Desde o dia 12 de abril, quando municípios gaúchos foram atingidos por um forte temporal, o Governo do Estado está mobilizado, através de suas secretarias, para atender as demandas de maneira ágil e efetiva. O governador Tarso Genro propôs um método de trabalho que mobilizou todas as estruturas governamentais para identificar o que compete às instâncias estadual e federal.
O secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, está acompanhando as atividades e faz um monitoramento, em conjunto com as demais secretarias, do que já foi realizado para amenizar os prejuízos causados nos municípios de Erval Seco, Crissiumal, Tapejara, Erebango, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Lageado do Bugre e Jaboticaba, que decretaram situação de emergência nas últimas chuvas. “A Defesa Civil organizou um plano de reconstrução de moradias nos oito municípios. 175 casas serão construídas, as horas máquinas para reconstrução de vias e pontilhões também estão garantidas. Estamos à disposição para orientar os municípios”, ressalta Branco.
Ações em andamento
A Secretaria de Habitação e Saneamento (Sehab) incluiu nos programas de Aluguel Social e de construção de unidades habitacionais os municípios de Tapejara e Erebango. 150 casas serão construídas e 50 famílias do município de Tapejara receberão Aluguel Social. Outras 25 casas serão construídas no município de Erebango. A documentação das prefeituras já foi encaminhada à Caixa Econômica.
A Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP) vai ceder 600 horas-máquina para cada um dos seguintes municípios: Três Palmeiras, Trindade do Sul, Lageado do Bugre, Jaboticaba, Erval Seco e Crissiumal. O prazo para início das cedências é de 20 dias.
Através da prorrogação do financiamento do Troca-Troca junto ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos (Feaper), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) também está em ação. Poderão prorrogar para o dia 30 de maio de 2015 os produtores que comprovarem perda igual ou superior a 30% da produção. São prioridade os convênios da Participação Popular Cidadã para aquisição de equipamentos de patrulha agrícola no valor de R$ 53 mil ao município de Erebango, aquisição de insumos para implantação de pastagens para bacia leiteira no valor de R$ 75,3 mil para o município de Tapejara, aquisição de insumos para correção do solo no valor de R$ 55,2 mil para o município de Trindade do Sul, aquisição de dois tratores no programa Leite Gaúcho no valor de R$ 186,7 mil para o município de Erval Seco e aquisição de uma enfardadeira com fardos uniformes no valor de R$ 65 mil ao município de Crissiumal.
Pelo Feaper, o município de Jaboticaba obteve financiamento para a cooperativa de leite Cooperjab, no valor de R$ 200 mil. Além disso, todos os municípios terão acesso ao financiamento de sementes de forrageiras de inverno para reconstituição de pastagens perdidas.
A Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe) disponibilizou o acesso imediato ao programa de microcrédito para municípios atingidos por chuva que já está em pleno funcionamento operando através da Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária (Cresol) em Crissiumal e Erebango, e da CRENOR em Tapejara.
A equipe da Secretaria do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas está à disposição para esclarecer dúvidas sobre a execução dos programas e tarefas através do fone: (051) 3210.4114.
