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segunda-feira, 3 de julho de 2017

Município recupera rolo compactador

Foto - Márcia Sarmento - Arquivo Folha
Após uma liminar da Justiça favorável à Prefeitura de Frederico Westphalen, na segunda-feira, 26, o município pode retirar do depósito judicial de Palmeira das Missões, o rolo compactador que havia sido apreendido no dia 5 de junho, em virtude de um mandado de concessão liminar, citação, busca e apreensão e alienação fiduciária contra o município. A máquina já foi utilizada, no decorrer da semana, em obras coordenadas pela administração municipal.

Conforme a assessoria jurídica da prefeitura, o rolo compactador – que integrava o patrimônio público há pelo menos dois anos – havia sido dado como garantia a um consórcio da Scania pelo antigo proprietário, por isso, as demandas judiciais contra a empresa, ainda continuam. Judicialmente, a procuradoria do município ajuizou embargos de terceiros contra as duas empresas envolvidas, visando recuperar a máquina.

A alegação de uma das empresas é de que não recebeu o valor do equipamento pela organização que o vendeu ao município.

Fonte: Folha do Noroeste

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