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quarta-feira, 31 de maio de 2017

Defensoria Pública volta a pedir interdição do Presídio de FW

Pedidos feitos pelo MP e pela Defensoria foram indeferidos pelo Judiciário após transferência de presos perigosos. FOTO - Márcia Sarmento/Arquivo Folha
A Defensoria Pública do Estado reiterou ao Poder Judiciário nessa segunda-feira, 29 de maio, o pedido de interdição do Presídio Estadual de Frederico Westphalen. Levando em conta os riscos de rebeliões e fugas, o primeiro foi feito em março, quando o Ministério Público - representado pelo promotor João Pedro Togni - também solicitou, mas parcialmente. Ambos foram indeferidos, após cinco presos considerados perigosos serem transferidos. Nesse mês, foram vários dias em que o número de apenados passou de 190.

Na época, prefeitos dos 17 municípios abrangidos foram conclamados a auxiliar na ampliação do presídio com recursos financeiros e concordaram com a ideia. O presídio de Frederico Westphalen está entre as 30 cadeias que operam com ocupação acima de 200% da ideal, divulgou o juiz de Direito Alejandro Werlang.

Passados dois meses desde o acordo e a ausência do início das obras, a defensora pública Bruna Minussi Zanini resolveu ingressar novamente com o pedido, considerando que apesar de concordar que essa não seja a solução para o problema da superlotação carcerária, a medida é a única forma de evitar que a situação se agrave, a exemplo do que já vem sendo feito em outras casas prisionais. "A iniciativa não evoluiu na velocidade esperada, em razão de entraves, ao que tudo indica, colocados pela própria Susepe", ponderou Bruna.

Com capacidade de engenharia para 84 detentos, o número de apenados na unidade passou de 200 na semana passada, o que coloca em risco a segurança dos próprios presos, dos agentes penitenciários, das famílias e da sociedade em geral. Para se ter ideia das condições precárias, celas planejadas para terem quatro apenados hoje recebem, em média, 12 presos. "Tal situação acarreta inclusive a colocação de presos do regime fechado junto a presos do regime semiaberto, em total desconformidade com a legislação e a jurisprudência pátria", lembrou a defensora pública.

Até o fechamento desta matéria, o Judiciário não havia respondido ao pedido. A reportagem do jornal Folha do Noroeste entrou em contato com o delegado penitenciário regional, Rosalvaro Portella, que respondeu que irá se manifestar após se inteirar do assunto.

Além de Frederico Westphalen, o presídio recebe detentos das cidades de Caiçara, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra, Vista Alegre, Seberi, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Rodeio Bonito, Ametista do Sul, Cerro Grande, Cristal do Sul, Jaboticaba, Novo Tiradentes e Pinhal.

Cristiane Luza/Folha do Noroeste

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