, tais como multas e criminalização a que as rádios
estão sofrendo por parte de órgãos de governo ou ANATEL, sem que os acordos
realizados com o Ministério das Comunicações, sinalize com alguma definição, a
ABRAÇO-RS, decidiu por unanimidade, endurecer o tom com o governo, na mesma
oportunidade as entidades presentes decidiram criar o Movimento Nacional das
Rádios Comunitárias MNRC com o objetivo de pautar tanto o Governo Federal bem
como o Governo Estadual para que cumpra os acordos que já foram firmados e que
os decretos que estão em desacordo com os interesses das entidades sejam
revistos ou revogados.
Na mesma oportunidade foi aprovada por unanimidade
alterações estatutária necessárias para alteração de endereço da ABRAÇO-RS para
Santa Cruz do Sul, atual endereço da entidade, bem como artigos previstos pelo
novo código civil que precisaram ser ajustados para cumprir a atual legislação.
Com relação a posição frente a direção nacional,
por unanimidade os presentes decidiram não mais reconhecer como legítimos Coordenadores
da ABRAÇO Nacional os atuais Coordenadores, já que os mesmos não se posicionam
em defesa das emissoras comunitárias, no momento foi aceita a entrega das coordenações ocupadas pelos
representantes gaúchos junto aquela entidade.
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