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sexta-feira, 5 de maio de 2017

Agricultores protestam em Brasília contra Funrural

Centenas de produtores rurais de todo o país atenderam à convocação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e participaram em peso, nesta quarta-feira (3), no Senado Federal, da audiência pública que debateu a retomada da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), tributo destinado ao pagamento da Previdência dos trabalhadores do campo, com alíquota fixada em 2,3% sobre o faturamento bruto dos empregadores. A retomada do Funrural foi decidida no último dia 30 de março, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, pela legalidade do retorno da cobrança. Por força de liminares obtidas na Justiça, empresários do agronegócio deixaram de recolher o tributo durante anos, que agora passa a ser cobrado de todos, criando um passivo estimado em R$ 10 bilhões.

O presidente do Sindicato Rural dos municípios de Tupanciretã, Jari e Quevedos, no Rio Grande do Sul, Fernando Hernandes Cunha, destaca que a dívida retroativa nos últimos cinco anos pode provocar um colapso nas economias locais e inviabilizar economicamente os produtores. “Nós temos casos de médios produtores que teriam um passivo entre R$ 800 mil a R$ 1 milhão. Isso é um valor muito significativo, impacta na economia do município e na economia da região”, alertou o dirigente.

Para o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a intensa mobilização dos produtores rurais em Brasília fortalece o agronegócio nas negociações junto ao governo federal. “Nos próximos dias nós teremos uma solução. Fica consolidado aquilo que já levamos ao Palácio do Planalto, da impossibilidade de o produtor arcar com esse custo inesperado, de uma hora para a outra, e o governo já tem essa compreensão. A audiência pública foi fundamental, porque ela veio da base, a base nos fortalece e agora nós vamos avançando”, destacou.

A saída mais rápida e prática para resolver o impasse seria a edição de uma Medida Provisória, que trouxesse regras e condições para o cumprimento da decisão judicial sem trazer prejuízos ao setor produtivo.

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