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segunda-feira, 13 de março de 2017

Delação do “fim do mundo” chega ao STF nesta segunda e estremece Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende enviar ao STF os pedidos de abertura de inquéritos com base nas delações premiadas da Odebrecht

Foto: NELSON ALMEIDA/AFP

Brasília acordou nesta segunda-feira (13) na expectativa dos desdobramentos dos acordos de colaboração premiada dos executivos da Odebrecht, a chamada “delação do fim do mundo”. O procurador-geral da República Rodrigo Janot pretendia entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada os pedidos de abertura de inquéritos contra autoridades citadas nos depoimentos dos executivos, mas a tarefa acabou ficando para esta semana.
A expectativa é que Janot peça a abertura de cerca de 30 novos inquéritos na Lava Jato no STF para investigação de cerca de 200 nomes. É na Suprema Corte que são investigados políticos com prerrogativa de foro, como parlamentares e ministros, por exemplo.
E não é só Brasília que acorda apreensiva com o início do fim do mundo nessa segunda. Parte das investigações referente à delação deverá correr no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por envolver governadores dos estados. Pelo menos oito estados brasileiros devem ser impactados com as delações.
No Paraná, conforme mostrou a Gazeta do Povo, o governador Beto Richa (PSDB) aparece em uma planilha com valores de doações de campanha para políticos na eleição de 2010 apreendida pela Polícia Federal na deflagração da Operação Xepa. Empresas usadas como “laranja” pela Odebrecht doaram R$ 200 mil ao PSDB do Paraná naquele ano.
Outra parte das investigações ainda deve ser remetida à Justiça comum por não envolverem políticos com prerrogativa de foro. Nesse caso, inquéritos devem ser abertos pela Polícia Federal (PF) em Curitiba e em outras cidades brasileiras, para fatos que não tenham relação com a corrupção na Petrobras.

Segunda lista

Os novos inquéritos no STF devem se somar aos cerca de 40 que já estão em tramitação desde março de 2015, quando Janot divulgou a primeira lista de 45 políticos com foro a serem investigados na Lava Jato no Supremo. A primeira lista teve origem nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa – primeiros grandes acordos firmados no âmbito da Lava Jato.
De lá para cá, porém, apenas seis denúncias oferecidas pela PGR foram aceitas pelo STF, duas delas envolvendo o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). Depois que Cunha perdeu o mandato, as ações penais vieram para Curitiba, sob os cuidados do juiz federal Sergio Moro.
O STF, portanto, tem apenas quatro processos resultantes da primeira “lista de Janot”: um contra a senadora Glieisi Hoffmann (PT) e seu marido Paulo Bernardo (PT); um contra o deputado federal paranaense Nelson Meurer (PP); um contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e outro contra o senador Valdir Raupp (PMDB-SC).

Fim do sigilo

Os pedidos de abertura dos novos inquéritos serão analisados pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin. Ele vai decidir se aceita ou não os pedidos de investigação propostos pela PGR. O ministro também vai analisar se derruba o sigilo das delações, tornando públicos os depoimentos dos executivos. Devem ser mantidos em segredo de Justiça, no entanto, os depoimentos relativos a esquemas de corrupção fora do país e trechos de colaborações em que for considerado que a publicidade pode atrapalhar a condução das apurações.
Estima-se que os 77 executivos da Odebrecht tenham prestado em torno de 900 depoimentos sobre o caso de corrupção envolvendo a empreiteira – a maior do país. Na semana passada, o STF pediu que veículos de imprensa de Brasília deixassem na Corte um HD externo com capacidade de 2 terabytes para terem acesso ao material. Ainda não há informações se os depoimentos serão disponibilizados em vídeo, áudio ou arquivos em formato pdf.
Para se ter uma estimativa do tamanho do arquivo que pode se tornar público nos próximos dias, em um HD de 2 terabytes é possível salvar um acervo de aproximadamente 400 mil músicas, ou ainda 1,4 mil filmes com duração de uma hora e meia – dependendo da resolução. Isso quer dizer que, dormindo por apenas oito horas diárias, uma pessoa precisaria de 300 dias ininterruptos para assistir a todo o conteúdo. Com o espaço também é possível salvar todos os debates eleitorais para governador e presidente e todas as propagandas eleitorais vinculadas na TV Globo desde a redemocratização política do Brasil.
Advogados dos executivos da empreiteira entraram na semana passada com pedidos no STF para evitar a divulgação dos vídeos dos depoimentos. O pedido é que apenas áudios e arquivos de textos sejam tornados públicos. Os defensores têm receio de que os ex-funcionários sejam reconhecidos e sofram represálias.

Fonte:Jornal Gazeta do Povo

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