quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Sancionada lei que cria o fundo estadual do idoso.

A lei que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi) no Rio Grande do Sul foi sancionada nesta quarta-feira, dia 07, pelo governador Tarso Genro.

Um ato no Palácio Piratini reuniu representantes de entidades, deputados e conselheiros do idoso para a sanção da lei proposta pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no mês passado. Já a regulamentação do Conselho Estadual do Idoso havia sido sancionada por Tarso no começo do mês de julho. 

Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira explica que com a aprovação da lei, pessoas físicas e empresas poderão doar parte do seu Imposto de Renda devido ao Funepi, da mesma forma que já é feito para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca).

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