Na tarde de terça-feira, 17, o prefeito municipal, Silvânio Antônio Dias, juntamente com toda a equipe administrativa, se reuniram no gabinete do prefeito para discutir a situação de emergência preventiva no município de Três Palmeiras. O decreto assinado pelo chefe do executivo no início da tarde, declara situação de emergência preventiva no município como forma de prevenção da transmissão do novo coronavírus (Covid-19).
O decreto número 18/2020, considera que a saúde é direito de todos e dever do Estado, e assim, garante medidas políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e seus agravantes. Busca ainda, garantir o acesso universal e igualitário as ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, conforme o artigo 196 da Constituição Brasileira.
O decreto leva em consideração ainda as políticas públicas tomadas pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O prefeito municipal, Silvânio Antônio Dias, afirma que “a seriedade que esse assunto é tratado só aumenta a cada dia, e nós gostaríamos muito que a nossa população, nossos amigos e familiares, não sentissem a passagem do coronavírus pela nossa localidade”. Diante da situação em que o país e o Estado estão enfrentando, o município passou a tomar as seguintes medidas preventivas:
O expediente do Centro Administrativo e todos os serviços públicos, passam a funcionar em expediente interno, a fim de evitar a circulação de pessoas no local, com exceção daquelas em que a presença seja de necessidade inadiável. Servidores com mais de sessenta anos, gestantes e portadores de doenças crônicas e outras comorbidades ficam dispensados de comparecer ao serviço. A limpeza em todos os imóveis públicos também foi redobrada para evitar contato com a doença.
As aulas no ensino municipal ficam suspensas a partir do dia 19 de março, tanto na educação fundamental quanto infantil, sendo que os estudantes devem ficar em casa, e não se trata de férias, mas sim de medidas de segurança frente a pandemia do Coronavírus. Haverá ainda a higienização dos espaços escolares durante a suspensão das aulas.
Para a secretária municipal de educação e cultura, Loivani Teresinha Colares, “a suspensão das aulas por tempo indeterminado visa minimizar a propagação do vírus e cuidar dos estudantes e suas famílias bem como os professores”. Os projetos e programas (Melhor Idade em Ação, Academia da Terceira Idade, Grupos da Melhor Idade, Mais Esporte, Ballet, Banda Marcial, Grupo Artístico, Artes Marciais, Coral Infantil, Alemão e Italiano, Orquestra de Violão e Projetos Sociais) estão suspensos por tempo indeterminado.
Na saúde, fica vedado o atendimento no ambulatório e posto do Distrito de Vila Progresso, para situações eletivas, como atendimento odontológico, fisioterapia, psicológico, fonoaudiólogo, nutricionista e reiki, permanecendo atendimento de urgência e emergência. O transporte de pacientes será somente para os casos oncológicos, hemodiálise, urgência e emergência. Também foram suspensos o atendimento para pessoas que desejam solicitar a carteira de identidade junto ao Centro de Referência em Assistência Social.
O prefeito suspendeu ainda, enquanto perdurar a pandemia, eventos de massa, sejam governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, festas de comunidade e religiosos em espaços fechados ou abertos. Todos os locais de grande circulação de pessoas no município, como rodoviária, restaurantes, mercados, lanchonetes, bares e comércio em geral, devem reforçar e intensificar medidas de higienização para conter a disseminação do Covid-19, assim como orientar as pessoas para evitar a aglomerações.
O município manterá uma Central de Orientações por telefone com médicos e profissionais da área de saúde para atender em plantão a população, bem como, pessoas com sintomas de gripe devem entrar em contato via telefone (9 8434-8182 e 9 9661-5549) com o Ambulatório Municipal para receber as orientações médicas.
É importante que as pessoas fiquem em casa, evitem aglomerações e visitas desnecessárias, evitem saídas desnecessárias à bancos, supermercados, lojas e principalmente para cidades vizinhas e outros Estados. É importante também evitar compartilhar o chimarrão e se tiver pessoas idosas e crianças em casa, os cuidados devem ser redobrados. O decreto também recomenda aos pacientes com sintomas respiratórios e portadores de outras comorbidades a ficarem em casa e evitar ambientes com aglomerações. As medidas presentes no decreto seguem por tempo indeterminado. “Vamos fazer de tudo para não chegarmos na situação como na Itália, e isso depende de cada um de nós, individualmente vamos fazer a nossa parte”, comenta o prefeito Silvânio.
Luidy A. L. Roncalio
Assessoria de Imprensa
Prefeitura Municipal de Três Palmeiras -RS
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